# 02 · Fevereiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [GO (15426)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/index.md) → [Jataí (139)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/jatai-54da6b41661a00f4/index.md) → [02 · Fevereiro (19)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/jatai-54da6b41661a00f4/mes/02/index.md)

- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS VISANDO A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS E TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1417531/index.md) — registro · 1 compras
- [FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1417431/index.md) — registro · 1 compras
- [FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1417404/index.md) — registro · 1 compras
- [PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR, FERNANDO PALHARES DA SILVA, DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO  PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES: ELABORAÇÃO DO DFD, ETP, TR E PESQUISA DE PREÇOS.   AS AULAS SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1436332/index.md) — registro · 1 compras
- [PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES:   TALISSON NOVAIS ALVES (Diretor de Cerimonial)   LUIS CARLOS NUNES (Assessor de Cerimonial)  - TATIANE GOMES DA COSTA (Intérprete de Libras)  - VERA LÚCIA FREITAS DE ASSIS (Assistente Legislativa)  NO CURSO DE CERIMONIAL E PROTOCOLO PÚBLICO E EMPRESARIAL. AS AULAS SERÃO REALIZADAS PRESENCIALMENTE EM BRASÍLIA-DF, NOS DIAS 20 E 21 DE DE FEVEREIRO DE 2025, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1387661/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA ANUAL DE SISTEMA DE CONSULTA DE PESQUISA À FORMAÇÃO DE PREÇOS PELO PODER PÚBLICA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1448242/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria na área de contabilidade pública para acompanhamento das rotinas contábeis no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, bem como cumprimento das prestações de contas mensais e de gestão no período contratado, em observância as normas contábeis previstas na Lei 4.320/64, Lei 101/2000, Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), Instruções Normativas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO) e outras normas correlatas pertinentes a matéria.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1460957/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de apresentação artística da cantora Lívia Dettes, no evento Jatafolia 2025'](https://editais.wendelmaques.com/compra/1460589/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de apresentação artística do cantor Guilherme Silva, no evento Jatafolia 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/1460583/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço de tarifas bancárias da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para devida manutenção das contas do Jataí-Previ junto a mesma.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1471795/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de fornecimento de água tratada e afastamento de esgoto público para o prédio do Jataíprevi.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1477784/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de fornecimento de energia elétrica para o prédio do Jataíprevi.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1477721/index.md) — registro · 1 compras
- [PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA, SIMONE ROVEDA DE LIMA DE MELO NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO  CONTROLE INTERNO MUNICIPAL  ATRIBUIÇÕES DA IN 08/2021  TCM/GO E AS INOVAÇÕES DA IN 09/2024  TCM/GO  AS AULAS SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1477298/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do Dr. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, juiz de direito, doutorando e mestre em Direito do Agronegócio, para a realização de palestra em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1493802/index.md) — registro · 1 compras
- [Registro de DOI - Biblioteca, publicações, revistas, etc. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1493462/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Serviço de Assessoria de Contabilidade Pública Especializada.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1498585/index.md) — registro · 1 compras
- [CURSO DE APERFEIÇOAMENTO "DISPENSA E INEXIGIBILIDADE PARA PREFEITURAS E CÂMARAS, PASSO A PASSO DOS PROCEDIMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS' P/ 2 SERVIDORAS DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1504113/index.md) — registro · 1 compras
- [PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES:   EDSON SANTOS DE QUELUZ (Assistente de Diretor Financeiro)   RODRIGO CORADINI DE OLIVEIRA (Ch. de Seção de Orçamento e Contabilidade)    JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM (Pregoeira)   SIMONE ROVEDA DE MELO DE LIMA (Controle Interno)  NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO  A FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES NA LEI Nº 14.133/2021     CARGA HORÁRIO DE 16H  AS AULAS SERÃO REALIZADAS EM GOIÂNIA-GO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1508930/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria para a Gestão Pública Municipal, com a utilização de plataforma eletrônica, e dá outras providências.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1508515/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS VISANDO A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS E TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ

```json
{
  "id": 1417531,
  "numero_controle_pncp": "24858805000139-1-000028/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS VISANDO A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS E TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ",
  "uf_sigla": "GO",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO

```json
{
  "id": 1417431,
  "numero_controle_pncp": "24858805000139-1-000027/2025",
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```

## FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

```json
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}
```

## PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR, FERNANDO PALHARES DA SILVA, DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO  PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES: ELABORAÇÃO DO DFD, ETP, TR E PESQUISA DE PREÇOS.   AS AULAS SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO

```json
{
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  "numero_controle_pncp": "24858805000139-1-000025/2025",
  "objeto_compra": "PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR, FERNANDO PALHARES DA SILVA, DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO  PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES: ELABORAÇÃO DO DFD, ETP, TR E PESQUISA DE PREÇOS.   AS AULAS SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO",
  "uf_sigla": "GO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE JATAI",
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  "valor_total_estimado": 1750,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-20 09:23:28",
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```

## PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES:   TALISSON NOVAIS ALVES (Diretor de Cerimonial)   LUIS CARLOS NUNES (Assessor de Cerimonial)  - TATIANE GOMES DA COSTA (Intérprete de Libras)  - VERA LÚCIA FREITAS DE ASSIS (Assistente Legislativa)  NO CURSO DE CERIMONIAL E PROTOCOLO PÚBLICO E EMPRESARIAL. AS AULAS SERÃO REALIZADAS PRESENCIALMENTE EM BRASÍLIA-DF, NOS DIAS 20 E 21 DE DE FEVEREIRO DE 2025, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS

```json
{
  "id": 1387661,
  "numero_controle_pncp": "24858805000139-1-000024/2025",
  "objeto_compra": "PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES:\r\n TALISSON NOVAIS ALVES (Diretor de Cerimonial)\r\n LUIS CARLOS NUNES (Assessor de Cerimonial)\r\n- TATIANE GOMES DA COSTA (Intérprete de Libras)\r\n- VERA LÚCIA FREITAS DE ASSIS (Assistente Legislativa)\r\nNO CURSO DE CERIMONIAL E PROTOCOLO PÚBLICO E EMPRESARIAL. AS AULAS SERÃO REALIZADAS PRESENCIALMENTE EM BRASÍLIA-DF, NOS DIAS 20 E 21 DE DE FEVEREIRO DE 2025, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS",
  "uf_sigla": "GO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "valor_total_estimado": 13490,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 11:00:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA ANUAL DE SISTEMA DE CONSULTA DE PESQUISA À FORMAÇÃO DE PREÇOS PELO PODER PÚBLICA

```json
{
  "id": 1448242,
  "numero_controle_pncp": "24858805000139-1-000021/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA ANUAL DE SISTEMA DE CONSULTA DE PESQUISA À FORMAÇÃO DE PREÇOS PELO PODER PÚBLICA",
  "uf_sigla": "GO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE JATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Jataí",
  "valor_total_estimado": 10910,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-18 14:23:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria na área de contabilidade pública para acompanhamento das rotinas contábeis no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, bem como cumprimento das prestações de contas mensais e de gestão no período contratado, em observância as normas contábeis previstas na Lei 4.320/64, Lei 101/2000, Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), Instruções Normativas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO) e outras normas correlatas pertinentes a matéria.

```json
{
  "id": 1460957,
  "numero_controle_pncp": "24858805000139-1-000020/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria na área de contabilidade pública para acompanhamento das rotinas contábeis no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, bem como cumprimento das prestações de contas mensais e de gestão no período contratado, em observância as normas contábeis previstas na Lei 4.320/64, Lei 101/2000, Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), Instruções Normativas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO) e outras normas correlatas pertinentes a matéria.",
  "uf_sigla": "GO",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "valor_total_estimado": 249932.94,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-14 17:02:14",
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}
```

## Contratação de apresentação artística da cantora Lívia Dettes, no evento Jatafolia 2025'

```json
{
  "id": 1460589,
  "numero_controle_pncp": "01165729000180-1-000041/2025",
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  "uf_sigla": "GO",
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  "unidade_municipio_nome": "Jataí",
  "valor_total_estimado": 25000,
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de apresentação artística do cantor Guilherme Silva, no evento Jatafolia 2025

```json
{
  "id": 1460583,
  "numero_controle_pncp": "01165729000180-1-000040/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de apresentação artística do cantor Guilherme Silva, no evento Jatafolia 2025",
  "uf_sigla": "GO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Jataí",
  "valor_total_estimado": 220000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-14 14:01:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviço de tarifas bancárias da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para devida manutenção das contas do Jataí-Previ junto a mesma.

```json
{
  "id": 1471795,
  "numero_controle_pncp": "04776218000193-1-000005/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço de tarifas bancárias da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para devida manutenção das contas do Jataí-Previ junto a mesma.",
  "uf_sigla": "GO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAI - JATAI-PREVI",
  "unidade_municipio_nome": "Jataí",
  "valor_total_estimado": 2732.4,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-12 13:50:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de fornecimento de água tratada e afastamento de esgoto público para o prédio do Jataíprevi.

```json
{
  "id": 1477784,
  "numero_controle_pncp": "04776218000193-1-000004/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de fornecimento de água tratada e afastamento de esgoto público para o prédio do Jataíprevi.",
  "uf_sigla": "GO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAI - JATAI-PREVI",
  "unidade_municipio_nome": "Jataí",
  "valor_total_estimado": 3659.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-11 15:57:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de fornecimento de energia elétrica para o prédio do Jataíprevi.

```json
{
  "id": 1477721,
  "numero_controle_pncp": "04776218000193-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de fornecimento de energia elétrica para o prédio do Jataíprevi.",
  "uf_sigla": "GO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAI - JATAI-PREVI",
  "unidade_municipio_nome": "Jataí",
  "valor_total_estimado": 14385.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-11 15:33:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA, SIMONE ROVEDA DE LIMA DE MELO NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO  CONTROLE INTERNO MUNICIPAL  ATRIBUIÇÕES DA IN 08/2021  TCM/GO E AS INOVAÇÕES DA IN 09/2024  TCM/GO  AS AULAS SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO

```json
{
  "id": 1477298,
  "numero_controle_pncp": "24858805000139-1-000016/2025",
  "objeto_compra": "PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA, SIMONE ROVEDA DE LIMA DE MELO NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO  CONTROLE INTERNO MUNICIPAL  ATRIBUIÇÕES DA IN 08/2021  TCM/GO E AS INOVAÇÕES DA IN 09/2024  TCM/GO  AS AULAS SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO",
  "uf_sigla": "GO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE JATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Jataí",
  "valor_total_estimado": 1690,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-11 11:13:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do Dr. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, juiz de direito, doutorando e mestre em Direito do Agronegócio, para a realização de palestra em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor.

```json
{
  "id": 1493802,
  "numero_controle_pncp": "03387174000147-1-000006/2025",
  "objeto_compra": "Contratação do Dr. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, juiz de direito, doutorando e mestre em Direito do Agronegócio, para a realização de palestra em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor.",
  "uf_sigla": "GO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC",
  "unidade_municipio_nome": "Jataí",
  "valor_total_estimado": 4000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-06 13:48:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Registro de DOI - Biblioteca, publicações, revistas, etc. 

```json
{
  "id": 1493462,
  "numero_controle_pncp": "35840659000130-1-000002/2025",
  "objeto_compra": "Registro de DOI - Biblioteca, publicações, revistas, etc. ",
  "uf_sigla": "GO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Jataí",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-06 10:13:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Serviço de Assessoria de Contabilidade Pública Especializada.

```json
{
  "id": 1498585,
  "numero_controle_pncp": "01165729000180-1-000033/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de Serviço de Assessoria de Contabilidade Pública Especializada.",
  "uf_sigla": "GO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Jataí",
  "valor_total_estimado": 900000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-05 10:18:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CURSO DE APERFEIÇOAMENTO "DISPENSA E INEXIGIBILIDADE PARA PREFEITURAS E CÂMARAS, PASSO A PASSO DOS PROCEDIMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS' P/ 2 SERVIDORAS DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS 

```json
{
  "id": 1504113,
  "numero_controle_pncp": "24858805000139-1-000015/2025",
  "objeto_compra": "CURSO DE APERFEIÇOAMENTO \"DISPENSA E INEXIGIBILIDADE PARA PREFEITURAS E CÂMARAS, PASSO A PASSO DOS PROCEDIMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS' P/ 2 SERVIDORAS DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS ",
  "uf_sigla": "GO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE JATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Jataí",
  "valor_total_estimado": 3500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-04 15:27:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES:   EDSON SANTOS DE QUELUZ (Assistente de Diretor Financeiro)   RODRIGO CORADINI DE OLIVEIRA (Ch. de Seção de Orçamento e Contabilidade)    JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM (Pregoeira)   SIMONE ROVEDA DE MELO DE LIMA (Controle Interno)  NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO  A FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES NA LEI Nº 14.133/2021     CARGA HORÁRIO DE 16H  AS AULAS SERÃO REALIZADAS EM GOIÂNIA-GO

```json
{
  "id": 1508930,
  "numero_controle_pncp": "24858805000139-1-000014/2025",
  "objeto_compra": "PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES:\r\n EDSON SANTOS DE QUELUZ (Assistente de Diretor Financeiro)\r\n RODRIGO CORADINI DE OLIVEIRA (Ch. de Seção de Orçamento e Contabilidade)\r\n  JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM (Pregoeira)\r\n SIMONE ROVEDA DE MELO DE LIMA (Controle Interno)\r\nNO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO  A FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES NA LEI Nº 14.133/2021   \r\nCARGA HORÁRIO DE 16H  AS AULAS SERÃO REALIZADAS EM GOIÂNIA-GO",
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## Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria para a Gestão Pública Municipal, com a utilização de plataforma eletrônica, e dá outras providências.

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