{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/index.json","total":8555,"filhos":146},{"titulo":"Quixadá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/quixada-eca0e4a91c044ae7/index.json","total":29,"filhos":10},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/quixada-eca0e4a91c044ae7/mes/12/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS, EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, A FIM DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE RECEITA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO QUIXADÁ/CE, REFERENTE AOS VALORES INDEVIDAMENTE ARRECADADOS PELA UNIÃO, A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, INCIDENTE SOBRE OS VALORES PAGOS, PELO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS.","tipo":"registro","dados":{"id":151162,"numero_controle_pncp":"23444748000189-1-000149/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS, EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, A FIM DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE RECEITA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO QUIXADÁ/CE, REFERENTE AOS VALORES INDEVIDAMENTE ARRECADADOS PELA UNIÃO, A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, INCIDENTE SOBRE OS VALORES PAGOS, PELO MUNICÍPIO, SUAS 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VISANDO À REQUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA – PNAB E COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE QUIXADA","unidade_municipio_nome":"Quixadá","valor_total_estimado":21688370.38,"data_publicacao_pncp":"2025-12-12 13:10:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/172894/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/quixada-eca0e4a91c044ae7/mes/12/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/quixada-eca0e4a91c044ae7/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/quixada-eca0e4a91c044ae7/mes/12/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/quixada-eca0e4a91c044ae7/mes/12/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/quixada-eca0e4a91c044ae7/mes/12/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/quixada-eca0e4a91c044ae7/mes/12/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}