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type: "Public Data Collection"
title: "01 · Janeiro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/ES/cidade/sao-roque-do-canaa-d08bb852cce23bc2/mes/01/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 33 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [ES (9020)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/ES/index.okf.md) → [São Roque do Canaã (67)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/ES/cidade/sao-roque-do-canaa-d08bb852cce23bc2/index.okf.md) → [01 · Janeiro (33)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/ES/cidade/sao-roque-do-canaa-d08bb852cce23bc2/mes/01/index.okf.md)

- [custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, no exercício de 2025, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529468/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [custear as despesas adicionais decorrentes do consumo de energia elétrica pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, no exercício de 2025, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da empresa Luz e Força Santa Maria S/A, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529430/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [custear as despesas decorrentes do consumo de energia pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, no exercício de 2025, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Luz e Força Santa Maria, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529179/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, no exercício de 2025, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1542632/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratação de espaço físico para funcionamento da unidade do Conselho Tutelar, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de São Jacinto e da Casa de Passagem, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1542330/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratação de espaço físico para funcionamento da unidade do Conselho Tutelar, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de São Jacinto e da Casa de Passagem, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1542319/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratação de espaço físico para funcionamento da unidade do Conselho Tutelar, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de São Jacinto e da Casa de Passagem, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1542307/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de show/apresentação musical do grupo GUSTAVO MIOTO para o dia 04 de julho de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1546861/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [custear despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009 e aos alunos matriculados no Supletivo (EJA), em virtude do desempenho de suas atividades, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1555188/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [custear despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009 e aos alunos matriculados no Supletivo (EJA), em virtude do desempenho de suas atividades, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1555170/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [custear as despesas decorrentes da Contribuição Institucional da Secretaria Municipal de Saúde para com o COSEMS-ES e CONASEMS-ES, no exercício de 2024, em virtude do desempenho de suas atividades, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme deliberado na 9ª Assembleia Geral Ordinária do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Espírito Santo – COSEMS-ES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1559038/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de show/apresentação musical do grupo TRAIA VEIA para o dia 06 de julho de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1562643/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [custear despesas referentes às tarifas bancárias, decorrentes de movimentações de contas bancárias existentes pelas relações mantidas entre o Fundo Municipal de Saúde e Instituições Financeiras, em especial, ao BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91, para o exercício de 2025, bem como do pagamento de servidores e fornecedores, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1574755/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [custear despesas referentes às tarifas bancárias, decorrentes de movimentações de contas bancárias existentes pelas relações mantidas entre o Fundo Municipal de Saúde e Instituições Financeiras, em especial, ao BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – BANESTES S.A](https://editais.wendelmaques.com/compra/1574745/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [custear despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009 e aos alunos matriculados no Supletivo (EJA),](https://editais.wendelmaques.com/compra/1574479/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, para o exercício de 2025, em favor da VIAÇÃO LÍRIO DOS VALES LTDA, CNPJ nº 02.615.012/0001-56, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1574477/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2025, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN, CNPJ nº 28.151.363/0001-47, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1574468/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, para o exercício de 2025, em favor da VIAÇÃO SÃO ROQUE LTDA,](https://editais.wendelmaques.com/compra/1574467/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2025, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA, CNPJ nº 27.485.069/0001-09,](https://editais.wendelmaques.com/compra/1574461/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, no exercício de 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/1576783/index.okf.md) — registro · 1 compras

## custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, no exercício de 2025, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

```json
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  "objeto_compra": "custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, no exercício de 2025, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.",
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}
```

## custear as despesas adicionais decorrentes do consumo de energia elétrica pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, no exercício de 2025, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da empresa Luz e Força Santa Maria S/A, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

```json
{
  "id": 1529430,
  "numero_controle_pncp": "01612865000171-1-000054/2025",
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  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA",
  "unidade_municipio_nome": "São Roque do Canaã",
  "valor_total_estimado": 80000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-28 15:23:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## custear as despesas decorrentes do consumo de energia pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, no exercício de 2025, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Luz e Força Santa Maria, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

```json
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  "id": 1529179,
  "numero_controle_pncp": "01612865000171-1-000053/2025",
  "objeto_compra": "custear as despesas decorrentes do consumo de energia pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, no exercício de 2025, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Luz e Força Santa Maria, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA",
  "unidade_municipio_nome": "São Roque do Canaã",
  "valor_total_estimado": 16650,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-28 12:47:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, no exercício de 2025, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

```json
{
  "id": 1542632,
  "numero_controle_pncp": "01612865000171-1-000051/2025",
  "objeto_compra": "custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, no exercício de 2025, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA",
  "unidade_municipio_nome": "São Roque do Canaã",
  "valor_total_estimado": 7500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-23 10:11:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação de espaço físico para funcionamento da unidade do Conselho Tutelar, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de São Jacinto e da Casa de Passagem, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

```json
{
  "id": 1542330,
  "numero_controle_pncp": "01612865000171-1-000050/2025",
  "objeto_compra": "contratação de espaço físico para funcionamento da unidade do Conselho Tutelar, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de São Jacinto e da Casa de Passagem, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA",
  "unidade_municipio_nome": "São Roque do Canaã",
  "valor_total_estimado": 10800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-23 08:35:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação de espaço físico para funcionamento da unidade do Conselho Tutelar, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de São Jacinto e da Casa de Passagem, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

```json
{
  "id": 1542319,
  "numero_controle_pncp": "01612865000171-1-000049/2025",
  "objeto_compra": "contratação de espaço físico para funcionamento da unidade do Conselho Tutelar, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de São Jacinto e da Casa de Passagem, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA",
  "unidade_municipio_nome": "São Roque do Canaã",
  "valor_total_estimado": 10800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-23 08:25:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação de espaço físico para funcionamento da unidade do Conselho Tutelar, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de São Jacinto e da Casa de Passagem, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

```json
{
  "id": 1542307,
  "numero_controle_pncp": "01612865000171-1-000048/2025",
  "objeto_compra": "contratação de espaço físico para funcionamento da unidade do Conselho Tutelar, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de São Jacinto e da Casa de Passagem, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA",
  "unidade_municipio_nome": "São Roque do Canaã",
  "valor_total_estimado": 13200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-23 08:14:50",
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}
```

## Contratação de show/apresentação musical do grupo GUSTAVO MIOTO para o dia 04 de julho de 2025.

```json
{
  "id": 1546861,
  "numero_controle_pncp": "01612865000171-1-000046/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de show/apresentação musical do grupo GUSTAVO MIOTO para o dia 04 de julho de 2025.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA",
  "unidade_municipio_nome": "São Roque do Canaã",
  "valor_total_estimado": 430000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-22 09:52:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## custear despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009 e aos alunos matriculados no Supletivo (EJA), em virtude do desempenho de suas atividades, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

```json
{
  "id": 1555188,
  "numero_controle_pncp": "01612865000171-1-000045/2025",
  "objeto_compra": "custear despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº\n041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009 e aos alunos matriculados no Supletivo (EJA), em virtude do desempenho de suas atividades, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA",
  "unidade_municipio_nome": "São Roque do Canaã",
  "valor_total_estimado": 19500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-20 08:54:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## custear despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009 e aos alunos matriculados no Supletivo (EJA), em virtude do desempenho de suas atividades, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

```json
{
  "id": 1555170,
  "numero_controle_pncp": "01612865000171-1-000044/2025",
  "objeto_compra": "custear despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009 e aos alunos matriculados no Supletivo (EJA), em virtude do desempenho de suas atividades, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA",
  "unidade_municipio_nome": "São Roque do Canaã",
  "valor_total_estimado": 3000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-20 08:33:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## custear as despesas decorrentes da Contribuição Institucional da Secretaria Municipal de Saúde para com o COSEMS-ES e CONASEMS-ES, no exercício de 2024, em virtude do desempenho de suas atividades, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme deliberado na 9ª Assembleia Geral Ordinária do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Espírito Santo – COSEMS-ES.

```json
{
  "id": 1559038,
  "numero_controle_pncp": "01612865000171-1-000043/2025",
  "objeto_compra": "custear as despesas decorrentes da Contribuição Institucional da Secretaria Municipal de Saúde para com o COSEMS-ES e CONASEMS-ES, no exercício de 2024, em virtude do desempenho de suas atividades, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme deliberado na 9ª Assembleia Geral Ordinária do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Espírito Santo – COSEMS-ES.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA",
  "unidade_municipio_nome": "São Roque do Canaã",
  "valor_total_estimado": 15600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-17 09:57:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de show/apresentação musical do grupo TRAIA VEIA para o dia 06 de julho de 2025.

```json
{
  "id": 1562643,
  "numero_controle_pncp": "01612865000171-1-000042/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de show/apresentação musical do grupo TRAIA VEIA para o dia 06 de julho de 2025.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA",
  "unidade_municipio_nome": "São Roque do Canaã",
  "valor_total_estimado": 213000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-16 08:58:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## custear despesas referentes às tarifas bancárias, decorrentes de movimentações de contas bancárias existentes pelas relações mantidas entre o Fundo Municipal de Saúde e Instituições Financeiras, em especial, ao BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91, para o exercício de 2025, bem como do pagamento de servidores e fornecedores, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

```json
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  "id": 1574755,
  "numero_controle_pncp": "01612865000171-1-000039/2025",
  "objeto_compra": "custear despesas referentes às tarifas bancárias, decorrentes de movimentações de contas bancárias existentes pelas relações mantidas entre o Fundo Municipal de Saúde e Instituições Financeiras, em especial, ao BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91, para o exercício de 2025, bem como do pagamento de servidores e fornecedores, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA",
  "unidade_municipio_nome": "São Roque do Canaã",
  "valor_total_estimado": 4000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-10 14:27:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## custear despesas referentes às tarifas bancárias, decorrentes de movimentações de contas bancárias existentes pelas relações mantidas entre o Fundo Municipal de Saúde e Instituições Financeiras, em especial, ao BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – BANESTES S.A

```json
{
  "id": 1574745,
  "numero_controle_pncp": "01612865000171-1-000038/2025",
  "objeto_compra": "custear despesas referentes às tarifas bancárias, decorrentes de movimentações de contas bancárias existentes pelas relações mantidas entre o Fundo Municipal de Saúde e Instituições Financeiras, em especial, ao BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – BANESTES S.A",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA",
  "unidade_municipio_nome": "São Roque do Canaã",
  "valor_total_estimado": 700,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-10 14:15:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## custear despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009 e aos alunos matriculados no Supletivo (EJA),

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{
  "id": 1574479,
  "numero_controle_pncp": "01612865000171-1-000037/2025",
  "objeto_compra": "custear despesas decorrentes do\nbenefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº\n041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009 e\naos alunos matriculados no Supletivo (EJA),",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA",
  "unidade_municipio_nome": "São Roque do Canaã",
  "valor_total_estimado": 22500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-10 08:36:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, para o exercício de 2025, em favor da VIAÇÃO LÍRIO DOS VALES LTDA, CNPJ nº 02.615.012/0001-56, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

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{
  "id": 1574477,
  "numero_controle_pncp": "01612865000171-1-000036/2025",
  "objeto_compra": "custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, para o exercício de 2025, em favor da VIAÇÃO LÍRIO DOS VALES LTDA, CNPJ nº 02.615.012/0001-56, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA",
  "unidade_municipio_nome": "São Roque do Canaã",
  "valor_total_estimado": 13000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-10 08:32:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2025, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN, CNPJ nº 28.151.363/0001-47, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

```json
{
  "id": 1574468,
  "numero_controle_pncp": "01612865000171-1-000035/2025",
  "objeto_compra": "custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2025, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN, CNPJ nº 28.151.363/0001-47, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA",
  "unidade_municipio_nome": "São Roque do Canaã",
  "valor_total_estimado": 35000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-10 08:16:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, para o exercício de 2025, em favor da VIAÇÃO SÃO ROQUE LTDA,

```json
{
  "id": 1574467,
  "numero_controle_pncp": "01612865000171-1-000034/2025",
  "objeto_compra": "custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, para o exercício de 2025, em favor da VIAÇÃO SÃO ROQUE LTDA,",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA",
  "unidade_municipio_nome": "São Roque do Canaã",
  "valor_total_estimado": 3000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-10 08:13:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2025, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA, CNPJ nº 27.485.069/0001-09,

```json
{
  "id": 1574461,
  "numero_controle_pncp": "01612865000171-1-000033/2025",
  "objeto_compra": "custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2025, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA, CNPJ nº 27.485.069/0001-09,",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA",
  "unidade_municipio_nome": "São Roque do Canaã",
  "valor_total_estimado": 170000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-10 08:04:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, no exercício de 2025

```json
{
  "id": 1576783,
  "numero_controle_pncp": "01612865000171-1-000031/2025",
  "objeto_compra": "custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, no exercício de 2025",
  "uf_sigla": "ES",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA",
  "unidade_municipio_nome": "São Roque do Canaã",
  "valor_total_estimado": 4200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-09 08:43:43",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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