{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":9,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/index.json","total":15426,"filhos":201},{"titulo":"Planaltina","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/planaltina-907275909fa5d738/index.json","total":76,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/planaltina-907275909fa5d738/mes/12/index.json","total":9,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Prestação de Serviços dispõe o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição - Prestação de serviços técnicos especializados de advocacia para o município de planaltina, compreendendo os seguintes serviços: elaboração de subsídios jurídicos para defesa do município; acompanhamento processual das demandas judiciais em que o município cito administração municipal figure como parte, em trâmite no 2º GRAU (TJGO E TRF1); atuação e acompanhamento de processos no 3º GRAU (STJE STF); consultoria jurídica junto à procuradoria do Município.","tipo":"registro","dados":{"id":135848,"numero_controle_pncp":"01740422000166-1-000101/2025","objeto_compra":"Prestação de Serviços dispõe o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição - Prestação de serviços técnicos especializados de advocacia para o município de planaltina, compreendendo os seguintes serviços: elaboração de subsídios jurídicos para defesa do município; acompanhamento processual das demandas judiciais em que o município cito administração municipal figure como parte, em trâmite no 2º GRAU (TJGO E TRF1); atuação e acompanhamento de processos no 3º GRAU (STJE STF); consultoria jurídica junto à procuradoria do Município.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PLANALTINA","unidade_municipio_nome":"Planaltina","valor_total_estimado":154659.48,"data_publicacao_pncp":"2025-12-23 14:17:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/135848/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços técnicos jurídicos, especializados, consistente na elaboração de orientações em consultoria jurídica vinculada à gestão pública administrativa municipal (Gabinete. Procuradoria e Controle Interno); orientações de ações judiciais complexas perante a 1ª instância (TJGO e TRF1), elaboração de pareceres sobre matérias diversas nas áreas jurídico-administrativa e elaboração de instrumentos normativos que demandem conhecimentos técnico e especialização para além das atividades regulares e cotidianas da Procuradoria Municipal da Prefeitura de Planaltina Goiás, conforme descrito no Termo de Referência, parte integrante do presente contrato, durante o 02 de janeiro a 31 dezembro exercício 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":162363,"numero_controle_pncp":"01740422000166-1-000098/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços técnicos jurídicos, especializados, consistente na elaboração de orientações em consultoria jurídica vinculada à gestão pública administrativa municipal (Gabinete. Procuradoria e Controle Interno); orientações de ações judiciais complexas perante a 1ª instância (TJGO e TRF1), elaboração de pareceres sobre matérias diversas nas áreas jurídico-administrativa e elaboração de instrumentos normativos que demandem conhecimentos técnico e especialização para além das atividades regulares e cotidianas da Procuradoria Municipal da Prefeitura de Planaltina Goiás, conforme descrito no Termo de Referência, parte integrante do presente contrato, durante o 02 de janeiro a 31 dezembro exercício 2026.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PLANALTINA","unidade_municipio_nome":"Planaltina","valor_total_estimado":485560.92,"data_publicacao_pncp":"2025-12-16 16:59:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/162363/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada em assessoria jurídica, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “a” da Lei 14.133/2021 em favor do município de Planaltina - GO, referente aos instrumentos para transferência de recursos pendentes de celebração/execução entre o município e a União.","tipo":"registro","dados":{"id":168062,"numero_controle_pncp":"01740422000166-1-000097/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em assessoria jurídica, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “a” da Lei 14.133/2021 em favor do município de Planaltina - GO, referente aos instrumentos para transferência de recursos pendentes de celebração/execução entre o município e a União.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PLANALTINA","unidade_municipio_nome":"Planaltina","valor_total_estimado":591369.99,"data_publicacao_pncp":"2025-12-15 17:05:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/168062/index.json"},{"titulo":"Prestacao de servicos juridicos CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA PARA O ANO 2026. gestão na cobrança de tributos, rendas locais atividades da fiscalização tributária, iss (imposto sobre serviços), itr/ imposto territorial rural, serviços serão realizados por meio de um modelo híbrido, que combina atendimentos presenciais previamente agendados e suporte remoto via whatsapp, e- mail, videochamadas e um portal exclusivo fornecido pelo nosso escritório. este portal possibilita o envio, acompanhamento e organização de processos administrativos e apurações fiscais, com geração de relatórios detalhados e comunicação ágil, garantindo maior controle e transparência para o Administração no Município de Planaltina Goiás, a contratação será a partir de 02 de janeiro a 31 de dezembro 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":172433,"numero_controle_pncp":"01740422000166-1-000096/2025","objeto_compra":"Prestacao de servicos juridicos CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA PARA O ANO 2026. gestão na cobrança de tributos, rendas locais atividades da fiscalização tributária, iss (imposto sobre serviços), itr/ imposto territorial rural, serviços serão realizados por meio de um modelo híbrido, que combina atendimentos presenciais previamente agendados e suporte remoto via whatsapp, e- mail, videochamadas e um portal exclusivo fornecido pelo nosso escritório. este portal possibilita o envio, acompanhamento e organização de processos administrativos e apurações fiscais, com geração de relatórios detalhados e comunicação ágil, garantindo maior controle e transparência para o Administração no Município de Planaltina Goiás, a contratação será a partir de 02 de janeiro a 31 de dezembro 2026.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PLANALTINA","unidade_municipio_nome":"Planaltina","valor_total_estimado":219036,"data_publicacao_pncp":"2025-12-12 08:30:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/172433/index.json"},{"titulo":"Prestação de Serviços - Processo para contratação pedido de abertura de processo para contratação de Interprete de Libras a Sra Debora Almeida Campos, “Projeto do Evento Formatura do Ensino Médio 2025 no dia 12 de dezembro 2025 as 10:30, apoio da Secretaria Municipal de Cultura","tipo":"registro","dados":{"id":178819,"numero_controle_pncp":"51311711000118-1-000040/2025","objeto_compra":"Prestação de Serviços - Processo para contratação pedido de abertura de processo para contratação de Interprete de Libras a Sra Debora Almeida Campos, “Projeto do Evento Formatura do Ensino Médio 2025 no dia 12 de dezembro 2025 as 10:30, apoio da Secretaria Municipal de Cultura","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PLANALTINA","unidade_municipio_nome":"Planaltina","valor_total_estimado":4000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-11 17:47:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178819/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços finalidade fundamentar a necessidade e a relevância da contratação dos serviços de 12.000 (doze mil) consultas ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e 8.000 (oito mil) inclusões no SPC. ","tipo":"registro","dados":{"id":177895,"numero_controle_pncp":"01740422000166-1-000093/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços finalidade fundamentar a necessidade e a relevância da contratação dos serviços de 12.000 (doze mil) consultas ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e 8.000 (oito mil) inclusões no SPC. ","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PLANALTINA","unidade_municipio_nome":"Planaltina","valor_total_estimado":106120,"data_publicacao_pncp":"2025-12-11 08:09:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/177895/index.json"},{"titulo":"ATRAÇÃO PRINCIPAL - TON SANTOS E PARTICIPAÇÕES, O EVENTO ACONTECERÁ QUADRA 10 NORTE PLANALTINA GOIÁS, NO DIA 19 DE DEZEMBRO 2025 AS 18:00 AS 2300 HORAS","tipo":"registro","dados":{"id":183785,"numero_controle_pncp":"51311711000118-1-000039/2025","objeto_compra":"ATRAÇÃO PRINCIPAL - TON SANTOS E PARTICIPAÇÕES, O EVENTO ACONTECERÁ QUADRA 10 NORTE PLANALTINA GOIÁS, NO DIA 19 DE DEZEMBRO 2025 AS 18:00 AS 2300 HORAS","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PLANALTINA","unidade_municipio_nome":"Planaltina","valor_total_estimado":20000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-10 10:53:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/183785/index.json"},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA NA SERVIÇOS DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, FUNDEB, FUNDO MUN. DE SAÚDE-FMS, FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-FMDCA, FUNDO MUN. BOMBEIROS – FEMBOM, FUNDO MUN. DO IDOSO-FMI,  FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO-FMMDE, FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS E LAZER-FMIE , FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL-FMHIS, AGENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES-AMTT, FUNDO MUN. DE SANEAMENTO-FMSB BÁSICO E FUNDO MUN. DE CULTURA-FMC DO MUNICÍPIO DE PLANALTINA GOIÁS, A CONTRATAÇÃO SERÁ A PARTIR DE 02 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":183729,"numero_controle_pncp":"01740422000166-1-000092/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA NA SERVIÇOS DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, FUNDEB, FUNDO MUN. DE SAÚDE-FMS, FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-FMDCA, FUNDO MUN. BOMBEIROS – FEMBOM, FUNDO MUN. DO IDOSO-FMI,  FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO-FMMDE, FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS E LAZER-FMIE , FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL-FMHIS, AGENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES-AMTT, FUNDO MUN. DE SANEAMENTO-FMSB BÁSICO E FUNDO MUN. DE CULTURA-FMC DO MUNICÍPIO DE PLANALTINA GOIÁS, A CONTRATAÇÃO SERÁ A PARTIR DE 02 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO 2026.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PLANALTINA","unidade_municipio_nome":"Planaltina","valor_total_estimado":572400,"data_publicacao_pncp":"2025-12-10 10:25:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/183729/index.json"},{"titulo":"locação de imóvel referente ao Auditório situado no endereço Q 01 MC lote CSAM Setor Norte , para  fins de realização do projeto visão para todos, onde será realizado a triagem para  limpeza de lentes, para os pacientes que realizaram as cirurgias em 2021.","tipo":"registro","dados":{"id":201051,"numero_controle_pncp":"04394880000189-1-000065/2025","objeto_compra":"locação de imóvel referente ao Auditório situado no endereço Q 01 MC lote CSAM Setor Norte , para  fins de realização do projeto visão para todos, onde será realizado a triagem para  limpeza de lentes, para os pacientes que realizaram as cirurgias em 2021.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PLANALTINA-GO","unidade_municipio_nome":"Planaltina","valor_total_estimado":1000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-05 14:27:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/201051/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/planaltina-907275909fa5d738/mes/12/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/planaltina-907275909fa5d738/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/planaltina-907275909fa5d738/mes/12/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/planaltina-907275909fa5d738/mes/12/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/planaltina-907275909fa5d738/mes/12/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/planaltina-907275909fa5d738/mes/12/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}