{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":9,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"São Sebastião do Passé","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/sao-sebastiao-do-passe-c768cfa485881f7f/index.json","total":63,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/sao-sebastiao-do-passe-c768cfa485881f7f/mes/12/index.json","total":9,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA ","tipo":"registro","dados":{"id":126855,"numero_controle_pncp":"13831441000187-1-000149/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE","unidade_municipio_nome":"São Sebastião do Passé","valor_total_estimado":1892220,"data_publicacao_pncp":"2025-12-30 11:06:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/126855/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPERVISÃO TÉCNICA, PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) E A NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS (NOB-SUAS). ","tipo":"registro","dados":{"id":126844,"numero_controle_pncp":"13831441000187-1-000148/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPERVISÃO TÉCNICA, PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) E A NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS (NOB-SUAS). ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE","unidade_municipio_nome":"São Sebastião do Passé","valor_total_estimado":15000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-30 11:03:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/126844/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA ANUAL CORPORATIVA DE USO DE SOFTWARE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA","tipo":"registro","dados":{"id":126841,"numero_controle_pncp":"13831441000187-1-000147/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA ANUAL CORPORATIVA DE USO DE SOFTWARE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE","unidade_municipio_nome":"São Sebastião do Passé","valor_total_estimado":3297,"data_publicacao_pncp":"2025-12-30 11:00:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/126841/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA APOIO PEDAGÓGICO, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA ","tipo":"registro","dados":{"id":126836,"numero_controle_pncp":"13831441000187-1-000146/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA APOIO PEDAGÓGICO, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE","unidade_municipio_nome":"São Sebastião do Passé","valor_total_estimado":369822.6,"data_publicacao_pncp":"2025-12-30 10:57:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/126836/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a Elaboração do Projeto de Arquitetônico Básico de Construção do Hospital Municipal de São Sebastião do Passé/BA, tomando como base as Normas de Vigilância Sanitária – Resolução – RDC nº 50 / ANVISA, de 21 de fevereiro de 2002 (Normas que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde), Portarias Ministeriais e a Norma Brasileira – ABNT NBR 9050 (Estabelece critérios de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos)","tipo":"registro","dados":{"id":129646,"numero_controle_pncp":"13831441000187-1-000145/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a Elaboração do Projeto de Arquitetônico Básico de Construção do Hospital Municipal de São Sebastião do Passé/BA, tomando como base as Normas de Vigilância Sanitária – Resolução – RDC nº 50 / ANVISA, de 21 de fevereiro de 2002 (Normas que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde), Portarias Ministeriais e a Norma Brasileira – ABNT NBR 9050 (Estabelece critérios de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos)","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE","unidade_municipio_nome":"São Sebastião do Passé","valor_total_estimado":67500,"data_publicacao_pncp":"2025-12-29 12:32:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/129646/index.json"},{"titulo":"Contratação para apresentação de show musical ao vivo em Praça Pública do URSO JORDAN E SUA TURMA, horário 19:00h, com duração de 01h:30min, no dia 21/12/2025, durante as comemorações natalinas no Município de São Sebastião do Passé/Bahia. ","tipo":"registro","dados":{"id":178249,"numero_controle_pncp":"13831441000187-1-000143/2025","objeto_compra":"Contratação para apresentação de show musical ao vivo em Praça Pública do URSO JORDAN E SUA TURMA, horário 19:00h, com duração de 01h:30min, no dia 21/12/2025, durante as comemorações natalinas no Município de São Sebastião do Passé/Bahia. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE","unidade_municipio_nome":"São Sebastião do Passé","valor_total_estimado":23000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-11 11:45:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178249/index.json"},{"titulo":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO – N° 202- BAIRRO: CENTRO, NESTE MUNICÍPIO PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VIANA FILHO, QUE PASSARÁ POR RECONSTRUÇÃO.","tipo":"registro","dados":{"id":178170,"numero_controle_pncp":"13831441000187-1-000142/2025","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO – N° 202- BAIRRO: CENTRO, NESTE MUNICÍPIO PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VIANA FILHO, QUE PASSARÁ POR RECONSTRUÇÃO.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE","unidade_municipio_nome":"São Sebastião do Passé","valor_total_estimado":84000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-11 11:03:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178170/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE   SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA, EM ENSINO APRENDIZAGEM À NEUROATÍPICOS PARA DAR SUPORTE AS ATIVIDADES COM PROFESSORES, E MELHOR COMPREENSÃO DOS ALUNOS NEUROATÍPICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BAHIA. ","tipo":"registro","dados":{"id":178113,"numero_controle_pncp":"13831441000187-1-000141/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE   SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA, EM ENSINO APRENDIZAGEM À NEUROATÍPICOS PARA DAR SUPORTE AS ATIVIDADES COM PROFESSORES, E MELHOR COMPREENSÃO DOS ALUNOS NEUROATÍPICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BAHIA. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE","unidade_municipio_nome":"São Sebastião do Passé","valor_total_estimado":150000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-11 10:42:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178113/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO EXCLUSIVA E INTEGRADA, NO CAMPO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, PARA ATÉ 50 EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA. ","tipo":"registro","dados":{"id":178019,"numero_controle_pncp":"13831441000187-1-000140/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO EXCLUSIVA E INTEGRADA, NO CAMPO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, PARA ATÉ 50 EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE","unidade_municipio_nome":"São Sebastião do Passé","valor_total_estimado":197000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-11 09:48:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178019/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/sao-sebastiao-do-passe-c768cfa485881f7f/mes/12/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/sao-sebastiao-do-passe-c768cfa485881f7f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/sao-sebastiao-do-passe-c768cfa485881f7f/mes/12/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/sao-sebastiao-do-passe-c768cfa485881f7f/mes/12/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/sao-sebastiao-do-passe-c768cfa485881f7f/mes/12/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/sao-sebastiao-do-passe-c768cfa485881f7f/mes/12/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}