{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":17,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/index.json","total":15426,"filhos":201},{"titulo":"Padre Bernardo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/padre-bernardo-7ebf6cf24362a3d0/index.json","total":80,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/padre-bernardo-7ebf6cf24362a3d0/mes/01/index.json","total":17,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Solicita-se contratação de assessoria jurídica para licitação e contratos, empresa especializada, para prestação de serviços técnicos especializados na natureza predominantemente intelectual de consultoria e assessoria técnico-jurídica, na aplicabilidade aos procedimentos com base a nova lei de licitações e contratos (14.133/2021), com transferência de conhecimentos, junto ao Instituto de Previdência Social de Padre Bernardo.","tipo":"registro","dados":{"id":1514020,"numero_controle_pncp":"19844989000148-1-000001/2025","objeto_compra":"Solicita-se contratação de assessoria jurídica para licitação e contratos, empresa especializada, para prestação de serviços técnicos especializados na natureza predominantemente intelectual de consultoria e assessoria técnico-jurídica, na aplicabilidade aos procedimentos com base a nova lei de licitações e contratos (14.133/2021), com transferência de conhecimentos, junto ao Instituto de Previdência Social de Padre Bernardo.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PADRE BERNARDO - PABPREV","unidade_municipio_nome":"Padre Bernardo","valor_total_estimado":38400,"data_publicacao_pncp":"2025-01-31 15:43:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1514020/index.json"},{"titulo":"Solicitação de contratação da empresa de prestação de Serviços Especializado em Gerenciamento de recursos do Governos federais e estaduais, através da implementação de serviços de consultoria técnica na viabilidade e canalização de recursos, de forma aplicação dos mesmos com eficiência e qualidade, para atender o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.","tipo":"registro","dados":{"id":1529418,"numero_controle_pncp":"13723290000143-1-000008/2025","objeto_compra":"Solicitação de contratação da empresa de prestação de Serviços Especializado em Gerenciamento de recursos do Governos federais e estaduais, através da implementação de serviços de consultoria técnica na viabilidade e canalização de recursos, de forma aplicação dos mesmos com eficiência e qualidade, para atender o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS","unidade_municipio_nome":"Padre Bernardo","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-28 15:20:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1529418/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviço de fornecimento de água tratada junto à concessionária SANEAGO SANEAMENTO GOIÁS S.A, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. É sabido que a SANEAGO SANEAMENTO GOIÁS S.A detém com exclusividade a exploração no limite territorial do Município, compreendendo a capacitação, a adução, o tratamento de água para abastecimento, sua distribuição, operação, conservação, a expansão e manutenção da infraestrutura do sistema, incluindo ligações prediais e os instrumentos de medição, em como a coleta, remoção tratamento, destinação final dos esgotos, a expansão e manutenção da infraestrutura do sistema, incluindo as ligações prediais e a melhoria continua dos sistemas e da prestação de serviços, e incluindo toda operação e os  investimentos necessários, conforme contrato de concessão pactuados entre o Município e a concessionária. Considerando, que o caput do art. 74 da Lei Federal n ° 14.133/2021, traz que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, in vérbis: “Art. 74 É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:”  “I - Aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representantes comerciais exclusivos\"","tipo":"registro","dados":{"id":1533727,"numero_controle_pncp":"30638611000120-1-000005/2025","objeto_compra":"Prestação de serviço de fornecimento de água tratada junto à concessionária SANEAGO SANEAMENTO GOIÁS S.A, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 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Considerando a essencialidade da energia elétrica para o desenvolvimento dos serviços da secretaria, tal contratação torna-se imprescindível para o atendimento do interesse público, nas atividades por elas executadas.  Considerando que a EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 01.543.032/0001-04, é a responsável exclusiva pelo fornecimento de energia elétrica, sendo, portanto, a única Concessionária habilitada e capaz de prestar este tipo de serviço no Município. CONSIDERANDO o art. 74, I da Lei Federal n ° 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 10.922 de 30 de dezembro de 2021 que atualizou as inexigibilidades de licitação permitida para obras e serviços de engenharia","tipo":"registro","dados":{"id":1533703,"numero_controle_pncp":"30638611000120-1-000004/2025","objeto_compra":"Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica junto concessionária EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.  Considerando a essencialidade da energia elétrica para o desenvolvimento dos serviços da secretaria, tal contratação torna-se imprescindível para o atendimento do interesse público, nas atividades por elas executadas.  Considerando que a EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 01.543.032/0001-04, é a responsável exclusiva pelo fornecimento de energia elétrica, sendo, portanto, a única Concessionária habilitada e capaz de prestar este tipo de serviço no Município. CONSIDERANDO o art. 74, I da Lei Federal n ° 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 10.922 de 30 de dezembro de 2021 que atualizou as inexigibilidades de licitação permitida para obras e serviços de engenharia","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PADRE BERNARDO - FMME PADRE BERNARDO","unidade_municipio_nome":"Padre Bernardo","valor_total_estimado":2400000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-27 13:55:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1533703/index.json"},{"titulo":"Solicitação de prestação de serviço de fornecimento de serviços de telefonia junto a concessionária de serviço telefônico fixa, visando atender as necessidades do FMAS, conforme especificações constantes neste Termo.","tipo":"registro","dados":{"id":1555681,"numero_controle_pncp":"13723290000143-1-000006/2025","objeto_compra":"Solicitação de prestação de serviço de fornecimento 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água tratada junto a concessionária SANEAGO SANEAMENTO GOIÁS S.A, inscrita no 01.616.929/0001-02, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, conforme especificações constantes neste Termo.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS","unidade_municipio_nome":"Padre Bernardo","valor_total_estimado":600000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-20 15:44:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1555631/index.json"},{"titulo":"Solicitação de prestação de serviço de fornecimento de energia junto a concessionária de EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., visando atender as necessidades do FMAS, conforme especificações constantes neste Termo.","tipo":"registro","dados":{"id":1555619,"numero_controle_pncp":"13723290000143-1-000004/2025","objeto_compra":"Solicitação de prestação de serviço de 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ELÉTRICA, PARA ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2025. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 591","tipo":"registro","dados":{"id":1569381,"numero_controle_pncp":"05136142000102-1-000006/2025","objeto_compra":"SOLICITA-SE PROCESSO CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2025. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 591","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO","unidade_municipio_nome":"Padre Bernardo","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-14 14:35:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1569381/index.json"},{"titulo":"SOLICITA-SE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA VOLTADA AO TCM E PROCESSOS JUDICIAIS EM ÂMBITO DE 2º GRAU, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO PELO PERÍODO DE DOZE MESES, NO 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EX","tipo":"registro","dados":{"id":1572084,"numero_controle_pncp":"05136142000102-1-000004/2025","objeto_compra":"SOLICITA-SE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA VOLTADA A MATÉRIA LEGISLATIVA, ADMINISTRATIVA E MUNICIPAL, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO PELO PERÍODO DE DOZE MESES, NO EX","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO","unidade_municipio_nome":"Padre Bernardo","valor_total_estimado":144000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-13 13:44:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1572084/index.json"},{"titulo":"SOLICITA-SE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO PELO PERÍODO DE DOZE MESES, NO EXERCÍCIO DE 2025, DEVENDO SER REALIZADA IN LOCO. | COMPRAS ","tipo":"registro","dados":{"id":1572064,"numero_controle_pncp":"05136142000102-1-000003/2025","objeto_compra":"SOLICITA-SE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO PELO PERÍODO DE DOZE MESES, NO EXERCÍCIO DE 2025, DEVENDO SER REALIZADA IN LOCO. | COMPRAS ","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO","unidade_municipio_nome":"Padre Bernardo","valor_total_estimado":144000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-13 13:21:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1572064/index.json"},{"titulo":"SOLICITA-SE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA JUNTO A GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO PELO PERÍODO DE DOZE MESES, 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