{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":11,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Valença","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.json","total":107,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/mes/01/index.json","total":11,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria Jurídica, visando orientar a estabelecimento e a consolidação de projetos e outras iniciativas, intra e interinstitucionais, capazes de dar maior agilidade e qualidade ao atendimento de demandas dos diversos segmentos da sociedade de Valença; prestação de serviços suplementares ao desempenho polo atual corpo técnico da Câmara Municipal, garantindo-se maior respaldo no exercício da atividade legislativa e no acompanhamento das demandas judiciais que envolvam a Poder Legislativo Municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":1538574,"numero_controle_pncp":"13069562000133-1-000023/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria Jurídica, visando orientar a estabelecimento e a consolidação de projetos e outras iniciativas, intra e interinstitucionais, capazes de dar maior agilidade e qualidade ao atendimento de demandas dos diversos segmentos da sociedade de Valença; prestação de serviços suplementares ao desempenho polo atual corpo técnico da Câmara Municipal, garantindo-se maior respaldo no exercício da atividade legislativa e no acompanhamento das demandas judiciais que envolvam a Poder Legislativo Municipal.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Valença","valor_total_estimado":12000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-24 13:54:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1538574/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços técnicos especializados na área de direito empresarial e legislação fiscal para orientação técnica da Presidência da Câmara e Comissões Temáticas na revisão da legislação fiscal do Município d® Valença visando o desenvolvimento de propostas legislativas visando o fomento e o desenvolvimento de propostas legislativas visando o fomento e o desenvolvimento local sustentável de microempreendedores, microempresas, empresas de pequeno porte e\r\nempresas normais estabelecidas no Município para acesso aos mercados internos e externos.","tipo":"registro","dados":{"id":1538566,"numero_controle_pncp":"13069562000133-1-000022/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos especializados na área de direito empresarial e legislação fiscal para orientação técnica da Presidência da Câmara e Comissões Temáticas na revisão da legislação fiscal do Município d® Valença visando o desenvolvimento de propostas legislativas visando o fomento e o desenvolvimento de propostas legislativas visando o fomento e o desenvolvimento local sustentável de microempreendedores, microempresas, empresas de pequeno porte e\r\nempresas normais estabelecidas no Município para acesso aos mercados internos e externos.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE 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diagnósticos de procedimentos de interesse da Câmara Municipal, com verificação de não conformidades e com a devida adequação, no que couber, de tais atos administrativos; Assessoria a Presidência da Câmara Municipal nas ações junto ao Poder Executivo Municipal, visando a aproximação e a promoção do Poder Legislativo Municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":1538498,"numero_controle_pncp":"13069562000133-1-000019/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços de consultoria a assessoria técnica jurídica \"inloco\" e a distancia a Presidência da Câmara Municipal, em todos os atos de gestão e de governo, em articulações com os setores contábeis e financeiros, especialmente a execução orçamentaria, prestação de contas, notificações demais atos correlatos, em estrita obediência as Resoluções e instruções do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, bem como serviços jurídicos em revisão e diagnósticos de procedimentos de interesse da Câmara Municipal, com verificação de não conformidades e com a devida adequação, no que couber, de tais atos administrativos; Assessoria a Presidência da Câmara Municipal nas ações junto ao Poder Executivo Municipal, visando a aproximação e a promoção do Poder Legislativo Municipal.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Valença","valor_total_estimado":144000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-24 12:36:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1538498/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria Jurídica e formação na Área de contratos públicos administrativos - Lei Federal\r\nn° 14.133/2021 a ser realizado na Câmara Municipal de Valença, aos Servidores, Vereadores, Assessores, Agentes de Contratação e membros da Comissão de\r\nLicitação.","tipo":"registro","dados":{"id":1538490,"numero_controle_pncp":"13069562000133-1-000018/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria Jurídica e formação na Área de contratos públicos administrativos - Lei Federal\r\nn° 14.133/2021 a ser realizado na Câmara Municipal de Valença, aos Servidores, Vereadores, Assessores, Agentes de Contratação e membros da Comissão de\r\nLicitação.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Valença","valor_total_estimado":168000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-24 12:21:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1538490/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica para atender as consultas e solicitações das Comissões Especiais e das\r\nComissões Permanentes de: Agricultura e meio ambiente; Educação; Indústria, Comércio e Turismo; Saúde e Assistência Social e Comiss5o Permanente de Direitos Humanos, todas da câmara Municipal de Valença (BA).","tipo":"registro","dados":{"id":1542809,"numero_controle_pncp":"13069562000133-1-000013/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica para atender as consultas e solicitações das Comissões Especiais e das\r\nComissões Permanentes de: Agricultura e meio ambiente; Educação; Indústria, Comércio e Turismo; Saúde e Assistência Social e Comiss5o Permanente de Direitos Humanos, todas da câmara Municipal de Valença (BA).","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Valença","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-23 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para Comissão permanente de Licitações, Comissão de Contratação e Equipe Técnica Permanente de Pregão do Poder Legislativo Municipal  de Valença (BA).","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Valença","valor_total_estimado":174000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-17 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