{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":10,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/ES/index.json","total":9020,"filhos":72},{"titulo":"Cachoeiro de Itapemirim","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/ES/cidade/cachoeiro-de-itapemirim-1549119a9a854766/index.json","total":183,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/ES/cidade/cachoeiro-de-itapemirim-1549119a9a854766/mes/09/index.json","total":10,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação Musical Voz e Instrumento-Jorge Roberto de Morais Junior, visando apresentação no evento denominado 40 Feira da Bondade","tipo":"registro","dados":{"id":517458,"numero_controle_pncp":"27165588000190-1-000209/2025","objeto_compra":"Contratação Musical Voz e Instrumento-Jorge Roberto de Morais Junior, visando apresentação no evento denominado 40 Feira da Bondade","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","unidade_municipio_nome":"Cachoeiro de Itapemirim","valor_total_estimado":2160,"data_publicacao_pncp":"2025-09-24 14:25:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/517458/index.json"},{"titulo":"Contratação Musical Orquestra-Programa de Promoção e Assistência Social, visando apresentação no evento denominado 40 Feira da Bondade","tipo":"registro","dados":{"id":529864,"numero_controle_pncp":"27165588000190-1-000204/2025","objeto_compra":"Contratação Musical Orquestra-Programa de Promoção e Assistência Social, visando apresentação no evento denominado 40 Feira da Bondade","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","unidade_municipio_nome":"Cachoeiro de Itapemirim","valor_total_estimado":5040,"data_publicacao_pncp":"2025-09-22 16:19:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/529864/index.json"},{"titulo":"Contratação Musical Trio-Maria Clara Barbosa Marins, visando apresentação no evento denominado 40 Feira da Bondade","tipo":"registro","dados":{"id":529582,"numero_controle_pncp":"27165588000190-1-000203/2025","objeto_compra":"Contratação Musical Trio-Maria Clara Barbosa Marins, visando apresentação no evento denominado 40 Feira da Bondade","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","unidade_municipio_nome":"Cachoeiro de Itapemirim","valor_total_estimado":1800,"data_publicacao_pncp":"2025-09-22 13:37:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/529582/index.json"},{"titulo":"Contratação do grupo Art Samba para apresentação durante a 40  Feira da Bondade.","tipo":"registro","dados":{"id":567413,"numero_controle_pncp":"27165588000190-1-000201/2025","objeto_compra":"Contratação do grupo Art Samba para apresentação durante a 40  Feira da Bondade.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","unidade_municipio_nome":"Cachoeiro de Itapemirim","valor_total_estimado":15000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-12 17:18:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/567413/index.json"},{"titulo":"A justificativa pela escolha da Ariane Gonçalves de OliveiraTurma da Tina Show se da pelo fato da mesma encantar adultos e crianças por onde passa. A Turma foi formada em 2010 com a finalidade de animar uma determinada festa de aniversário e desde então não parou de crescer. Hoje se destaca em eventos no Estado do ES, por serem os únicos a oferecerem um trabalho de animação infantil 100 por cento musical, ode músicas são transformadas em brincadeiras e viceversa. Este trabalho tão diferenciado, rendeu a Turma da Tina Show 4 Óscars de reconhecimento nacional do ramo de animaçãoENAI. Em outubro de 2025 a turma da Tina Show está trazendo um novo show  As cores do meu mundo, um espetáculo totalmente interativo, inclusivo, emocionante e vibrante que está nascendo de uma missão clara Celebrar a diversidade e o direito de cada criança ser quem é! O espetáculo terá duração mínima de 02:00hrs, com um brilhante Show Infantil trazendo a participação de 15 personagens vivos.  O oferecimento de opções de cultura e de lazer é um direito social tutelado constitucionalmente. Todavia, numa escala de prioridades, há que se dar prevalência às necessidades basilares da coletividade. De outro giro, numa perspectiva mais ampla, a promoção de eventos e festividades movimenta a locomotiva econômica, na medida em que gera empregos e atrai turistas. Sendo assim, a promoção de shows artísticos também deve ser encarada sob a ótica do custobenefício, tendo em vista que acaba por projetar a imagem de determinada região geográfica, alavancando seu potencial turístico e, por conseguinte, contribuindo para a geração de receitas tributárias. Em matéria de políticas públicas voltadas à cultura e ao lazer, a função primordial do Estado consiste no fomento dessas atividades e não na realização de apresentações artísticas. A promoção de shows artísticos, na qualidade de exceção, demanda a eficiente alocação de recursos públicos. Justificase a escolha da Turma da Tina Show por ter o reconhecimento do público regional. A singularidade do serviço ora contratado se materializa, portanto, na oportunidade de estabelecer um vínculo entre governo e sociedade na valorização de artistas locais de forma a atingir a maior público possível. Pois bem, o serviço singular é aquele que requer uma especialização do seu prestador, que foge às necessidades ordinárias da Administração Pública, demandando um conhecimento específico, ou seja, que não é prestado por qualquer do povo.  A singularidade consiste na impossibilidade de encontrar o objeto que satisfaça o interesse público dentro do gênero padronizado, ou seja, o que se caracteriza como infungível, que não admite substituição. Nesse sentido, vale destacar, que     a Turma da Tina Show detém a individualização necessária em relação aos demais espetáculos da área que possam atuar, permitindo concluir que a sua apresentação seja, indiscutivelmente, a mais adequada à satisfação do objeto, oportunizando a comunidade cachoeirense receber apresentações musicais que condizem com a importância dos eventos. Quanto ao aspecto financeiro, mesmo se tratando de exclusividade artística, e não havendo como mensurar valores pela singularidade do objeto em questão, justificase o valor do contrato de acordo com a oferta e a procura dessa especialidade artística e musical, por similaridade e relações de mercado, não se vislumbrando riscos de ônus acima do permitido pela legislação. Ressaltese que o valor do contrato engloba a totalidade dos serviços, estando isento de outras despesas.","tipo":"registro","dados":{"id":567199,"numero_controle_pncp":"27165588000190-1-000200/2025","objeto_compra":"A justificativa pela escolha da Ariane Gonçalves de OliveiraTurma da Tina Show se da pelo fato da mesma encantar adultos e crianças por onde passa. A Turma foi formada em 2010 com a finalidade de animar uma determinada festa de aniversário e desde então não parou de crescer. Hoje se destaca em eventos no Estado do ES, por serem os únicos a oferecerem um trabalho de animação infantil 100 por cento musical, ode músicas são transformadas em brincadeiras e viceversa. Este trabalho tão diferenciado, rendeu a Turma da Tina Show 4 Óscars de reconhecimento nacional do ramo de animaçãoENAI. 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Atualmente, conta com 14 profissionais entre músicos, vocalistas, dançarinos e equipe técnica, além de dispor de estrutura própria de som, iluminação e transporte, garantindo autonomia e elevado padrão de qualidade em suas apresentações.Com um repertório eclético, que contempla músicas nacionais e internacionais de diversos estilos-sertanejo, forró, axé, dance, disco e pop rock-a banda se destaca pela capacidade de atrair públicos diversos, oferecendo um espetáculo vibrante, dinâmico e inovador. Suas apresentações são marcadas por figurinos criativos, performances coreográficas e imitações artísticas, transformando cada show em uma experiência interativa e memorável.O reconhecimento da Banda Badallados ultrapassou fronteiras regionais, especialmente após as participações do vocalista Fabiano Juffu em programas de grande audiência nacional, como o Domingão do Faustão Rede Globo e o Programa do Ratinho SBT, em 2015. Ademais, a banda já se apresentou ao lado de artistas consagrados, como Zé Ramalho, Daniel, Roupa Nova e Cidade Negra, o que enriquece seu currículo e reforça seu prestígio.Diante desse histórico, a Banda Badallados é hoje considerada uma das principais bandas de baile do Espírito Santo, reconhecida como sinônimo de sucesso e inovação no entretenimento musical, gozando de ampla aceitação popular e prestígio cultural.Assim, sua contratação direta encontra amparo no art. 74, inciso II, da Lei n 14.1332021, que prevê a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.Quanto ao aspecto financeiro, mesmo se tratando de exclusividade artística, e não havendo como mensurar valores pela singularidade do objeto em questão, justificase o valor do contrato de acordo com a oferta e a procura dessa especialidade artística e musical, por similaridade e relações de mercado, não se vislumbrando riscos de ônus acima do permitido pela legislação. 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O imóvel é composto por cinco quartos, duas salas, quatro banheiros, copa, cozinha, duas varandas e duas garagens. O imóvel visa sediar o serviço de Abrigo Provisório para Adultos e Famílias em situação de Vulnerabilidade Temporária.","tipo":"registro","dados":{"id":585949,"numero_controle_pncp":"27165588000190-1-000198/2025","objeto_compra":"A presente contratação será de uma casa comercial, situada na Rua José Pereira Rios n 22, Bairro Guandú CEP: 29.300785, Cachoeiro de ItapemirimES, registrado na matrícula 34.166, livro n 3ANN, data de 30 de setembro de 1968, no Cartório de Registro Geral de Imóveis de Cachoeiro de Itapemirim-Espírito Santo. O imóvel é composto por cinco quartos, duas salas, quatro banheiros, copa, cozinha, duas varandas e duas garagens. 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