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type: "Public Data Collection"
title: "12 · Dezembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/pacatuba-d2d5ebc43e0513b3/mes/12/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [CE (8555)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/index.okf.md) → [Pacatuba (53)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/pacatuba-d2d5ebc43e0513b3/index.okf.md) → [12 · Dezembro (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/pacatuba-d2d5ebc43e0513b3/mes/12/index.okf.md)

- [REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA](https://editais.wendelmaques.com/compra/127275/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICAS OBJETIVANDO A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO  DA LEI MUNICIPAL Nº 021/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS  VIGENTES, NA CONFORMIDADE DO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E DEMAIS ANEXOS, BEM COMO PROPOSTA DA CONTRATADA,  TUDO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/190074/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA 5, 37 – BOM FUTURO, CEP: 61800-00, DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DA MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS](https://editais.wendelmaques.com/compra/201210/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Kit de Higiene e Saúde Bucal Escolar, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Pacatuba/CE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/207859/index.okf.md) — registro · 1 compras

## REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA

```json
{
  "id": 127275,
  "numero_controle_pncp": "07963861000114-1-000128/2025",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PACATUBA",
  "unidade_municipio_nome": "Pacatuba",
  "valor_total_estimado": 73236,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-30 17:16:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICAS OBJETIVANDO A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO  DA LEI MUNICIPAL Nº 021/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS  VIGENTES, NA CONFORMIDADE DO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E DEMAIS ANEXOS, BEM COMO PROPOSTA DA CONTRATADA,  TUDO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

```json
{
  "id": 190074,
  "numero_controle_pncp": "07963861000114-1-000121/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICAS OBJETIVANDO A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO\r\nDA LEI MUNICIPAL Nº 021/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS\r\nVIGENTES, NA CONFORMIDADE DO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E DEMAIS ANEXOS, BEM COMO PROPOSTA DA CONTRATADA,\r\nTUDO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PACATUBA",
  "unidade_municipio_nome": "Pacatuba",
  "valor_total_estimado": 25000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 14:08:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA 5, 37 – BOM FUTURO, CEP: 61800-00, DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DA MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

```json
{
  "id": 201210,
  "numero_controle_pncp": "07963861000114-1-000120/2025",
  "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA 5, 37 – BOM FUTURO, CEP: 61800-00, DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DA MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PACATUBA",
  "unidade_municipio_nome": "Pacatuba",
  "valor_total_estimado": 2580,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-05 15:38:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de Kit de Higiene e Saúde Bucal Escolar, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Pacatuba/CE.

```json
{
  "id": 207859,
  "numero_controle_pncp": "09664082000143-1-000012/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de Kit de Higiene e Saúde Bucal Escolar, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Pacatuba/CE.",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACATUBA",
  "unidade_municipio_nome": "Pacatuba",
  "valor_total_estimado": 230000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 16:37:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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