{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/index.json","total":5560,"filhos":126},{"titulo":"Coroatá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/coroata-627afa51bcf37306/index.json","total":51,"filhos":9},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/coroata-627afa51bcf37306/mes/02/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria jurídica no campo do Direito Público, abrangendo a atuação em demandas de complexidade intermediária e elevada perante o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (1ª e 2ª instâncias), Tribunal Regional Federal (1ª e 2ª instâncias), Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, e consultoria tributária junto à Receita Federal, para garantir a defesa dos interesses institucionais das Secretarias, todas vinculadas à Administração Municipal de Coroatá/MA","tipo":"registro","dados":{"id":1410127,"numero_controle_pncp":"06331110000112-1-000014/2025","objeto_compra":"Contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria jurídica no campo do Direito Público, abrangendo a atuação em demandas de complexidade intermediária e elevada perante o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (1ª e 2ª instâncias), Tribunal Regional Federal (1ª e 2ª instâncias), Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, e consultoria tributária junto à Receita Federal, para garantir a defesa dos interesses institucionais das Secretarias, todas vinculadas à Administração Municipal de Coroatá/MA","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE COROATA","unidade_municipio_nome":"Coroatá","valor_total_estimado":420000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-26 10:47:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1410127/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei; relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades","tipo":"registro","dados":{"id":1466087,"numero_controle_pncp":"06331110000112-1-000008/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei; relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. 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CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Coroatá","valor_total_estimado":72000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-07 12:54:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1488796/index.json"},{"titulo":"Contrato é para contratação de empresa especializada em sistema para realização de pesquisa de mercado para processos licitatórios do Município de Coroatá/MA","tipo":"registro","dados":{"id":1499270,"numero_controle_pncp":"06331110000112-1-000007/2025","objeto_compra":"Contrato é para contratação de empresa especializada em sistema para realização de pesquisa de mercado para processos licitatórios do Município de Coroatá/MA","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE COROATA","unidade_municipio_nome":"Coroatá","valor_total_estimado":295200,"data_publicacao_pncp":"2025-02-05 16:49:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1499270/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços especializados de consultoria técnica e assessoria jurídica, com expertise nas áreas de planejamento, licitações e contratos administrativos, visando apoiar e complementar as atividades dos órgãos municipais do Município de Coroatá – MA, incluindo a elaboração de pareceres técnicos e jurídicos, assessoria na formulação de estratégias para defesa em ações judiciais e administrativas, especialmente perante o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), capacitação e treinamento de servidores municipais sobre procedimentos licitatórios e gestão contratual, bem como a revisão e aprimoramento de documentos administrativos, editais e contratos, garantindo conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, proporcionando maior eficiência, legalidade e segurança jurídica na execução das atividades administrativas e na gestão de contratos públicos.","tipo":"registro","dados":{"id":1504005,"numero_controle_pncp":"06331110000112-1-000006/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços especializados de consultoria técnica e assessoria jurídica, com expertise nas áreas de planejamento, licitações e contratos administrativos, visando apoiar e complementar as atividades dos órgãos municipais do Município de Coroatá – MA, incluindo a elaboração de pareceres técnicos e jurídicos, assessoria na formulação de estratégias para defesa em ações judiciais e administrativas, especialmente perante o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), capacitação e treinamento de servidores municipais sobre procedimentos licitatórios e gestão contratual, bem como a revisão e aprimoramento de documentos administrativos, editais e contratos, garantindo conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, proporcionando maior eficiência, legalidade e segurança jurídica na execução das atividades administrativas e na gestão de contratos públicos.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE COROATA","unidade_municipio_nome":"Coroatá","valor_total_estimado":360000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-04 14:48:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1504005/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/coroata-627afa51bcf37306/mes/02/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/coroata-627afa51bcf37306/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/coroata-627afa51bcf37306/mes/02/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/coroata-627afa51bcf37306/mes/02/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/coroata-627afa51bcf37306/mes/02/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/coroata-627afa51bcf37306/mes/02/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}