# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 3 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [CE (8555)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/index.md) → [Massapê (67)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/massape-e596b213cb9e3696/index.md) → [04 · Abril (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/massape-e596b213cb9e3696/mes/04/index.md)

- [CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, PRESTADOS POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE NÃO FORAM REPASSADOS AO ENTE MUNICIPAL, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP (TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS) OU NO ÍNDICE DE VALOR DE REFERÊNCIA (IVR), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1237329/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA (IR) RETIDO NA FONTE DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO ENTE MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1236873/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUCAÇÃO BÁSICA, PRÉ ESCOLA, CRECHE, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA - AEE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501310001, 202501240003 e 202501240001 GERENCIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA/CE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1275259/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, PRESTADOS POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE NÃO FORAM REPASSADOS AO ENTE MUNICIPAL, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP (TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS) OU NO ÍNDICE DE VALOR DE REFERÊNCIA (IVR), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.

```json
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  "id": 1237329,
  "numero_controle_pncp": "07598691000116-1-000017/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, PRESTADOS POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE NÃO FORAM REPASSADOS AO ENTE MUNICIPAL, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP (TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS) OU NO ÍNDICE DE VALOR DE REFERÊNCIA (IVR), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.",
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## CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA (IR) RETIDO NA FONTE DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO ENTE MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.

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  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA (IR) RETIDO NA FONTE DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO ENTE MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MASSAPE",
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## AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUCAÇÃO BÁSICA, PRÉ ESCOLA, CRECHE, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA - AEE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501310001, 202501240003 e 202501240001 GERENCIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA/CE.

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  "id": 1275259,
  "numero_controle_pncp": "07598691000116-1-000015/2025",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUCAÇÃO BÁSICA, PRÉ ESCOLA, CRECHE, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA - AEE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501310001, 202501240003 e 202501240001 GERENCIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA/CE.",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MASSAPE",
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