{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":14,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/ES/index.json","total":9020,"filhos":72},{"titulo":"Cachoeiro de Itapemirim","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/ES/cidade/cachoeiro-de-itapemirim-1549119a9a854766/index.json","total":183,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/ES/cidade/cachoeiro-de-itapemirim-1549119a9a854766/mes/04/index.json","total":14,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação Musical da Cantora Eliana Ribeiro.","tipo":"registro","dados":{"id":1175425,"numero_controle_pncp":"27165588000190-1-000085/2025","objeto_compra":"Contratação Musical da Cantora Eliana Ribeiro.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","unidade_municipio_nome":"Cachoeiro de Itapemirim","valor_total_estimado":100000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-25 15:56:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1175425/index.json"},{"titulo":"Contratação Musical da dupla Bruno & Barretto","tipo":"registro","dados":{"id":1175211,"numero_controle_pncp":"27165588000190-1-000084/2025","objeto_compra":"Contratação Musical da dupla Bruno & Barretto","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","unidade_municipio_nome":"Cachoeiro de Itapemirim","valor_total_estimado":175000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-25 14:14:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1175211/index.json"},{"titulo":"CREDENCIAMENTO SESA/SRSCI/NRA Nº 009/2024 - EXAME DE ELETRONEUROMIOGRAFIA  E ELETROENCEFALOGRAMA","tipo":"registro","dados":{"id":1175019,"numero_controle_pncp":"27080605000510-1-000042/2025","objeto_compra":"CREDENCIAMENTO SESA/SRSCI/NRA Nº 009/2024 - EXAME DE ELETRONEUROMIOGRAFIA  E ELETROENCEFALOGRAMA","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE","unidade_municipio_nome":"Cachoeiro de Itapemirim","valor_total_estimado":541675,"data_publicacao_pncp":"2025-04-25 12:10:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1175019/index.json"},{"titulo":"A Residência Inclusiva encontrase no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS,para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não disponham de condições deautossustentabilidade ou de retaguarda familiar, em sintonia com a Tipificação Nacional dos ServiçosSocioassistenciais.Portanto, considerando o Capítulo VII do direito a Assistência Social do Estatuto da Pessoa com Deficiência:Art. 39. Os serviços, os programas, os projetos e os benefícios no âmbito da política pública de assistênciasocial à pessoa com deficiência e sua família têm como objetivo a garantia da segurança de renda, daacolhida, da habilitação e da reabilitação, do desenvolvimento da autonomia e da convivência familiar ecomunitária, para a promoção do acesso a direitos e da plena participação social.Contudo, a luz do que nos diz o Estatuto da Pessoa com Deficiência em seu artigo 2:Art. 2 Considerase pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física,mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir suaparticipação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.Tendo em vista a indisponibilidade do serviço de Residência Inclusiva no Município de Cachoeiro deItapemirim e considerando o que a Política Nacional de Assistência Social-PNAS aprovou pela ResoluçãoCNAS n 145, de 15 de Novembro de 2004, prevê um conjunto de ações de proteção ofertadas pelo SUASpara redução e prevenção das situações de vulnerabilidades, risco pessoal e social, por violações dedireitos aos quais famílias e indivíduos estão expostos, em decorrência do ciclo de vida, das situações deextrema pobreza, deficiência, violência, dentre outras, com vistas a dignidade humana, promoção daautonomia, fortalecimento de vínculos e apoio das famílias em seu papel protetivo.Desta forma, concluise que, visando a promoção e garantia de direito da pessoa com deficiência e aindaconsiderando a demanda do Município de Cachoeiro de Itapemirim ao público citado, fazse necessário aaquisição de vagas em Residência Inclusiva, haja vista o acompanhamento realizado pela equipe dereferência da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMDES.De acordo com a indisponibilidade do serviço de Residência Inclusiva no Município de Cachoeiro deItapemirim, vêm  se por meio deste reforçar a necessidade da aquisição de vagas em Residência Inclusivapara pessoas com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos de ambos os sexos, mediante demandasanalisadas.","tipo":"registro","dados":{"id":1182141,"numero_controle_pncp":"27165588000190-1-000083/2025","objeto_compra":"A Residência Inclusiva encontrase no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS,para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não disponham de condições deautossustentabilidade ou de retaguarda familiar, em sintonia com a Tipificação Nacional dos ServiçosSocioassistenciais.Portanto, considerando o Capítulo VII do direito a Assistência Social do Estatuto da Pessoa com Deficiência:Art. 39. Os serviços, os programas, os projetos e os benefícios no âmbito da política pública de assistênciasocial à pessoa com deficiência e sua família têm como objetivo a garantia da segurança de renda, daacolhida, da habilitação e da reabilitação, do desenvolvimento da autonomia e da convivência familiar ecomunitária, para a promoção do acesso a direitos e da plena participação social.Contudo, a luz do que nos diz o Estatuto da Pessoa com Deficiência em seu artigo 2:Art. 2 Considerase pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física,mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir suaparticipação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.Tendo em vista a indisponibilidade do serviço de Residência Inclusiva no Município de Cachoeiro deItapemirim e considerando o que a Política Nacional de Assistência Social-PNAS aprovou pela ResoluçãoCNAS n 145, de 15 de Novembro de 2004, prevê um conjunto de ações de proteção ofertadas pelo SUASpara redução e prevenção das situações de vulnerabilidades, risco pessoal e social, por violações dedireitos aos quais famílias e indivíduos estão expostos, em decorrência do ciclo de vida, das situações deextrema pobreza, deficiência, violência, dentre outras, com vistas a dignidade humana, promoção daautonomia, fortalecimento de vínculos e apoio das famílias em seu papel protetivo.Desta forma, concluise que, visando a promoção e garantia de direito da pessoa com deficiência e aindaconsiderando a demanda do Município de Cachoeiro de Itapemirim ao público citado, fazse necessário aaquisição de vagas em Residência Inclusiva, haja vista o acompanhamento realizado pela equipe dereferência da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMDES.De acordo com a indisponibilidade do serviço de Residência Inclusiva no Município de Cachoeiro deItapemirim, vêm  se por meio deste reforçar a necessidade da aquisição de vagas em Residência 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filiação do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de ItapemirimIPACI, perante a ACIP-Associação Capixaba de Institutos de Previdência, portadora do CNPJ n 03.051.279000120.","tipo":"registro","dados":{"id":1188287,"numero_controle_pncp":"02548293000171-1-000015/2025","objeto_compra":"Aquisição de 01 uma anuidade, pelo período de 30032025 à 30032026, visando filiação do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de ItapemirimIPACI, perante a ACIP-Associação Capixaba de Institutos de Previdência, portadora do CNPJ n 03.051.279000120.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","unidade_municipio_nome":"Cachoeiro de Itapemirim","valor_total_estimado":800,"data_publicacao_pncp":"2025-04-23 16:34:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1188287/index.json"},{"titulo":"Contratação Musical Dupla  Amélia 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