{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":10,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/ES/index.json","total":9020,"filhos":72},{"titulo":"Conceição da Barra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/ES/cidade/conceicao-da-barra-cd142b18d0d385c4/index.json","total":125,"filhos":11},{"titulo":"05 · 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JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA(IRPJ), RETIDOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICIPIO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS Á UNIÃO","tipo":"registro","dados":{"id":1069823,"numero_controle_pncp":"27174077000134-1-000097/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA(IRPJ), RETIDOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICIPIO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS Á UNIÃO","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA","unidade_municipio_nome":"Conceição da Barra","valor_total_estimado":502248,"data_publicacao_pncp":"2025-05-21 11:35:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1069823/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços de assessoria e consultorias jurídica na área de direito público municipal a fim de contribuir para o alcance da eficiência na recuperação de repasses federais diminuídos pela União de forma ilegal com a finalidade de incluir na base de cálculos da FPM , toda finalidade de incluir do IR e IPI, incluindo os acessórios de cobranças , além de arrecadação dos incentivos fiscais de pagamento classificados como subvenções , se referem ao imposto efetivamente pago pelos contribuintes , mas que não foram inseridos como receita do IR E IPI para o município.","tipo":"registro","dados":{"id":1069770,"numero_controle_pncp":"27174077000134-1-000096/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços de assessoria e consultorias jurídica na área de direito público municipal a fim de contribuir para o alcance da eficiência na recuperação de repasses federais diminuídos pela União de forma ilegal com a finalidade de incluir na base de cálculos da FPM , toda finalidade de incluir do IR e IPI, incluindo os acessórios de cobranças , além de arrecadação dos incentivos fiscais de pagamento classificados como subvenções , se referem ao imposto efetivamente pago pelos contribuintes , mas que não foram inseridos como receita do IR E IPI para o município.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA","unidade_municipio_nome":"Conceição da Barra","valor_total_estimado":5814891.47,"data_publicacao_pncp":"2025-05-21 11:10:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1069770/index.json"},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CORREÇÃO REENQUADRAMENTO DOS REAJUSTES","tipo":"registro","dados":{"id":1109669,"numero_controle_pncp":"27174077000134-1-000093/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CORREÇÃO REENQUADRAMENTO DOS REAJUSTES","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE 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Órgão ou grupo de pessoas responsáveis por assessorar, por oferecer um serviço especializado a um chefe. Empresa, instituição ou entidade especializada que pesquisa e fornece dados ou informações sobre um assunto determinado.","tipo":"registro","dados":{"id":1109653,"numero_controle_pncp":"27174077000134-1-000092/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JÚRIDICA PARA RECUPERAÇÃO DE RECURSOS DA TABELA SUS Grupo de indivíduos especializados, instituição, empresa ou departamento que assessora, que presta auxílio a pessoas físicas ou jurídicas. Órgão ou grupo de pessoas responsáveis por assessorar, por oferecer um serviço especializado a um chefe. 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