# 04 · Abril Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 14 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [ES (9020)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/ES/index.md) → [Cachoeiro de Itapemirim (183)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/ES/cidade/cachoeiro-de-itapemirim-1549119a9a854766/index.md) → [04 · Abril (14)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/ES/cidade/cachoeiro-de-itapemirim-1549119a9a854766/mes/04/index.md) - [Contratação Musical da Cantora Eliana Ribeiro.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1175425/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação Musical da dupla Bruno & Barretto](https://editais.wendelmaques.com/compra/1175211/index.md) — registro · 1 compras - [CREDENCIAMENTO SESA/SRSCI/NRA Nº 009/2024 - EXAME DE ELETRONEUROMIOGRAFIA E ELETROENCEFALOGRAMA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1175019/index.md) — registro · 1 compras - [A Residência Inclusiva encontrase no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS,para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não disponham de condições deautossustentabilidade ou de retaguarda familiar, em sintonia com a Tipificação Nacional dos ServiçosSocioassistenciais.Portanto, considerando o Capítulo VII do direito a Assistência Social do Estatuto da Pessoa com Deficiência:Art. 39. Os serviços, os programas, os projetos e os benefícios no âmbito da política pública de assistênciasocial à pessoa com deficiência e sua família têm como objetivo a garantia da segurança de renda, daacolhida, da habilitação e da reabilitação, do desenvolvimento da autonomia e da convivência familiar ecomunitária, para a promoção do acesso a direitos e da plena participação social.Contudo, a luz do que nos diz o Estatuto da Pessoa com Deficiência em seu artigo 2:Art. 2 Considerase pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física,mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir suaparticipação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.Tendo em vista a indisponibilidade do serviço de Residência Inclusiva no Município de Cachoeiro deItapemirim e considerando o que a Política Nacional de Assistência Social-PNAS aprovou pela ResoluçãoCNAS n 145, de 15 de Novembro de 2004, prevê um conjunto de ações de proteção ofertadas pelo SUASpara redução e prevenção das situações de vulnerabilidades, risco pessoal e social, por violações dedireitos aos quais famílias e indivíduos estão expostos, em decorrência do ciclo de vida, das situações deextrema pobreza, deficiência, violência, dentre outras, com vistas a dignidade humana, promoção daautonomia, fortalecimento de vínculos e apoio das famílias em seu papel protetivo.Desta forma, concluise que, visando a promoção e garantia de direito da pessoa com deficiência e aindaconsiderando a demanda do Município de Cachoeiro de Itapemirim ao público citado, fazse necessário aaquisição de vagas em Residência Inclusiva, haja vista o acompanhamento realizado pela equipe dereferência da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMDES.De acordo com a indisponibilidade do serviço de Residência Inclusiva no Município de Cachoeiro deItapemirim, vêm se por meio deste reforçar a necessidade da aquisição de vagas em Residência Inclusivapara pessoas com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos de ambos os sexos, mediante demandasanalisadas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1182141/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação Musical do Grupo TheFevers](https://editais.wendelmaques.com/compra/1182087/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de Curso i Encontro de Capacitação Em Licitações e Contratos Administrativos Realizado Pela One Cursos Data 28 a 30 de Abril de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1181853/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de 01 uma anuidade, pelo período de 30032025 à 30032026, visando filiação do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de ItapemirimIPACI, perante a ACIP-Associação Capixaba de Institutos de Previdência, portadora do CNPJ n 03.051.279000120.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1188287/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação Musical Dupla Amélia Maria Barretto](https://editais.wendelmaques.com/compra/1211782/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação Musical Trio Leandro da Rocha Mozer](https://editais.wendelmaques.com/compra/1218391/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação Musical Trio Maria Clara Barbosa Marins](https://editais.wendelmaques.com/compra/1224651/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação Musical Programa de Promoção e Assistência Social](https://editais.wendelmaques.com/compra/1231015/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação Musical Jorge Roberto de Morais Junior](https://editais.wendelmaques.com/compra/1236815/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação Teatro Grupo mínimo de 02 atores Amanda Malta de Palma.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1249732/index.md) — registro · 1 compras - [02 Inscrições no curso GESTÃO DE PATRIMÔNIO IMOBILIZADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Ofertado pela empresa FEST, Fundaçãoespirito Santense de tecnologia, nos dias 08 e 09 de abril de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1248913/index.md) — registro · 1 compras ## Contratação Musical da Cantora Eliana Ribeiro. ```json { "id": 1175425, "numero_controle_pncp": "27165588000190-1-000085/2025", "objeto_compra": "Contratação Musical da Cantora Eliana Ribeiro.", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM", "unidade_municipio_nome": "Cachoeiro de Itapemirim", "valor_total_estimado": 100000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-25 15:56:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação Musical da dupla Bruno & Barretto ```json { "id": 1175211, "numero_controle_pncp": "27165588000190-1-000084/2025", "objeto_compra": "Contratação Musical da dupla Bruno & Barretto", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM", "unidade_municipio_nome": "Cachoeiro de Itapemirim", "valor_total_estimado": 175000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-25 14:14:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CREDENCIAMENTO SESA/SRSCI/NRA Nº 009/2024 - EXAME DE ELETRONEUROMIOGRAFIA E ELETROENCEFALOGRAMA ```json { "id": 1175019, "numero_controle_pncp": "27080605000510-1-000042/2025", "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO SESA/SRSCI/NRA Nº 009/2024 - EXAME DE ELETRONEUROMIOGRAFIA E ELETROENCEFALOGRAMA", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "unidade_municipio_nome": "Cachoeiro de Itapemirim", "valor_total_estimado": 541675, "data_publicacao_pncp": "2025-04-25 12:10:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A Residência Inclusiva encontrase no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS,para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não disponham de condições deautossustentabilidade ou de retaguarda familiar, em sintonia com a Tipificação Nacional dos ServiçosSocioassistenciais.Portanto, considerando o Capítulo VII do direito a Assistência Social do Estatuto da Pessoa com Deficiência:Art. 39. Os serviços, os programas, os projetos e os benefícios no âmbito da política pública de assistênciasocial à pessoa com deficiência e sua família têm como objetivo a garantia da segurança de renda, daacolhida, da habilitação e da reabilitação, do desenvolvimento da autonomia e da convivência familiar ecomunitária, para a promoção do acesso a direitos e da plena participação social.Contudo, a luz do que nos diz o Estatuto da Pessoa com Deficiência em seu artigo 2:Art. 2 Considerase pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física,mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir suaparticipação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.Tendo em vista a indisponibilidade do serviço de Residência Inclusiva no Município de Cachoeiro deItapemirim e considerando o que a Política Nacional de Assistência Social-PNAS aprovou pela ResoluçãoCNAS n 145, de 15 de Novembro de 2004, prevê um conjunto de ações de proteção ofertadas pelo SUASpara redução e prevenção das situações de vulnerabilidades, risco pessoal e social, por violações dedireitos aos quais famílias e indivíduos estão expostos, em decorrência do ciclo de vida, das situações deextrema pobreza, deficiência, violência, dentre outras, com vistas a dignidade humana, promoção daautonomia, fortalecimento de vínculos e apoio das famílias em seu papel protetivo.Desta forma, concluise que, visando a promoção e garantia de direito da pessoa com deficiência e aindaconsiderando a demanda do Município de Cachoeiro de Itapemirim ao público citado, fazse necessário aaquisição de vagas em Residência Inclusiva, haja vista o acompanhamento realizado pela equipe dereferência da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMDES.De acordo com a indisponibilidade do serviço de Residência Inclusiva no Município de Cachoeiro deItapemirim, vêm se por meio deste reforçar a necessidade da aquisição de vagas em Residência Inclusivapara pessoas com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos de ambos os sexos, mediante demandasanalisadas. ```json { "id": 1182141, "numero_controle_pncp": "27165588000190-1-000083/2025", "objeto_compra": "A Residência Inclusiva encontrase no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS,para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não disponham de condições deautossustentabilidade ou de retaguarda familiar, em sintonia com a Tipificação Nacional dos ServiçosSocioassistenciais.Portanto, considerando o Capítulo VII do direito a Assistência Social do Estatuto da Pessoa com Deficiência:Art. 39. Os serviços, os programas, os projetos e os benefícios no âmbito da política pública de assistênciasocial à pessoa com deficiência e sua família têm como objetivo a garantia da segurança de renda, daacolhida, da habilitação e da reabilitação, do desenvolvimento da autonomia e da convivência familiar ecomunitária, para a promoção do acesso a direitos e da plena participação social.Contudo, a luz do que nos diz o Estatuto da Pessoa com Deficiência em seu artigo 2:Art. 2 Considerase pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física,mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir suaparticipação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.Tendo em vista a indisponibilidade do serviço de Residência Inclusiva no Município de Cachoeiro deItapemirim e considerando o que a Política Nacional de Assistência Social-PNAS aprovou pela ResoluçãoCNAS n 145, de 15 de Novembro de 2004, prevê um conjunto de ações de proteção ofertadas pelo SUASpara redução e prevenção das situações de vulnerabilidades, risco pessoal e social, por violações dedireitos aos quais famílias e indivíduos estão expostos, em decorrência do ciclo de vida, das situações deextrema pobreza, deficiência, violência, dentre outras, com vistas a dignidade humana, promoção daautonomia, fortalecimento de vínculos e apoio das famílias em seu papel protetivo.Desta forma, concluise que, visando a promoção e garantia de direito da pessoa com deficiência e aindaconsiderando a demanda do Município de Cachoeiro de Itapemirim ao público citado, fazse necessário aaquisição de vagas em Residência Inclusiva, haja vista o acompanhamento realizado pela equipe dereferência da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMDES.De acordo com a indisponibilidade do serviço de Residência Inclusiva no Município de Cachoeiro deItapemirim, vêm se por meio deste reforçar a necessidade da aquisição de vagas em Residência Inclusivapara pessoas com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos de ambos os sexos, mediante demandasanalisadas.", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM", "unidade_municipio_nome": "Cachoeiro de Itapemirim", "valor_total_estimado": 58800, "data_publicacao_pncp": "2025-04-24 18:14:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação Musical do Grupo TheFevers ```json { "id": 1182087, "numero_controle_pncp": "27165588000190-1-000082/2025", "objeto_compra": "Contratação Musical do Grupo TheFevers", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM", "unidade_municipio_nome": "Cachoeiro de Itapemirim", "valor_total_estimado": 65000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-24 16:57:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de Curso i Encontro de Capacitação Em Licitações e Contratos Administrativos Realizado Pela One Cursos Data 28 a 30 de Abril de 2025. ```json { "id": 1181853, "numero_controle_pncp": "27165588000190-1-000081/2025", "objeto_compra": "Contratação de Curso i Encontro de Capacitação Em Licitações e Contratos Administrativos Realizado Pela One Cursos Data 28 a 30 de Abril de 2025.", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM", "unidade_municipio_nome": "Cachoeiro de Itapemirim", "valor_total_estimado": 18500, "data_publicacao_pncp": "2025-04-24 15:04:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de 01 uma anuidade, pelo período de 30032025 à 30032026, visando filiação do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de ItapemirimIPACI, perante a ACIP-Associação Capixaba de Institutos de Previdência, portadora do CNPJ n 03.051.279000120. ```json { "id": 1188287, "numero_controle_pncp": "02548293000171-1-000015/2025", "objeto_compra": "Aquisição de 01 uma anuidade, pelo período de 30032025 à 30032026, visando filiação do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de ItapemirimIPACI, perante a ACIP-Associação Capixaba de Institutos de Previdência, portadora do CNPJ n 03.051.279000120.", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM", "unidade_municipio_nome": "Cachoeiro de Itapemirim", "valor_total_estimado": 800, "data_publicacao_pncp": "2025-04-23 16:34:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação Musical Dupla Amélia Maria Barretto ```json { "id": 1211782, "numero_controle_pncp": "27165588000190-1-000079/2025", "objeto_compra": "Contratação Musical Dupla Amélia Maria Barretto", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM", "unidade_municipio_nome": "Cachoeiro de Itapemirim", "valor_total_estimado": 1200, "data_publicacao_pncp": "2025-04-15 14:53:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação Musical Trio Leandro da Rocha Mozer ```json { "id": 1218391, "numero_controle_pncp": "27165588000190-1-000078/2025", "objeto_compra": "Contratação Musical Trio Leandro da Rocha Mozer", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM", "unidade_municipio_nome": "Cachoeiro de Itapemirim", "valor_total_estimado": 2400, "data_publicacao_pncp": "2025-04-14 17:39:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação Musical Trio Maria Clara Barbosa Marins ```json { "id": 1224651, "numero_controle_pncp": "27165588000190-1-000077/2025", "objeto_compra": "Contratação Musical Trio Maria Clara Barbosa Marins", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM", "unidade_municipio_nome": "Cachoeiro de Itapemirim", "valor_total_estimado": 1800, "data_publicacao_pncp": "2025-04-11 16:55:32", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação Musical Programa de Promoção e Assistência Social ```json { "id": 1231015, "numero_controle_pncp": "27165588000190-1-000076/2025", "objeto_compra": "Contratação Musical Programa de Promoção e Assistência Social", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM", "unidade_municipio_nome": "Cachoeiro de Itapemirim", "valor_total_estimado": 10800, "data_publicacao_pncp": "2025-04-10 17:39:47", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação Musical Jorge Roberto de Morais Junior ```json { "id": 1236815, "numero_controle_pncp": "27165588000190-1-000074/2025", "objeto_compra": "Contratação Musical Jorge Roberto de Morais Junior", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM", "unidade_municipio_nome": "Cachoeiro de Itapemirim", "valor_total_estimado": 6000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-09 11:28:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação Teatro Grupo mínimo de 02 atores Amanda Malta de Palma. ```json { "id": 1249732, "numero_controle_pncp": "27165588000190-1-000073/2025", "objeto_compra": "Contratação Teatro Grupo mínimo de 02 atores Amanda Malta de Palma.", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM", "unidade_municipio_nome": "Cachoeiro de Itapemirim", "valor_total_estimado": 3000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-07 18:39:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## 02 Inscrições no curso GESTÃO DE PATRIMÔNIO IMOBILIZADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Ofertado pela empresa FEST, Fundaçãoespirito Santense de tecnologia, nos dias 08 e 09 de abril de 2025. ```json { "id": 1248913, "numero_controle_pncp": "31723265000141-1-000026/2025", "objeto_compra": "02 Inscrições no curso GESTÃO DE PATRIMÔNIO IMOBILIZADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Ofertado pela empresa FEST, Fundaçãoespirito Santense de tecnologia, nos dias 08 e 09 de abril de 2025.", "uf_sigla": "ES", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM", "unidade_municipio_nome": "Cachoeiro de Itapemirim", "valor_total_estimado": 4884, "data_publicacao_pncp": "2025-04-07 09:07:52", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/ES/cidade/cachoeiro-de-itapemirim-1549119a9a854766/index.md)