{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":9,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/index.json","total":15426,"filhos":201},{"titulo":"Urutaí","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/urutai-15b7ae098f68816d/index.json","total":11,"filhos":2},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/urutai-15b7ae098f68816d/mes/02/index.json","total":9,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE URUTAÍ/GO.","tipo":"registro","dados":{"id":1448299,"numero_controle_pncp":"00366038000182-1-000012/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE URUTAÍ/GO.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE URUTAI","unidade_municipio_nome":"Urutaí","valor_total_estimado":9870,"data_publicacao_pncp":"2025-02-18 14:46:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1448299/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para ministrar Curso Preparatório para a Nova Certificação RPPS, adequado às normativas estabelecidas pela legislação previdenciária vigente e pelos regulamentos específicos da certificação. O curso é destinado aos servidores públicos envolvidos na gestão, controle e fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), visando aprimorar as competências necessárias para a efetiva aplicação da legislação em vigor, promovendo uma gestão previdenciária mais eficiente, segura e em conformidade com as exigências legais.","tipo":"registro","dados":{"id":1448298,"numero_controle_pncp":"00366038000182-1-000011/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para ministrar Curso Preparatório para a Nova Certificação RPPS, adequado às normativas estabelecidas pela legislação previdenciária vigente e pelos regulamentos específicos da certificação. 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Orientação jurídica na elaboração, revisão e aprovação de editais, termos de referência, projetos básicos e outros instrumentos convocatórios de licitações públicas.\n2. Análise de processos licitatórios, incluindo as modalidades de concorrência, pregão, dispensa e inexigibilidade, com a devida observância da Lei n.º 14.133/2021 e normativas correlatas.\n3. Apoio em impugnações, defesas administrativas e recursos em todas as fases do certame licitatório.\n4. Elaboração e análise de contratos administrativos, aditivos contratuais, atas de registro de preços, termos de cessão e instrumentos correlatos.\n5. Assessoria em processos de rescisão contratual, aplicação de sanções administrativas, reequilíbrios econômico-financeiros e revisões contratuais.","tipo":"registro","dados":{"id":1448293,"numero_controle_pncp":"00366038000182-1-000006/2025","objeto_compra":"O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços especializados de assessoria jurídica para atender às demandas técnicas e legais relacionadas ao departamento de Licitações e Contratos da CONTRATANTE, compreendendo, às seguintes atividades:\n1. Orientação jurídica na elaboração, revisão e aprovação de editais, termos de referência, projetos básicos e outros instrumentos convocatórios de licitações públicas.\n2. Análise de processos licitatórios, incluindo as modalidades de concorrência, pregão, dispensa e inexigibilidade, com a devida observância da Lei n.º 14.133/2021 e normativas correlatas.\n3. Apoio em impugnações, defesas administrativas e recursos em todas as fases do certame licitatório.\n4. Elaboração e análise de contratos administrativos, aditivos contratuais, atas de registro de preços, termos de cessão e instrumentos correlatos.\n5. Assessoria em processos de rescisão contratual, aplicação de sanções administrativas, reequilíbrios econômico-financeiros e revisões contratuais.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE URUTAI","unidade_municipio_nome":"Urutaí","valor_total_estimado":54000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-18 14:45:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1448293/index.json"},{"titulo":"Acompanhamento da escrita contábil para aferição de sua correção e tempestividade; Monitoramento da gestão para o alcance dos índices mínimos constitucionais de aplicação nos gastos de saúde e educação Análise das demonstrações contábeis e gerenciamento da evolução patrimonial; Análise da regularidade das informações e instrução dos processos de prestações de contas (Balancetes Mensais) Análise da gestão fiscal responsável (equilíbrio das receitas e despesas); Monitoramento da elaboração, revisão e publicação das informações de natureza orçamentária e financeira (cumprimento da Lei da Transparência); Acompanhamento da realização de audiências públicas para avaliação das metas/ fiscais.","tipo":"registro","dados":{"id":1448292,"numero_controle_pncp":"00366038000182-1-000004/2025","objeto_compra":"Acompanhamento da escrita contábil para aferição de sua correção e tempestividade; Monitoramento da gestão para o alcance dos índices mínimos constitucionais de aplicação nos gastos de saúde e educação Análise das demonstrações contábeis e gerenciamento da evolução patrimonial; Análise da regularidade das informações e instrução dos processos de prestações de contas (Balancetes Mensais) Análise da gestão fiscal responsável (equilíbrio das receitas e despesas); Monitoramento da elaboração, revisão e publicação das informações de natureza orçamentária e financeira (cumprimento da Lei da Transparência); Acompanhamento da realização de audiências públicas para avaliação das metas/ fiscais.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE URUTAI","unidade_municipio_nome":"Urutaí","valor_total_estimado":62400,"data_publicacao_pncp":"2025-02-18 14:45:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1448292/index.json"},{"titulo":"Contratação de profissional de advocacia, com objetivo prestação de serviços advocatícios especializados, destinados a atender as demandas do Poder Legislativo Municipal, incluindo o assessoramento e consultoria jurídica aos vereadores, assessores parlamentares e ao departamento de Recursos Humanos.","tipo":"registro","dados":{"id":1448291,"numero_controle_pncp":"00366038000182-1-000003/2025","objeto_compra":"Contratação de profissional de advocacia, com objetivo prestação de serviços advocatícios especializados, destinados a atender as demandas do Poder Legislativo Municipal, incluindo o assessoramento e consultoria jurídica aos vereadores, assessores parlamentares e ao departamento de Recursos Humanos.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE URUTAI","unidade_municipio_nome":"Urutaí","valor_total_estimado":90000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-18 14:45:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1448291/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/urutai-15b7ae098f68816d/mes/02/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/urutai-15b7ae098f68816d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/urutai-15b7ae098f68816d/mes/02/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/urutai-15b7ae098f68816d/mes/02/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/urutai-15b7ae098f68816d/mes/02/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/urutai-15b7ae098f68816d/mes/02/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}