{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/ES/index.json","total":9020,"filhos":72},{"titulo":"Venda Nova do Imigrante","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/ES/cidade/venda-nova-do-imigrante-84d452f0c282372d/index.json","total":46,"filhos":11},{"titulo":"12 · 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DE 2026.Disposições Gerais:1  Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321:  Inexigibilidade, caput do Art. 74, inciso I2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução  Fornecimento: Mensal7 Descrição Local: Sede da Prefeitura8 Contrato: Sim","tipo":"registro","dados":{"id":151143,"numero_controle_pncp":"31723497000108-1-000169/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços de cartório Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas para atender às necessidades da Prefeitura Municipal durante o exercício de 2026.UTILIZAR DOTAÇÃO DE 2026.Disposições Gerais:1  Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321:  Inexigibilidade, caput do Art. 74, inciso I2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão 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Finalização: 20266 Execução  Fornecimento: Por demanda7 Descrição Local: Sede da Prefeitura8  Contrato: Não","tipo":"registro","dados":{"id":173129,"numero_controle_pncp":"31723497000108-1-000165/2025","objeto_compra":"Contratação da Imprensa Oficial  Diário Oficial do Estado do Espirito Santo, em atendimento as exigências legais da publicidade necessária aos atos administrativos da Prefeitura, durante o ano de 2026, sendo R$14,49 por cmcl, com valor estimado em: R$ 63.000,00.Utilizar dotação de 2026.Disposições Gerais:1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: art. 74 inciso I.2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução  Fornecimento: Por demanda7 Descrição Local: Sede da Prefeitura8  Contrato: Não","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO 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TABELIONATO DA SEDE DA COMARCA DE VNIES 33.318.369000104 para realizar atos cartorários em geral autenticação, reconhecimento de firma, certidões e outros para atender às necessidades da Prefeitura Municipal durante o exercício de 2026.UTILIZAR A DOTAÇÃO DE 2026Disposições Gerais:1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso I2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução  Fornecimento: Mensal7 Descrição Local: Secretaria de Fazenda8  Contrato: Sim","tipo":"registro","dados":{"id":172974,"numero_controle_pncp":"31723497000108-1-000162/2025","objeto_compra":"Contratação do CARTÓRIO TABELIONATO DA SEDE DA COMARCA DE VNIES 33.318.369000104 para realizar atos cartorários em geral autenticação, reconhecimento de firma, certidões e outros para atender às necessidades da Prefeitura Municipal durante o exercício de 2026.UTILIZAR A DOTAÇÃO DE 2026Disposições Gerais:1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso I2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução  Fornecimento: Mensal7 Descrição Local: Secretaria de Fazenda8  Contrato: Sim","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE","unidade_municipio_nome":"Venda Nova do Imigrante","valor_total_estimado":20000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-12 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