{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":9,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"São Gonçalo dos Campos","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/sao-goncalo-dos-campos-c3c57c7988fbdaf5/index.json","total":75,"filhos":11},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/sao-goncalo-dos-campos-c3c57c7988fbdaf5/mes/01/index.json","total":9,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, ESPECIFICAMENTE, NA ÁREA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO, VISANDO ATENDER OS SEGUINTES OBJETIVOS: APRIMORAMENTO DE RECEITAS E REGULARIDADE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DO CADIN, CAUC E PASEP, CONSULTA E GESTÃO DO DEMONSTRATIVO DE RETENÇÃO/BLOQUEIO DO FPM, ATUAÇÃO JUNTO À RECEITA FEDERAL E PLATAFORMA E-CAC E ATUAÇÃO JUDICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALOS DOS CAMPOS/BA","tipo":"registro","dados":{"id":1513654,"numero_controle_pncp":"14060602000149-1-000017/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, ESPECIFICAMENTE, NA ÁREA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO, VISANDO ATENDER OS SEGUINTES OBJETIVOS: APRIMORAMENTO DE RECEITAS E REGULARIDADE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DO CADIN, CAUC E PASEP, CONSULTA E GESTÃO DO DEMONSTRATIVO DE RETENÇÃO/BLOQUEIO DO FPM, ATUAÇÃO JUNTO À RECEITA FEDERAL E PLATAFORMA E-CAC E ATUAÇÃO JUDICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALOS DOS CAMPOS/BA","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS","unidade_municipio_nome":"São Gonçalo dos Campos","valor_total_estimado":150000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-31 11:03:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1513654/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, NOS MESMOS MOLDES EM QUE FORAM EXECUTADOS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2021, 2022, 2023 E 2024, E PARA O FIM ESPECÍFICO DE PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS – BA PERANTE O E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TJ-BA, DEFESA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA DAQUELE, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS OU PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO TJ-BA E PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, BEM COMO RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS, PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF, RESPECTIVAMENTE, ACOMPANHAMENTO DE TRAMITAÇÃO DE PRECATÓRIOS JUNTO AO TJ-BA E TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TRT-05, PARA EFEITO DE CONCILIAÇÃO E, AINDA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JÁ INSTAURADOS, NA CAPITAL DO ESTADO, EXCLUINDO-SE O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO DISTRITO FEDERAL","tipo":"registro","dados":{"id":1513637,"numero_controle_pncp":"14060602000149-1-000016/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, NOS MESMOS MOLDES EM QUE FORAM EXECUTADOS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2021, 2022, 2023 E 2024, E PARA O FIM ESPECÍFICO DE PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS – BA PERANTE O E. 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ANTÔNIO CARLOS, 14, CENTRO - CEP 44.330.000, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, PARA SEDIAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS.","tipo":"registro","dados":{"id":1569047,"numero_controle_pncp":"14060602000149-1-000006/2025","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA CEL. 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SEGREDO, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA TRADICIONAL LAVAGEM DO PADROEIRO SÃO GONÇALO DO AMARANTE, QUE OCORRERÁ NOS DIAS DE 16 A 19 DE JANEIRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, COM APRESENTAÇÃO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2025, HORÁRIO ÀS 15:00H, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 NOVENTA MINUTOS.","tipo":"registro","dados":{"id":1569042,"numero_controle_pncp":"14060602000149-1-000004/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA/ARTISTA PAGODE DO SEGREDO, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA TRADICIONAL LAVAGEM DO PADROEIRO SÃO GONÇALO DO AMARANTE, QUE OCORRERÁ NOS DIAS DE 16 A 19 DE JANEIRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, COM APRESENTAÇÃO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2025, HORÁRIO ÀS 15:00H, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 NOVENTA MINUTOS.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO 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