--- type: "Public Data Collection" title: "02 · Fevereiro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/una-161f0e5ed45f6d51/mes/02/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 02 · Fevereiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 20 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.okf.md) → [Una (46)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/una-161f0e5ed45f6d51/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (20)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/una-161f0e5ed45f6d51/mes/02/index.okf.md) - [LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER UTILIZADO COMO ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA, NO BAIRRO URBIS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442398/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS PARA A RESTITUIÇÃO DE VALORES RELACIONADOS AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE-IRRF INCIDENTES NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICIPIO DE UNA BA AS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS CONTRATADAS PELOS ORGÃOS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442388/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS PARA A RECUPERAÇÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS DE ISSQN,TAXAS,CIP,CONTRIBUIÇÕES E ICMS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442387/index.okf.md) — registro · 1 compras - [: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CAA DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL LIBERALINO BARBOSA SOUTO,NO DISTRITO DA VILA BRASIL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442386/index.okf.md) — registro · 1 compras - [LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER UTILIZADO COMO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA, NO BAIRRO URBIS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442385/index.okf.md) — registro · 1 compras - [LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSÉ BONIFACIO, 96, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSITENCIA SOCIAL (CRAS)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442383/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ÊNFASE EM ESTRATÉGIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PRÁTICAS APLICADAS E DESENVILVIMENTO DE NOVOS MODELOS DE CONTRATAÇÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442379/index.okf.md) — registro · 1 compras - [LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA SER UTILIZADO COMO GALPÃO DE ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADM E PLANEJAMENTO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442378/index.okf.md) — registro · 1 compras - [LOCAÇÃO DE UM IMOVEL, SITUADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, 307, BAIRRO, NESTE MUNICIPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442377/index.okf.md) — registro · 1 compras - [LOCAÇÃO DE UMA CASA, SITUADA NA RUA DO CACAU, QUADRA D,S/N°, BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICIPIO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL CAPS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442375/index.okf.md) — registro · 1 compras - [LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA SEDIAR PONTO DE ATENDIMENTO MEDICO NO DISTRITO DE LENÇOIS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442374/index.okf.md) — registro · 1 compras - [LOCAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA INSTALAÇAO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE VILA BRASIL, LOCALIZADO NA FAZENDA SÃO FRANCISCO, REGIÃO DO MARUIM/ NESTE MUNICIPIO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442372/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIIDICAS, ESPECIFICAMENTE NA APURAÇÃO E RECOLHIMETO DOS TRIBUTOS QUE INCIDEM NOS PROCESSOS DE DESPESA DO MUNICIPIO DE UNA E PRINCIPAIS PROVIDENCIAS QUANTO AO FENOMENO DA TERCERIZAÇÃO DA ATIVIDADE TRIBUTARIA COMO MECANISMO DE APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS QUE INCREMENTAM AS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E OTIMIZAM A GESTÃO TRIBUTARIA DE CINTRATOS E CONVENIO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442371/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, RESPOSTAS ÀS NOTIFICAÇÕES DO TCM E ATENDIMENTO AOS RELATÓRIOS DE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E LEI 4.320/64](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442369/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICAS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO, englobando a emissão de pareceres em matéria administrativa, constitucional e tributária de alta complexidade, além da representação jurídica do CONTRATANTE em processos judiciais relevantes que tramitem no Judiciário Federal e do Trabalho de Ilhéus e na segunda instância de jurisdição (TRT da 5ª Região, TJ/BA, TRF – 1º Região), com ajuizamento e prática de atos processuais nas ações de competência originárias dos Tribunais, ingresso do município na condição de “amicus curiae” em demandas em que tal providência se afigure necessária, e sustentações orais, quando necessário, em processos relevantes](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442365/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA” LA FURIA” NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SENHOR DO BONFIM NO DISTRITO DE OUTEIRO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442364/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ JUNIOR PEIXOTO” PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, COMO PARTE INTEGRANTE DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE COMANDATUBA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442363/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pagamento de franquia da apólice nº. 0531 4 12818114, da empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, referente à cobertura do casco (compressivo) do veículo Fiat Fiorino Ambulância, Placa RPH 7E01.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442361/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “DJ KIO” PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, COMO PARTE INTEGRANTE DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE COMANDATUBA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442358/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “TRIBO DE JAH” PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, COMO PARTE INTEGRANTE DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE COMANDATUBA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442356/index.okf.md) — registro · 1 compras ## LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER UTILIZADO COMO ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA, NO BAIRRO URBIS. ```json { "id": 1442398, "numero_controle_pncp": "13672605000170-1-000037/2025", "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER UTILIZADO COMO ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA, NO BAIRRO URBIS.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, 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ATENDIMENTO MEDICO NO DISTRITO DE LENÇOIS", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE UNA", "unidade_municipio_nome": "Una", "valor_total_estimado": 21600, "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 11:48:04", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## LOCAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA INSTALAÇAO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE VILA BRASIL, LOCALIZADO NA FAZENDA SÃO FRANCISCO, REGIÃO DO MARUIM/ NESTE MUNICIPIO. ```json { "id": 1442372, "numero_controle_pncp": "13672605000170-1-000026/2025", "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA INSTALAÇAO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE VILA BRASIL, LOCALIZADO NA FAZENDA SÃO FRANCISCO, REGIÃO DO MARUIM/ NESTE MUNICIPIO.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE UNA", "unidade_municipio_nome": "Una", "valor_total_estimado": 12784.8, 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E OTIMIZAM A GESTÃO TRIBUTARIA DE CINTRATOS E CONVENIO.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE UNA", "unidade_municipio_nome": "Una", "valor_total_estimado": 96000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 11:46:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, RESPOSTAS ÀS NOTIFICAÇÕES DO TCM E ATENDIMENTO AOS RELATÓRIOS DE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E LEI 4.320/64 ```json { "id": 1442369, "numero_controle_pncp": "13672605000170-1-000024/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, RESPOSTAS ÀS NOTIFICAÇÕES DO TCM E ATENDIMENTO AOS RELATÓRIOS DE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E LEI 4.320/64", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE UNA", "unidade_municipio_nome": "Una", "valor_total_estimado": 350000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 11:46:26", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICAS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO, englobando a emissão de pareceres em matéria administrativa, constitucional e tributária de alta complexidade, além da representação jurídica do CONTRATANTE em processos judiciais relevantes que tramitem no Judiciário Federal e do Trabalho de Ilhéus e na segunda instância de jurisdição (TRT da 5ª Região, TJ/BA, TRF – 1º Região), com ajuizamento e prática de atos processuais nas ações de competência originárias dos Tribunais, ingresso do município na condição de “amicus curiae” em demandas em que tal providência se afigure necessária, e sustentações orais, quando necessário, em processos relevantes ```json { "id": 1442365, "numero_controle_pncp": "13672605000170-1-000023/2025", "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICAS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO, englobando a emissão de pareceres em matéria administrativa, constitucional e tributária de alta complexidade, além da representação jurídica do CONTRATANTE em processos judiciais relevantes que tramitem no Judiciário Federal e do Trabalho de Ilhéus e na segunda instância de jurisdição (TRT da 5ª Região, TJ/BA, TRF – 1º Região), com ajuizamento e prática de atos processuais nas ações de competência originárias dos Tribunais, ingresso do município na condição de “amicus curiae” em demandas em que tal providência se afigure necessária, e sustentações orais, quando necessário, em processos relevantes", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE UNA", "unidade_municipio_nome": "Una", "valor_total_estimado": 234000, 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COMANDATUBA. ```json { "id": 1442363, "numero_controle_pncp": "13672605000170-1-000021/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ JUNIOR PEIXOTO” PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, COMO PARTE INTEGRANTE DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE COMANDATUBA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE UNA", "unidade_municipio_nome": "Una", "valor_total_estimado": 13000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 11:44:43", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pagamento de franquia da apólice nº. 0531 4 12818114, da empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, referente à cobertura do casco (compressivo) do veículo Fiat Fiorino Ambulância, Placa RPH 7E01. ```json { "id": 1442361, "numero_controle_pncp": "13672605000170-1-000020/2025", "objeto_compra": "Pagamento de franquia da apólice nº. 0531 4 12818114, da empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, 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