# 02 · Fevereiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 9 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [GO (15426)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/index.md) → [Urutaí (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/urutai-15b7ae098f68816d/index.md) → [02 · Fevereiro (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/urutai-15b7ae098f68816d/mes/02/index.md) - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE URUTAÍ/GO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1448299/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para ministrar Curso Preparatório para a Nova Certificação RPPS, adequado às normativas estabelecidas pela legislação previdenciária vigente e pelos regulamentos específicos da certificação. O curso é destinado aos servidores públicos envolvidos na gestão, controle e fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), visando aprimorar as competências necessárias para a efetiva aplicação da legislação em vigor, promovendo uma gestão previdenciária mais eficiente, segura e em conformidade com as exigências legais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1448298/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de instituição bancária para o pagamento de tarifas vinculadas à utilização de serviços bancários pelo Poder Legislativo do Município de Urutaí – GO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1448297/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação da empresa concessionária de serviços de água e esgoto para o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto ao Poder Legislativo do Município de Urutaí – GO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1448296/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa concessionária de energia elétrica para o fornecimento de energia ao Poder Legislativo do Município de Urutaí – GO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1448295/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET TIPO BANDA LARGA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1448294/index.md) — registro · 1 compras - [O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços especializados de assessoria jurídica para atender às demandas técnicas e legais relacionadas ao departamento de Licitações e Contratos da CONTRATANTE, compreendendo, às seguintes atividades: 1. Orientação jurídica na elaboração, revisão e aprovação de editais, termos de referência, projetos básicos e outros instrumentos convocatórios de licitações públicas. 2. Análise de processos licitatórios, incluindo as modalidades de concorrência, pregão, dispensa e inexigibilidade, com a devida observância da Lei n.º 14.133/2021 e normativas correlatas. 3. Apoio em impugnações, defesas administrativas e recursos em todas as fases do certame licitatório. 4. Elaboração e análise de contratos administrativos, aditivos contratuais, atas de registro de preços, termos de cessão e instrumentos correlatos. 5. Assessoria em processos de rescisão contratual, aplicação de sanções administrativas, reequilíbrios econômico-financeiros e revisões contratuais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1448293/index.md) — registro · 1 compras - [Acompanhamento da escrita contábil para aferição de sua correção e tempestividade; Monitoramento da gestão para o alcance dos índices mínimos constitucionais de aplicação nos gastos de saúde e educação Análise das demonstrações contábeis e gerenciamento da evolução patrimonial; Análise da regularidade das informações e instrução dos processos de prestações de contas (Balancetes Mensais) Análise da gestão fiscal responsável (equilíbrio das receitas e despesas); Monitoramento da elaboração, revisão e publicação das informações de natureza orçamentária e financeira (cumprimento da Lei da Transparência); Acompanhamento da realização de audiências públicas para avaliação das metas/ fiscais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1448292/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de profissional de advocacia, com objetivo prestação de serviços advocatícios especializados, destinados a atender as demandas do Poder Legislativo Municipal, incluindo o assessoramento e consultoria jurídica aos vereadores, assessores parlamentares e ao departamento de Recursos Humanos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1448291/index.md) — registro · 1 compras ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE URUTAÍ/GO. ```json { "id": 1448299, "numero_controle_pncp": "00366038000182-1-000012/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE URUTAÍ/GO.", "uf_sigla": "GO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE URUTAI", "unidade_municipio_nome": "Urutaí", "valor_total_estimado": 9870, "data_publicacao_pncp": "2025-02-18 14:46:00", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para ministrar Curso Preparatório para a Nova Certificação RPPS, adequado às normativas estabelecidas pela legislação previdenciária vigente e pelos regulamentos específicos da certificação. O curso é destinado aos servidores públicos envolvidos na gestão, controle e fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), visando aprimorar as competências necessárias para a efetiva aplicação da legislação em vigor, promovendo uma gestão previdenciária mais eficiente, segura e em conformidade com as exigências legais. ```json { "id": 1448298, "numero_controle_pncp": "00366038000182-1-000011/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa para ministrar Curso Preparatório para a Nova Certificação RPPS, adequado às normativas estabelecidas pela legislação previdenciária vigente e pelos regulamentos específicos da certificação. O curso é destinado aos servidores públicos envolvidos na gestão, controle e fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), visando aprimorar as competências necessárias para a efetiva aplicação da legislação em vigor, promovendo uma gestão previdenciária mais eficiente, segura e em conformidade com as exigências legais.", "uf_sigla": "GO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE URUTAI", "unidade_municipio_nome": "Urutaí", "valor_total_estimado": 800, "data_publicacao_pncp": "2025-02-18 14:45:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de instituição bancária para o pagamento de tarifas vinculadas à utilização de serviços bancários pelo Poder Legislativo do Município de Urutaí – GO ```json { "id": 1448297, "numero_controle_pncp": "00366038000182-1-000010/2025", "objeto_compra": "Contratação de instituição bancária para o pagamento de tarifas vinculadas à utilização de serviços bancários pelo Poder Legislativo do Município de Urutaí – GO", "uf_sigla": "GO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE URUTAI", "unidade_municipio_nome": "Urutaí", "valor_total_estimado": 3040, "data_publicacao_pncp": "2025-02-18 14:45:55", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da empresa concessionária de serviços de água e esgoto para o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto ao Poder Legislativo do Município de Urutaí – GO. ```json { "id": 1448296, "numero_controle_pncp": "00366038000182-1-000009/2025", "objeto_compra": "Contratação da empresa concessionária de serviços de água e esgoto para o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto ao Poder Legislativo do Município de Urutaí – GO.", "uf_sigla": "GO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE URUTAI", "unidade_municipio_nome": "Urutaí", "valor_total_estimado": 900, "data_publicacao_pncp": "2025-02-18 14:45:53", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa concessionária de energia elétrica para o fornecimento de energia ao Poder Legislativo do Município de Urutaí – GO. ```json { "id": 1448295, "numero_controle_pncp": "00366038000182-1-000008/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa concessionária de energia elétrica para o fornecimento de energia ao Poder Legislativo do Município de Urutaí – GO.", "uf_sigla": "GO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE URUTAI", "unidade_municipio_nome": "Urutaí", "valor_total_estimado": 4800, "data_publicacao_pncp": "2025-02-18 14:45:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET TIPO BANDA LARGA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. ```json { "id": 1448294, "numero_controle_pncp": "00366038000182-1-000007/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET TIPO BANDA LARGA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.", "uf_sigla": "GO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE URUTAI", "unidade_municipio_nome": "Urutaí", "valor_total_estimado": 2200, "data_publicacao_pncp": "2025-02-18 14:45:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços especializados de assessoria jurídica para atender às demandas técnicas e legais relacionadas ao departamento de Licitações e Contratos da CONTRATANTE, compreendendo, às seguintes atividades: 1. Orientação jurídica na elaboração, revisão e aprovação de editais, termos de referência, projetos básicos e outros instrumentos convocatórios de licitações públicas. 2. Análise de processos licitatórios, incluindo as modalidades de concorrência, pregão, dispensa e inexigibilidade, com a devida observância da Lei n.º 14.133/2021 e normativas correlatas. 3. Apoio em impugnações, defesas administrativas e recursos em todas as fases do certame licitatório. 4. Elaboração e análise de contratos administrativos, aditivos contratuais, atas de registro de preços, termos de cessão e instrumentos correlatos. 5. Assessoria em processos de rescisão contratual, aplicação de sanções administrativas, reequilíbrios econômico-financeiros e revisões contratuais. ```json { "id": 1448293, "numero_controle_pncp": "00366038000182-1-000006/2025", "objeto_compra": "O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços especializados de assessoria jurídica para atender às demandas técnicas e legais relacionadas ao departamento de Licitações e Contratos da CONTRATANTE, compreendendo, às seguintes atividades:\n1. Orientação jurídica na elaboração, revisão e aprovação de editais, termos de referência, projetos básicos e outros instrumentos convocatórios de licitações públicas.\n2. Análise de processos licitatórios, incluindo as modalidades de concorrência, pregão, dispensa e inexigibilidade, com a devida observância da Lei n.º 14.133/2021 e normativas correlatas.\n3. Apoio em impugnações, defesas administrativas e recursos em todas as fases do certame licitatório.\n4. Elaboração e análise de contratos administrativos, aditivos contratuais, atas de registro de preços, termos de cessão e instrumentos correlatos.\n5. 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