{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"03 · Março","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/index.json","total":8555,"filhos":146},{"titulo":"Baturité","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/baturite-5853337fe4821fc7/index.json","total":48,"filhos":9},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/CE/cidade/baturite-5853337fe4821fc7/mes/03/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VOLTADA AO PODER PUBLICO, EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, INCLUSIVE, MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE, EM TEMAS RELACIONADOS AO DIREITO ADMINISTRATIVO, PROCESSO LICITATÓRIO E OUTROS TEMAS INERENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E DEFESAS EM ATOS FISCALIZATÓRIOS  NO AMBITO DO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIO DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA.","tipo":"registro","dados":{"id":1314108,"numero_controle_pncp":"09573855000186-1-000010/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VOLTADA AO PODER PUBLICO, EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, INCLUSIVE, MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE, EM TEMAS RELACIONADOS AO DIREITO ADMINISTRATIVO, PROCESSO LICITATÓRIO E OUTROS TEMAS INERENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E DEFESAS EM ATOS FISCALIZATÓRIOS  NO AMBITO DO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIO DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO 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