{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":27,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/ES/index.json","total":9020,"filhos":72},{"titulo":"Cachoeiro de Itapemirim","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/ES/cidade/cachoeiro-de-itapemirim-1549119a9a854766/index.json","total":183,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/ES/cidade/cachoeiro-de-itapemirim-1549119a9a854766/mes/02/index.json","total":27,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Aquisição de 07 sete vagas, visando à inscrição e participação de servidores membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de ItapemirimES, no 7 Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, que será realizado pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS-ABIPEM, portadora do CNPJ n 29.184.280000117, nos dias 12 à 14 de março de 2025 em Florianópolis-SC.","tipo":"registro","dados":{"id":1397588,"numero_controle_pncp":"02548293000171-1-000004/2025","objeto_compra":"Aquisição de 07 sete vagas, visando à inscrição e participação de servidores membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de ItapemirimES, no 7 Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, que será realizado pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS-ABIPEM, portadora do CNPJ n 29.184.280000117, nos dias 12 à 14 de março de 2025 em Florianópolis-SC.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","unidade_municipio_nome":"Cachoeiro de Itapemirim","valor_total_estimado":6650,"data_publicacao_pncp":"2025-02-28 17:35:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1397588/index.json"},{"titulo":"Reconhecimento de Dívida de Exercício Anterior junto a Contratada EDP Espírito Santo Distribuição de Energia, inscrita no CNPJ nº 28.152.650/0001-71, correspondente ao valor total de R$256,65 (Duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).","tipo":"registro","dados":{"id":1423440,"numero_controle_pncp":"10838653000106-1-000114/2025","objeto_compra":"Reconhecimento de Dívida de Exercício Anterior junto a Contratada EDP Espírito Santo Distribuição de Energia, inscrita no CNPJ nº 28.152.650/0001-71, correspondente ao valor total de R$256,65 (Duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO","unidade_municipio_nome":"Cachoeiro de Itapemirim","valor_total_estimado":256.65,"data_publicacao_pncp":"2025-02-24 15:14:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1423440/index.json"},{"titulo":"A Residência Inclusiva encontrase no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, em sintonia com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.Portanto, considerando o Capítulo VII do direito a Assistência Social do Estatuto da Pessoa com Deficiência: Art. 39. Os serviços, os programas, os projetos e os benefícios no âmbito da política pública de assistência social à pessoa com deficiência e sua família têm como objetivo a garantia da segurança de renda, da acolhida, da habilitação e da reabilitação, do desenvolvimento da autonomia e da convivência familiar e comunitária, para a promoção do acesso a direitos e da plena participação social.Contudo, a luz do que nos diz o Estatuto da Pessoa com Deficiência em seu artigo 2:Art. 2 Considerase pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.Tendo em vista a indisponibilidade do serviço de Residência Inclusiva no Município de Cachoeiro de Itapemirim e considerando o que a Política Nacional de Assistência Social-PNAS aprovou pela Resolução CNAS n 145, de 15 de Novembro de 2004, prevê um conjunto de ações de proteção ofertadas pelo SUAS para redução e prevenção das situações de vulnerabilidades, risco pessoal e social, por violações de direitos aos quais famílias e indivíduos estão expostos, em decorrência do ciclo de vida, das situações de extrema pobreza, deficiência, violência, dentre outras, com vistas a dignidade humana, promoção da autonomia, fortalecimento de vínculos e apoio das famílias em seu papel protetivo. Desta forma, concluise que, visando a promoção e garantia de direito da pessoa com deficiência e ainda considerando a demanda do Município de Cachoeiro de Itapemirim ao público citado, fazse necessário a aquisição de vagas em Residência Inclusiva, haja vista o acompanhamento realizado pela equipe de referência da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMDES. De acordo com a indisponibilidade do serviço de Residência Inclusiva no Município de Cachoeiro de Itapemirim, vêm  se por meio deste reforçar a necessidade da aquisição de vagas em Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos de ambos os sexos, mediante demandas analisadas.","tipo":"registro","dados":{"id":1448646,"numero_controle_pncp":"27165588000190-1-000039/2025","objeto_compra":"A Residência Inclusiva encontrase no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, em sintonia com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.Portanto, considerando o Capítulo VII do direito a Assistência Social do Estatuto da Pessoa com Deficiência: Art. 39. 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Os serviços, os programas, os projetos e os benefícios no âmbito da política pública de assistência social à pessoa com deficiência e sua família têm como objetivo a garantia da segurança de renda, da acolhida, da habilitação e da reabilitação, do desenvolvimento da autonomia e da convivência familiar e comunitária, para a promoção do acesso a direitos e da plena participação social.Contudo, a luz do que nos diz o Estatuto da Pessoa com Deficiência em seu artigo 2:Art. 2 Considerase pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.Tendo em vista a indisponibilidade do serviço de Residência Inclusiva no Município de Cachoeiro de Itapemirim e considerando o que a Política Nacional de Assistência Social-PNAS aprovou pela Resolução CNAS n 145, de 15 de Novembro de 2004, prevê um conjunto de ações de proteção ofertadas pelo SUAS para redução e prevenção das situações de vulnerabilidades, risco pessoal e social, por violações de direitos aos quais famílias e indivíduos estão expostos, em decorrência do ciclo de vida, das situações de extrema pobreza, deficiência, violência, dentre outras, com vistas a dignidade humana, promoção da autonomia, fortalecimento de vínculos e apoio das famílias em seu papel protetivo. Desta forma, concluise que, visando a promoção e garantia de direito da pessoa com deficiência e ainda considerando a demanda do Município de Cachoeiro de Itapemirim ao público citado, fazse necessário a aquisição de vagas em Residência Inclusiva, haja vista o acompanhamento realizado pela equipe de referência da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMDES. De acordo com a indisponibilidade do serviço de Residência Inclusiva no Município de Cachoeiro de Itapemirim, vêm  se por meio deste reforçar a necessidade da aquisição de vagas em Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos de ambos os sexos, mediante demandas analisadas.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","unidade_municipio_nome":"Cachoeiro de Itapemirim","valor_total_estimado":58800,"data_publicacao_pncp":"2025-02-17 13:31:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1453940/index.json"},{"titulo":"Aquisição de Vale Transporte Intermunicipal Viação Costa Sul 2025","tipo":"registro","dados":{"id":1453603,"numero_controle_pncp":"27165588000190-1-000033/2025","objeto_compra":"Aquisição de Vale Transporte Intermunicipal Viação Costa Sul 2025","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","unidade_municipio_nome":"Cachoeiro de Itapemirim","valor_total_estimado":34425.31,"data_publicacao_pncp":"2025-02-17 10:09:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1453603/index.json"},{"titulo":"Aquisição de 05 cinco vagas, visando à inscrição e participação de servidores  do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de ItapemirimES, no Curso Procedimentos e Atualizações do CADPREV, que será realizado pela ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA-ACIP, portadora do CNPJ n 03.051.279000120, nos dias 12 à 13 de fevereiro de 2025 em VitóriaES.","tipo":"registro","dados":{"id":1472284,"numero_controle_pncp":"02548293000171-1-000003/2025","objeto_compra":"Aquisição de 05 cinco vagas, visando à inscrição e participação de servidores  do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de ItapemirimES, no Curso Procedimentos e Atualizações do CADPREV, que será realizado pela ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA-ACIP, portadora do CNPJ n 03.051.279000120, nos dias 12 à 13 de fevereiro de 2025 em VitóriaES.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","unidade_municipio_nome":"Cachoeiro de Itapemirim","valor_total_estimado":1500,"data_publicacao_pncp":"2025-02-12 17:57:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1472284/index.json"},{"titulo":"Contratação, visando apresentação artística do grupo CABELUXO-MATHEUS FERREIRA MACEDO","tipo":"registro","dados":{"id":1477157,"numero_controle_pncp":"27165588000190-1-000028/2025","objeto_compra":"Contratação, visando apresentação artística do grupo CABELUXO-MATHEUS FERREIRA MACEDO","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","unidade_municipio_nome":"Cachoeiro de Itapemirim","valor_total_estimado":16250,"data_publicacao_pncp":"2025-02-11 10:21:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1477157/index.json"},{"titulo":"Contratação de Maria da Graça G. 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