{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/index.json","total":8555,"filhos":146},{"titulo":"Coreaú","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/coreau-2fa7f0ddfcfa6fa9/index.json","total":25,"filhos":11},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/coreau-2fa7f0ddfcfa6fa9/mes/08/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA REPRESENTAÇÃO JURÍDICA JUNTO À UNIÃO FEDERAL PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDEF (1999-2006) DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, NA FORMA DA LEI Nº 9.424/96, RECONHECIDOS NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL N. 1999.61.00.050616-0, TRANSITADO EM JULGADO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 9.469/1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 10.201/2020 E DA PORTARIA PGU Nº 11/2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 114/2021 E LEI Nº 14.325/2022  de R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais)","tipo":"registro","dados":{"id":693502,"numero_controle_pncp":"07598618000144-1-000127/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA REPRESENTAÇÃO JURÍDICA JUNTO À UNIÃO FEDERAL PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDEF (1999-2006) DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, NA FORMA DA LEI Nº 9.424/96, RECONHECIDOS NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL N. 1999.61.00.050616-0, TRANSITADO EM JULGADO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 9.469/1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 10.201/2020 E DA PORTARIA PGU Nº 11/2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 114/2021 E LEI Nº 14.325/2022  de R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais)","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE COREAU","unidade_municipio_nome":"Coreaú","valor_total_estimado":6400000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-15 14:44:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/693502/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/coreau-2fa7f0ddfcfa6fa9/mes/08/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/coreau-2fa7f0ddfcfa6fa9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/coreau-2fa7f0ddfcfa6fa9/mes/08/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/coreau-2fa7f0ddfcfa6fa9/mes/08/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/coreau-2fa7f0ddfcfa6fa9/mes/08/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/coreau-2fa7f0ddfcfa6fa9/mes/08/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}