{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/index.json","total":5560,"filhos":126},{"titulo":"Lajeado Novo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/lajeado-novo-156e881af2859b8a/index.json","total":13,"filhos":6},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/lajeado-novo-156e881af2859b8a/mes/10/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"contratação da banda \"Rey Vaqueiro\" para a realização de show artístico no dia 29 de novembro de 2025, em atendimento à programação oficial do 31º Aniversário da Cidade de Lajeado Novo/MA","tipo":"registro","dados":{"id":358945,"numero_controle_pncp":"01598548000148-1-000039/2025","objeto_compra":"contratação da banda \"Rey Vaqueiro\" para a realização de show artístico no dia 29 de novembro de 2025, em atendimento à programação oficial do 31º Aniversário da Cidade de Lajeado Novo/MA","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO","unidade_municipio_nome":"Lajeado Novo","valor_total_estimado":280000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-30 13:09:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/358945/index.json"},{"titulo":"contratação de serviços advocatícios objetivando a atuação especializada no cumprimento da Sentença nº 0076441-80.2016.4.01.3400, assumindo o processo no estado em que se encontra, para viabilizar o recebimento dos valores devidos ao Município de Lajeado Novo/MA, em razão do repasse a menor efetuado pela União em decorrência da subestimação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF)","tipo":"registro","dados":{"id":378989,"numero_controle_pncp":"01598548000148-1-000037/2025","objeto_compra":"contratação de serviços advocatícios objetivando a atuação especializada no cumprimento da Sentença nº 0076441-80.2016.4.01.3400, assumindo o processo no estado em que se encontra, para viabilizar o recebimento dos valores devidos ao Município de Lajeado Novo/MA, em razão do repasse a menor efetuado pela União em decorrência da subestimação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF)","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO","unidade_municipio_nome":"Lajeado Novo","valor_total_estimado":0.12,"data_publicacao_pncp":"2025-10-24 17:14:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/378989/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/lajeado-novo-156e881af2859b8a/mes/10/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/lajeado-novo-156e881af2859b8a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/lajeado-novo-156e881af2859b8a/mes/10/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/lajeado-novo-156e881af2859b8a/mes/10/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/lajeado-novo-156e881af2859b8a/mes/10/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/lajeado-novo-156e881af2859b8a/mes/10/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}