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type: "Public Data Collection"
title: "04 · Abril"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/sao-sebastiao-do-passe-c768cfa485881f7f/mes/04/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 6 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.okf.md) → [São Sebastião do Passé (63)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/sao-sebastiao-do-passe-c768cfa485881f7f/index.okf.md) → [04 · Abril (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/sao-sebastiao-do-passe-c768cfa485881f7f/mes/04/index.okf.md)

- [Inscrição de 06 (seis) vereadores na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, a ser realizado no período de 22 a 25 de abril de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF](https://editais.wendelmaques.com/compra/1198108/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição de 03 (três) vereadores no Seminário Baiano de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos e Assessores Municipais, promovido pelo Instituto Nacional Tiradentes, a ser realizado nos dias 10 e 11 de abril de 2025, em Salvador/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1218077/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação para apresentação de show musical ao vivo em praça pública da “CANTORA SOLANGE ALMEIDA E BANDA”, no dia 23/06/2025, (madrugada do dia 24/06), com duração de 01h:20min, horário 02:00h, durante as comemorações dos Festejos Juninos do Município de São Sebastião do Passé, com a empresa SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.260.408/0001-59. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1237004/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA SUS DIGITAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1249034/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DA SAÚDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1248992/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria na área de gestão pública compreendendo:  elaboração da minuta do Projeto de Lei de reestruturação do plano de cargos e salários da Câmara Municipal; consultoria no reenquadramento dos funcionários, face ao novo plano; elaboração da minuta de Projeto de Lei que consolida e reestrutura a Organização Administrativa da Câmara Municipal; disponibilização de técnicos para debater e esclarecer dúvidas sobre as áreas de movimentação de pessoal (nomeação, progressão, licença, férias, exoneração), com os técnicos da Câmara e Vereadores e Elaboração da minuta do Projeto de Lei criando a gratificação para os membros da comissão de licitação para atender as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1261742/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Inscrição de 06 (seis) vereadores na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, a ser realizado no período de 22 a 25 de abril de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF

```json
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  "id": 1198108,
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```

## Inscrição de 03 (três) vereadores no Seminário Baiano de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos e Assessores Municipais, promovido pelo Instituto Nacional Tiradentes, a ser realizado nos dias 10 e 11 de abril de 2025, em Salvador/BA.

```json
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  "id": 1218077,
  "numero_controle_pncp": "13036843000190-1-000013/2025",
  "objeto_compra": "Inscrição de 03 (três) vereadores no Seminário Baiano de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos e Assessores Municipais, promovido pelo Instituto Nacional Tiradentes, a ser realizado nos dias 10 e 11 de abril de 2025, em Salvador/BA.",
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```

## Contratação para apresentação de show musical ao vivo em praça pública da “CANTORA SOLANGE ALMEIDA E BANDA”, no dia 23/06/2025, (madrugada do dia 24/06), com duração de 01h:20min, horário 02:00h, durante as comemorações dos Festejos Juninos do Município de São Sebastião do Passé, com a empresa SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.260.408/0001-59. 

```json
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  "objeto_compra": "Contratação para apresentação de show musical ao vivo em praça pública da “CANTORA SOLANGE ALMEIDA E BANDA”, no dia 23/06/2025, (madrugada do dia 24/06), com duração de 01h:20min, horário 02:00h, durante as comemorações dos Festejos Juninos do Município de São Sebastião do Passé, com a empresa SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.260.408/0001-59. ",
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## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA SUS DIGITAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA.

```json
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  "id": 1249034,
  "numero_controle_pncp": "13831441000187-1-000031/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA SUS DIGITAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA.",
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}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DA SAÚDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA

```json
{
  "id": 1248992,
  "numero_controle_pncp": "13831441000187-1-000030/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DA SAÚDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA",
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}
```

## Prestação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria na área de gestão pública compreendendo:  elaboração da minuta do Projeto de Lei de reestruturação do plano de cargos e salários da Câmara Municipal; consultoria no reenquadramento dos funcionários, face ao novo plano; elaboração da minuta de Projeto de Lei que consolida e reestrutura a Organização Administrativa da Câmara Municipal; disponibilização de técnicos para debater e esclarecer dúvidas sobre as áreas de movimentação de pessoal (nomeação, progressão, licença, férias, exoneração), com os técnicos da Câmara e Vereadores e Elaboração da minuta do Projeto de Lei criando a gratificação para os membros da comissão de licitação para atender as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.

```json
{
  "id": 1261742,
  "numero_controle_pncp": "13036843000190-1-000011/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria na área de gestão pública compreendendo:  elaboração da minuta do Projeto de Lei de reestruturação do plano de cargos e salários da Câmara Municipal; consultoria no reenquadramento dos funcionários, face ao novo plano; elaboração da minuta de Projeto de Lei que consolida e reestrutura a Organização Administrativa da Câmara Municipal; disponibilização de técnicos para debater e esclarecer dúvidas sobre as áreas de movimentação de pessoal (nomeação, progressão, licença, férias, exoneração), com os técnicos da Câmara e Vereadores e Elaboração da minuta do Projeto de Lei criando a gratificação para os membros da comissão de licitação para atender as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SAO SEBASTIAO DO PASSE-CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "São Sebastião do Passé",
  "valor_total_estimado": 42000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 11:40:04",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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