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type: "Public Data Collection"
title: "05 · Maio"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/santa-ines-26d997ce0f54e794/mes/05/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [MA (5560)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/index.okf.md) → [Santa Inês (15)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/santa-ines-26d997ce0f54e794/index.okf.md) → [05 · Maio (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/santa-ines-26d997ce0f54e794/mes/05/index.okf.md)

- [Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1031328/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratação de empresa especializada para Aquisição de material didático com fito em atender os alunos do 1° ao 5° ano, Material, Afro Indígena, Libras, SAEB – Caminhos do Aprender – 1° ao 5°  ano, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Inês - MA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1121403/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente Contrato tem por objeto a propositura e acompanhamento, pela CONTRATADA, até última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver recursos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS) envolvendo diferenças oriundas da desatualização da Tabela SUS, procedimentos indevidamente glosados e diferenças oriundas dos ressarcimentos pagos pelas operadoras de planos de saúde, as quais acabam por majorar o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1134841/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação de Imóvel destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, reservado para o funcionamento da Pré-Escola Municipal Vitorino Freire, localizado na Rua Porto Alegre n° 305 – Vila Militar - Santa Inês – MA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1146369/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto).

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{
  "id": 1031328,
  "numero_controle_pncp": "06198949000124-1-000047/2025",
  "objeto_compra": "Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto).",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA INES",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Inês",
  "valor_total_estimado": 48912,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-29 15:08:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação de empresa especializada para Aquisição de material didático com fito em atender os alunos do 1° ao 5° ano, Material, Afro Indígena, Libras, SAEB – Caminhos do Aprender – 1° ao 5°  ano, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Inês - MA.

```json
{
  "id": 1121403,
  "numero_controle_pncp": "06198949000124-1-000028/2024",
  "objeto_compra": "contratação de empresa especializada para Aquisição de material didático com fito em atender os alunos do 1° ao 5° ano, Material, Afro Indígena, Libras, SAEB – Caminhos do Aprender – 1° ao 5°  ano, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Inês - MA.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA INES",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Inês",
  "valor_total_estimado": 928950,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-09 09:27:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente Contrato tem por objeto a propositura e acompanhamento, pela CONTRATADA, até última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver recursos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS) envolvendo diferenças oriundas da desatualização da Tabela SUS, procedimentos indevidamente glosados e diferenças oriundas dos ressarcimentos pagos pelas operadoras de planos de saúde, as quais acabam por majorar o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal.

```json
{
  "id": 1134841,
  "numero_controle_pncp": "06198949000124-1-000040/2025",
  "objeto_compra": "O presente Contrato tem por objeto a propositura e acompanhamento, pela CONTRATADA, até última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver recursos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS) envolvendo diferenças oriundas da desatualização da Tabela SUS, procedimentos indevidamente glosados e diferenças oriundas dos ressarcimentos pagos pelas operadoras de planos de saúde, as quais acabam por majorar o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA INES",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Inês",
  "valor_total_estimado": 34897213.67,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-07 15:34:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de Imóvel destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, reservado para o funcionamento da Pré-Escola Municipal Vitorino Freire, localizado na Rua Porto Alegre n° 305 – Vila Militar - Santa Inês – MA

```json
{
  "id": 1146369,
  "numero_controle_pncp": "06198949000124-1-000038/2025",
  "objeto_compra": "Locação de Imóvel destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, reservado para o funcionamento da Pré-Escola Municipal Vitorino Freire, localizado na Rua Porto Alegre n° 305 – Vila Militar - Santa Inês – MA",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA INES",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Inês",
  "valor_total_estimado": 60000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-05 09:13:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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