# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 3 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.md) → [São Desidério (83)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/sao-desiderio-096fbe83c5dcff4e/index.md) → [10 · Outubro (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/sao-desiderio-096fbe83c5dcff4e/mes/10/index.md)

- [Locação de imóvel situado na Praça Augusto Torres, nº 104, centro – São Desidério/BA, destinado ao funcionamento da Escola de Música Maestro Heliodoro Ribeiro a ser firmado com a Diocese de Barreiras/BA, inscrita no CNPJ nº 14.760.136/0013-48.](https://editais.wendelmaques.com/compra/418208/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa POLIS CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, objetivando a implementação de projeto para modernização do museu municipal através de recursos da Politica Nacional Aldir Blanc, conforme solicitação da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.](https://editais.wendelmaques.com/compra/443278/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídicas na área de Direito Público Municipal para liquidação referente à sentença coletiva proferida nos autos 'da Ação Cível Pública n. 1999.61.00.050616-0, que tramitou perante a 2ª Vara Cível Federal da 2ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, proposta pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, em que a União foi condenada a ressarcir o FUNDEF, referente ao período de 1998 a 2006, em decorrência da inobservância dos parâmetros legais de cálculo do valor nacional mínimo por aluno.](https://editais.wendelmaques.com/compra/487054/index.md) — registro · 1 compras

## Locação de imóvel situado na Praça Augusto Torres, nº 104, centro – São Desidério/BA, destinado ao funcionamento da Escola de Música Maestro Heliodoro Ribeiro a ser firmado com a Diocese de Barreiras/BA, inscrita no CNPJ nº 14.760.136/0013-48.

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{
  "id": 418208,
  "numero_controle_pncp": "13655436000160-1-000108/2025",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel situado na Praça Augusto Torres, nº 104, centro – São Desidério/BA, destinado ao funcionamento da Escola de Música Maestro Heliodoro Ribeiro a ser firmado com a Diocese de Barreiras/BA, inscrita no CNPJ nº 14.760.136/0013-48.",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-16 11:17:55",
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}
```

## Contratação da empresa POLIS CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, objetivando a implementação de projeto para modernização do museu municipal através de recursos da Politica Nacional Aldir Blanc, conforme solicitação da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.

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  "id": 443278,
  "numero_controle_pncp": "13655436000160-1-000107/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa POLIS CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, objetivando a implementação de projeto para modernização do museu municipal através de recursos da Politica Nacional Aldir Blanc, conforme solicitação da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO",
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}
```

## Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídicas na área de Direito Público Municipal para liquidação referente à sentença coletiva proferida nos autos 'da Ação Cível Pública n. 1999.61.00.050616-0, que tramitou perante a 2ª Vara Cível Federal da 2ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, proposta pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, em que a União foi condenada a ressarcir o FUNDEF, referente ao período de 1998 a 2006, em decorrência da inobservância dos parâmetros legais de cálculo do valor nacional mínimo por aluno.

```json
{
  "id": 487054,
  "numero_controle_pncp": "13655436000160-1-000105/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídicas na área de Direito Público Municipal para liquidação referente à sentença coletiva proferida nos autos 'da Ação Cível Pública n. 1999.61.00.050616-0, que tramitou perante a 2ª Vara Cível Federal da 2ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, proposta pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, em que a União foi condenada a ressarcir o FUNDEF, referente ao período de 1998 a 2006, em decorrência da inobservância dos parâmetros legais de cálculo do valor nacional mínimo por aluno.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO",
  "unidade_municipio_nome": "São Desidério",
  "valor_total_estimado": 8232194.36,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-01 16:40:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
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