{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/index.json","total":8555,"filhos":146},{"titulo":"Várzea Alegre","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/varzea-alegre-a7fc829eeb2ae476/index.json","total":24,"filhos":8},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/varzea-alegre-a7fc829eeb2ae476/mes/12/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.","tipo":"registro","dados":{"id":139817,"numero_controle_pncp":"10237604000100-1-000022/2025","objeto_compra":"CONTRATO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA ALEGRE","unidade_municipio_nome":"Várzea Alegre","valor_total_estimado":21815141.47,"data_publicacao_pncp":"2025-12-22 09:37:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/139817/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIDADOS PARA PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS VISANDO COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO, FPM, CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.","tipo":"registro","dados":{"id":144853,"numero_controle_pncp":"07539273000158-1-000150/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIDADOS PARA PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS VISANDO COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO, FPM, CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE","unidade_municipio_nome":"Várzea Alegre","valor_total_estimado":7815740.36,"data_publicacao_pncp":"2025-12-19 09:06:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/144853/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/varzea-alegre-a7fc829eeb2ae476/mes/12/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/varzea-alegre-a7fc829eeb2ae476/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/varzea-alegre-a7fc829eeb2ae476/mes/12/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/varzea-alegre-a7fc829eeb2ae476/mes/12/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/varzea-alegre-a7fc829eeb2ae476/mes/12/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/varzea-alegre-a7fc829eeb2ae476/mes/12/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}