{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Ubaíra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/ubaira-3a237bf6342286dd/index.json","total":84,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/ubaira-3a237bf6342286dd/mes/10/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de serviços advocatícios objetivando a atuação especializada na recuperação de valores que deixaram de ser repassados ao município pela União Federal no Processo nº 0044709-90.2016.4.01.3300, bem como derivados desse a título de complementação ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais Da Educação – (FUNDEB), em decorrência da subestimação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), com base no art. 74, III, “c”, da Lei nº 14.133/21.","tipo":"registro","dados":{"id":443271,"numero_controle_pncp":"13910690000168-1-000157/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços advocatícios objetivando a atuação especializada na recuperação de valores que deixaram de ser repassados ao município pela União Federal no Processo nº 0044709-90.2016.4.01.3300, bem como derivados desse a título de complementação ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais Da Educação – (FUNDEB), em decorrência da subestimação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), com base no art. 74, III, “c”, da Lei nº 14.133/21.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE UBAIRA","unidade_municipio_nome":"Ubaíra","valor_total_estimado":200000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-10 09:52:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/443271/index.json"},{"titulo":"Locação de imóvel residencial localizado na Povoado de Três Braços, S/N, Zona Rural, Cep: 45.310-000, Ubaíra-Ba, com a finalidade de hospedar a equipe de profissionais de saúde vinculados ao PSF Verônica Barreto da Costa, pelo prazo de 12 (doze) meses. ","tipo":"registro","dados":{"id":443165,"numero_controle_pncp":"13910690000168-1-000156/2025","objeto_compra":"Locação de imóvel residencial localizado na Povoado de Três Braços, S/N, Zona Rural, Cep: 45.310-000, Ubaíra-Ba, com a finalidade de hospedar a equipe de profissionais de saúde vinculados ao PSF Verônica Barreto da Costa, pelo prazo de 12 (doze) meses. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE UBAIRA","unidade_municipio_nome":"Ubaíra","valor_total_estimado":6738,"data_publicacao_pncp":"2025-10-10 08:46:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/443165/index.json"},{"titulo":"Contratação da empresa \" SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA\", para a apresentação artística, \"LÉO SANTANA\" no dia 20/12/2025 as 23:30, duração do show 1hora e 30 minutos, durante o evento \"FIM DE ANO EM UBAÍRA\" realizado pela Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA.","tipo":"registro","dados":{"id":449268,"numero_controle_pncp":"13910690000168-1-000155/2025","objeto_compra":"Contratação da empresa \" SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA\", para a apresentação artística, \"LÉO SANTANA\" no dia 20/12/2025 as 23:30, duração do show 1hora e 30 minutos, durante o evento \"FIM DE ANO EM UBAÍRA\" realizado pela Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE UBAIRA","unidade_municipio_nome":"Ubaíra","valor_total_estimado":600000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-09 08:39:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/449268/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/ubaira-3a237bf6342286dd/mes/10/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/ubaira-3a237bf6342286dd/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/ubaira-3a237bf6342286dd/mes/10/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/ubaira-3a237bf6342286dd/mes/10/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/ubaira-3a237bf6342286dd/mes/10/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/ubaira-3a237bf6342286dd/mes/10/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}