--- type: "Public Data Collection" title: "02 · Fevereiro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/coroata-627afa51bcf37306/mes/02/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 02 · Fevereiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 5 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [MA (5560)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/index.okf.md) → [Coroatá (51)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/coroata-627afa51bcf37306/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/coroata-627afa51bcf37306/mes/02/index.okf.md) - [Contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria jurídica no campo do Direito Público, abrangendo a atuação em demandas de complexidade intermediária e elevada perante o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (1ª e 2ª instâncias), Tribunal Regional Federal (1ª e 2ª instâncias), Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, e consultoria tributária junto à Receita Federal, para garantir a defesa dos interesses institucionais das Secretarias, todas vinculadas à Administração Municipal de Coroatá/MA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1410127/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei; relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades](https://editais.wendelmaques.com/compra/1466087/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de Empresa especializada em Assessoria Contábil, para atender as demandas da Câmara Municipal de Coroatá](https://editais.wendelmaques.com/compra/1488796/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contrato é para contratação de empresa especializada em sistema para realização de pesquisa de mercado para processos licitatórios do Município de Coroatá/MA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1499270/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços especializados de consultoria técnica e assessoria jurídica, com expertise nas áreas de planejamento, licitações e contratos administrativos, visando apoiar e complementar as atividades dos órgãos municipais do Município de Coroatá – MA, incluindo a elaboração de pareceres técnicos e jurídicos, assessoria na formulação de estratégias para defesa em ações judiciais e administrativas, especialmente perante o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), capacitação e treinamento de servidores municipais sobre procedimentos licitatórios e gestão contratual, bem como a revisão e aprimoramento de documentos administrativos, editais e contratos, garantindo conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, proporcionando maior eficiência, legalidade e segurança jurídica na execução das atividades administrativas e na gestão de contratos públicos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1504005/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria jurídica no campo do Direito Público, abrangendo a atuação em demandas de complexidade intermediária e elevada perante o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (1ª e 2ª instâncias), Tribunal Regional Federal (1ª e 2ª instâncias), Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, e consultoria tributária junto à Receita Federal, para garantir a defesa dos interesses institucionais das Secretarias, todas vinculadas à Administração Municipal de Coroatá/MA ```json { "id": 1410127, "numero_controle_pncp": "06331110000112-1-000014/2025", "objeto_compra": "Contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria jurídica no campo do Direito Público, abrangendo a atuação em demandas de complexidade intermediária e elevada perante o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (1ª e 2ª instâncias), Tribunal Regional Federal (1ª e 2ª instâncias), Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, e consultoria tributária junto à Receita Federal, para garantir a defesa dos interesses institucionais das Secretarias, todas vinculadas à Administração Municipal de Coroatá/MA", "uf_sigla": "MA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE COROATA", "unidade_municipio_nome": "Coroatá", "valor_total_estimado": 420000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-26 10:47:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei; relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades ```json { "id": 1466087, "numero_controle_pncp": "06331110000112-1-000008/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei; relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades", "uf_sigla": "MA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE COROATA", "unidade_municipio_nome": "Coroatá", "valor_total_estimado": 78000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-13 11:55:50", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de Empresa especializada em Assessoria Contábil, para atender as demandas da Câmara Municipal de Coroatá ```json { "id": 1488796, "numero_controle_pncp": "05646054000142-1-000008/2025", "objeto_compra": "Contratação de Empresa especializada em Assessoria Contábil, para atender as demandas da Câmara Municipal de Coroatá", "uf_sigla": "MA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE COROATA - CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Coroatá", "valor_total_estimado": 72000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-07 12:54:47", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contrato é para contratação de empresa especializada em sistema para realização de pesquisa de mercado para processos licitatórios do Município de Coroatá/MA ```json { "id": 1499270, "numero_controle_pncp": "06331110000112-1-000007/2025", "objeto_compra": "Contrato é para contratação de empresa especializada em sistema para realização de pesquisa de mercado para processos licitatórios do Município de Coroatá/MA", "uf_sigla": "MA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE COROATA", "unidade_municipio_nome": "Coroatá", "valor_total_estimado": 295200, "data_publicacao_pncp": "2025-02-05 16:49:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviços especializados de consultoria técnica e assessoria jurídica, com expertise nas áreas de planejamento, licitações e contratos administrativos, visando apoiar e complementar as atividades dos órgãos municipais do Município de Coroatá – MA, incluindo a elaboração de pareceres técnicos e jurídicos, assessoria na formulação de estratégias para defesa em ações judiciais e administrativas, especialmente perante o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), capacitação e treinamento de servidores municipais sobre procedimentos licitatórios e gestão contratual, bem como a revisão e aprimoramento de documentos administrativos, editais e contratos, garantindo conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, proporcionando maior eficiência, legalidade e segurança jurídica na execução das atividades administrativas e na gestão de contratos públicos. ```json { "id": 1504005, "numero_controle_pncp": "06331110000112-1-000006/2025", "objeto_compra": "Contratação de serviços especializados de consultoria técnica e assessoria jurídica, com expertise nas áreas de planejamento, licitações e contratos administrativos, visando apoiar e complementar as atividades dos órgãos municipais do Município de Coroatá – MA, incluindo a elaboração de pareceres técnicos e jurídicos, assessoria na formulação de estratégias para defesa em ações judiciais e administrativas, especialmente perante o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), capacitação e treinamento de servidores municipais sobre procedimentos licitatórios e gestão contratual, bem como a revisão e aprimoramento de documentos administrativos, editais e contratos, garantindo conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, proporcionando maior eficiência, legalidade e segurança jurídica na execução das atividades administrativas e na gestão de contratos públicos.", "uf_sigla": "MA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE COROATA", "unidade_municipio_nome": "Coroatá", "valor_total_estimado": 360000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-04 14:48:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/coroata-627afa51bcf37306/index.okf.md)