{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"São Sebastião do Passé","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/sao-sebastiao-do-passe-c768cfa485881f7f/index.json","total":63,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/sao-sebastiao-do-passe-c768cfa485881f7f/mes/04/index.json","total":6,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Inscrição de 06 (seis) vereadores na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, a ser realizado no período de 22 a 25 de abril de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF","tipo":"registro","dados":{"id":1198108,"numero_controle_pncp":"13036843000190-1-000016/2025","objeto_compra":"Inscrição de 06 (seis) vereadores na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, a ser realizado no período de 22 a 25 de abril de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SAO SEBASTIAO DO PASSE-CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"São Sebastião do Passé","valor_total_estimado":4782,"data_publicacao_pncp":"2025-04-17 10:51:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1198108/index.json"},{"titulo":"Inscrição de 03 (três) vereadores no Seminário Baiano de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos e Assessores Municipais, promovido pelo Instituto Nacional Tiradentes, a ser realizado nos dias 10 e 11 de abril de 2025, em Salvador/BA.","tipo":"registro","dados":{"id":1218077,"numero_controle_pncp":"13036843000190-1-000013/2025","objeto_compra":"Inscrição de 03 (três) vereadores no Seminário Baiano de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos e Assessores Municipais, promovido pelo Instituto Nacional Tiradentes, a ser realizado nos dias 10 e 11 de abril de 2025, em Salvador/BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SAO SEBASTIAO DO PASSE-CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"São Sebastião do Passé","valor_total_estimado":2085,"data_publicacao_pncp":"2025-04-14 14:43:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1218077/index.json"},{"titulo":"Contratação para apresentação de show musical ao vivo em praça pública da “CANTORA SOLANGE ALMEIDA E BANDA”, no dia 23/06/2025, (madrugada do dia 24/06), com duração de 01h:20min, horário 02:00h, durante as comemorações dos Festejos Juninos do Município de São Sebastião do Passé, com a empresa SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.260.408/0001-59. ","tipo":"registro","dados":{"id":1237004,"numero_controle_pncp":"13831441000187-1-000033/2025","objeto_compra":"Contratação para apresentação de show musical ao vivo em praça pública da “CANTORA SOLANGE ALMEIDA E BANDA”, no dia 23/06/2025, (madrugada do dia 24/06), com duração de 01h:20min, horário 02:00h, durante as comemorações dos Festejos Juninos do Município de São Sebastião do Passé, com a empresa SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.260.408/0001-59. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE","unidade_municipio_nome":"São Sebastião do Passé","valor_total_estimado":350000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-09 13:47:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1237004/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA SUS DIGITAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA.","tipo":"registro","dados":{"id":1249034,"numero_controle_pncp":"13831441000187-1-000031/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA SUS DIGITAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE","unidade_municipio_nome":"São Sebastião do Passé","valor_total_estimado":135000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-07 10:14:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1249034/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DA SAÚDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA","tipo":"registro","dados":{"id":1248992,"numero_controle_pncp":"13831441000187-1-000030/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DA SAÚDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE","unidade_municipio_nome":"São Sebastião do Passé","valor_total_estimado":198000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-07 09:58:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1248992/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria na área de gestão pública compreendendo:  elaboração da minuta do Projeto de Lei de reestruturação do plano de cargos e salários da Câmara Municipal; consultoria no reenquadramento dos funcionários, face ao novo plano; elaboração da minuta de Projeto de Lei que consolida e reestrutura a Organização Administrativa da Câmara Municipal; disponibilização de técnicos para debater e esclarecer dúvidas sobre as áreas de movimentação de pessoal (nomeação, progressão, licença, férias, exoneração), com os técnicos da Câmara e Vereadores e Elaboração da minuta do Projeto de Lei criando a gratificação para os membros da comissão de licitação para atender as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.","tipo":"registro","dados":{"id":1261742,"numero_controle_pncp":"13036843000190-1-000011/2025","objeto_compra":"Prestação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria na área de gestão pública compreendendo:  elaboração da minuta do Projeto de Lei de reestruturação do plano de cargos e salários da Câmara Municipal; consultoria no reenquadramento dos funcionários, face ao novo plano; elaboração da minuta de Projeto de Lei que consolida e reestrutura a Organização Administrativa da Câmara Municipal; 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