# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 3 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.md) → [Ubaíra (84)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/ubaira-3a237bf6342286dd/index.md) → [10 · Outubro (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/ubaira-3a237bf6342286dd/mes/10/index.md)

- [Contratação de serviços advocatícios objetivando a atuação especializada na recuperação de valores que deixaram de ser repassados ao município pela União Federal no Processo nº 0044709-90.2016.4.01.3300, bem como derivados desse a título de complementação ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais Da Educação – (FUNDEB), em decorrência da subestimação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), com base no art. 74, III, “c”, da Lei nº 14.133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/443271/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel residencial localizado na Povoado de Três Braços, S/N, Zona Rural, Cep: 45.310-000, Ubaíra-Ba, com a finalidade de hospedar a equipe de profissionais de saúde vinculados ao PSF Verônica Barreto da Costa, pelo prazo de 12 (doze) meses. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/443165/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa " SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA", para a apresentação artística, "LÉO SANTANA" no dia 20/12/2025 as 23:30, duração do show 1hora e 30 minutos, durante o evento "FIM DE ANO EM UBAÍRA" realizado pela Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/449268/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de serviços advocatícios objetivando a atuação especializada na recuperação de valores que deixaram de ser repassados ao município pela União Federal no Processo nº 0044709-90.2016.4.01.3300, bem como derivados desse a título de complementação ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais Da Educação – (FUNDEB), em decorrência da subestimação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), com base no art. 74, III, “c”, da Lei nº 14.133/21.

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## Locação de imóvel residencial localizado na Povoado de Três Braços, S/N, Zona Rural, Cep: 45.310-000, Ubaíra-Ba, com a finalidade de hospedar a equipe de profissionais de saúde vinculados ao PSF Verônica Barreto da Costa, pelo prazo de 12 (doze) meses. 

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## Contratação da empresa " SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA", para a apresentação artística, "LÉO SANTANA" no dia 20/12/2025 as 23:30, duração do show 1hora e 30 minutos, durante o evento "FIM DE ANO EM UBAÍRA" realizado pela Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA.

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  "numero_controle_pncp": "13910690000168-1-000155/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa \" SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA\", para a apresentação artística, \"LÉO SANTANA\" no dia 20/12/2025 as 23:30, duração do show 1hora e 30 minutos, durante o evento \"FIM DE ANO EM UBAÍRA\" realizado pela Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA.",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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