--- type: "Public Data Collection" title: "04 · Abril" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/santo-estevao-e5cd143844f887fa/mes/04/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 04 · Abril Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 11 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.okf.md) → [Santo Estêvão (115)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/santo-estevao-e5cd143844f887fa/index.okf.md) → [04 · Abril (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/santo-estevao-e5cd143844f887fa/mes/04/index.okf.md) - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MULTIDISCIPLINARES COMPATIBILIZADOS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1162274/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO GERENCIAMENTO DO CONTROLE INTERNO, COMPREENDENDO O TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO CONSTANTE DO PESSOAL RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, IDENTIFICANDO E CADASTRANDO OS PROCESSOS, PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE TODOS OS SETORES DA ENTIDADE COM VISITAS/AUDITORIAS BUSCANDO UMA EFICIENTE NORMATIZAÇÃO DAS ROTINAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1174919/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviços de contratação direta de Assessoria e Consultoria referente ao gerenciamento das informações a serem transmitidas ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA/TCM/BA) envolvendo toda a administração (Secretaria de Governo, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social) e acompanhamento das notificações eletrônicas do Município de Santo Estevão - BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1174820/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SANTO ESTEVÃO, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR PROJETO DE ATENDIMENTO NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PSICOPEDAGÓGICO E EDUCAÇÃO ESPECIAL A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU MÚLTIPLA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1174807/index.okf.md) — registro · 1 compras - [locação de imóvel situado na Rua Dr Durval José Habib, nº 317 – CEP:44.190-00, no Município Santo Estêvão- Ba, que servirá para atender as atividades do Funcionamento do NEAM – Núcleo Especial de atendimento à mulher.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1174707/index.okf.md) — registro · 1 compras - [prestação de serviços para a contratação da atração artística “TIO PAULINHO”, através da empresa HAPPY EVENTOS LTDA, para realização de 01 (uma) apresentação artística no evento “Brincaê”, em celebração ao carnaval fora de época no município de Santo Estêvão, que ocorrerá no dia 09 de março de 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/1182180/index.okf.md) — registro · 1 compras - [prestação de serviços de Contratação da atração artística “CANINDÉ”, através da empresa VOGG ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.844.383/0001-04, para realização de 01 (uma) apresentação artística no evento “Brincaê”, em celebração ao carnaval fora de época no município de Santo Estêvão, que ocorrerá no dia 09 de março de 2025. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1182177/index.okf.md) — registro · 1 compras - [contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, junto à Prefeitura Municipal de Santo Estevão, com geração de relatórios para atender as necessidades das Unidades Gestoras.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1182170/index.okf.md) — registro · 1 compras - [contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão de 500 horas do Trator Esteira D180, junto à Prefeitura Municipal de Santo Estevão, com geração de relatórios para atender as necessidades das Unidades Gestoras. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1182162/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto do presente termo de contratação da empresa para assessoria administrativa com treinamento e acompanhamento de pessoal interno do setor de contabilidade com até 08 (oito) colaboradores, abrangendo lançamentos da receita e despesa, interpretação e seguimentos de normas legislativas, adequações de empenhos e pagamentos de acordo suas fontes de recursos, instrução para correção de valores gerados pelo e-social dentro do e-CAC, para posterior pagamento de DARF’s no setor contábil, bem como acompanhamento e cooperação nas 12 notificações mensais e mais a notificação anual.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1182137/index.okf.md) — registro · 1 compras - [prestação de serviços de Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica em contencioso judicial e administrativo, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do município e/ou acompanhamento de demandas judiciais e/ou administrativas deste ou do seu titular perante o Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal Federal da 1ª Região, Tribunais Superiores, Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Estadual. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1182132/index.okf.md) — registro · 1 compras ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MULTIDISCIPLINARES COMPATIBILIZADOS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO. ```json { "id": 1162274, "numero_controle_pncp": "14042667000161-1-000054/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MULTIDISCIPLINARES COMPATIBILIZADOS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO", "unidade_municipio_nome": "Santo Estêvão", "valor_total_estimado": 316.8, "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 11:26:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO GERENCIAMENTO DO CONTROLE INTERNO, COMPREENDENDO O TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO CONSTANTE DO PESSOAL RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, IDENTIFICANDO E CADASTRANDO OS PROCESSOS, PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE TODOS OS SETORES DA ENTIDADE COM VISITAS/AUDITORIAS BUSCANDO UMA EFICIENTE NORMATIZAÇÃO DAS ROTINAS. ```json { "id": 1174919, "numero_controle_pncp": "14042667000161-1-000053/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO GERENCIAMENTO DO CONTROLE INTERNO, COMPREENDENDO O TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO CONSTANTE DO PESSOAL RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, IDENTIFICANDO E CADASTRANDO OS PROCESSOS, PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE TODOS OS SETORES DA ENTIDADE COM VISITAS/AUDITORIAS BUSCANDO UMA EFICIENTE NORMATIZAÇÃO DAS ROTINAS.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO", "unidade_municipio_nome": "Santo Estêvão", "valor_total_estimado": 144000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-25 11:23:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Prestação de serviços de contratação direta de Assessoria e Consultoria referente ao gerenciamento das informações a serem transmitidas ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA/TCM/BA) envolvendo toda a administração (Secretaria de Governo, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social) e acompanhamento das notificações eletrônicas do Município de Santo Estevão - BA. ```json { "id": 1174820, "numero_controle_pncp": "14042667000161-1-000052/2025", "objeto_compra": "Prestação de serviços de contratação direta de Assessoria e Consultoria referente ao gerenciamento das informações a serem transmitidas ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA/TCM/BA) envolvendo toda a administração (Secretaria de Governo, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social) e acompanhamento das notificações eletrônicas do Município de Santo Estevão - BA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO", "unidade_municipio_nome": "Santo Estêvão", "valor_total_estimado": 126000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-25 10:31:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SANTO ESTEVÃO, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR PROJETO DE ATENDIMENTO NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PSICOPEDAGÓGICO E EDUCAÇÃO ESPECIAL A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU MÚLTIPLA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO. ```json { "id": 1174807, "numero_controle_pncp": "14042667000161-1-000051/2025", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SANTO ESTEVÃO, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR PROJETO DE ATENDIMENTO NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PSICOPEDAGÓGICO E EDUCAÇÃO ESPECIAL A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU MÚLTIPLA\r\nRESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO.\r\n", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO", "unidade_municipio_nome": "Santo Estêvão", "valor_total_estimado": 376872.85, "data_publicacao_pncp": "2025-04-25 10:24:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## locação de imóvel situado na Rua Dr Durval José Habib, nº 317 – CEP:44.190-00, no Município Santo Estêvão- Ba, que servirá para atender as atividades do Funcionamento do NEAM – Núcleo Especial de atendimento à mulher. ```json { "id": 1174707, "numero_controle_pncp": "14042667000161-1-000050/2025", "objeto_compra": "locação de imóvel situado na Rua Dr Durval José Habib, nº 317 – CEP:44.190-00, no Município Santo Estêvão- Ba, que servirá para atender as atividades do Funcionamento do NEAM – Núcleo Especial de atendimento à mulher.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO", "unidade_municipio_nome": "Santo Estêvão", "valor_total_estimado": 36000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-25 09:41:25", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## prestação de serviços para a contratação da atração artística “TIO PAULINHO”, através da empresa HAPPY EVENTOS LTDA, para realização de 01 (uma) apresentação artística no evento “Brincaê”, em celebração ao carnaval fora de época no município de Santo Estêvão, que ocorrerá no dia 09 de março de 2025 ```json { "id": 1182180, "numero_controle_pncp": "14042667000161-1-000047/2025", "objeto_compra": "prestação de serviços para a contratação da atração artística “TIO PAULINHO”, através da empresa HAPPY EVENTOS LTDA, para realização de 01 (uma) apresentação artística no evento “Brincaê”, em celebração ao carnaval fora de época no município de Santo Estêvão, que ocorrerá no dia 09 de março de 2025", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO", "unidade_municipio_nome": "Santo Estêvão", "valor_total_estimado": 28000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-24 19:11:23", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## prestação de serviços de Contratação da atração artística “CANINDÉ”, através da empresa VOGG ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.844.383/0001-04, para realização de 01 (uma) apresentação artística no evento “Brincaê”, em celebração ao carnaval fora de época no município de Santo Estêvão, que ocorrerá no dia 09 de março de 2025. ```json { "id": 1182177, "numero_controle_pncp": "14042667000161-1-000046/2025", "objeto_compra": "prestação de serviços de Contratação da atração artística “CANINDÉ”, através da empresa VOGG ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.844.383/0001-04, para realização de 01 (uma) apresentação artística no evento “Brincaê”, em celebração ao carnaval fora de época no município de Santo Estêvão, que ocorrerá no dia 09 de março de 2025. ", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO", "unidade_municipio_nome": "Santo Estêvão", "valor_total_estimado": 40000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-24 19:06:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, junto à Prefeitura Municipal de Santo Estevão, com geração de relatórios para atender as necessidades das Unidades Gestoras. ```json { "id": 1182170, "numero_controle_pncp": "14042667000161-1-000045/2025", "objeto_compra": "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, junto à Prefeitura \r\nMunicipal de Santo Estevão, com geração de relatórios para atender as necessidades das Unidades Gestoras.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO", "unidade_municipio_nome": "Santo Estêvão", "valor_total_estimado": 180000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-24 18:45:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão de 500 horas do Trator Esteira D180, junto à Prefeitura Municipal de Santo Estevão, com geração de relatórios para atender as necessidades das Unidades Gestoras. ```json { "id": 1182162, "numero_controle_pncp": "14042667000161-1-000044/2025", "objeto_compra": "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão de 500 horas do Trator Esteira D180, junto à Prefeitura Municipal de Santo Estevão, com geração de relatórios para atender as necessidades das Unidades Gestoras. ", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO", "unidade_municipio_nome": "Santo Estêvão", "valor_total_estimado": 8056.27, "data_publicacao_pncp": "2025-04-24 18:26:25", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto do presente termo de contratação da empresa para assessoria administrativa com treinamento e acompanhamento de pessoal interno do setor de contabilidade com até 08 (oito) colaboradores, abrangendo lançamentos da receita e despesa, interpretação e seguimentos de normas legislativas, adequações de empenhos e pagamentos de acordo suas fontes de recursos, instrução para correção de valores gerados pelo e-social dentro do e-CAC, para posterior pagamento de DARF’s no setor contábil, bem como acompanhamento e cooperação nas 12 notificações mensais e mais a notificação anual. ```json { "id": 1182137, "numero_controle_pncp": "14042667000161-1-000043/2025", "objeto_compra": "O objeto do presente termo de contratação da empresa para assessoria administrativa com treinamento e acompanhamento de pessoal interno do setor de contabilidade com até 08 (oito) colaboradores, abrangendo lançamentos da receita e despesa, interpretação e seguimentos de normas legislativas, adequações de empenhos e pagamentos de acordo suas fontes de recursos, instrução para correção de valores gerados pelo e-social dentro do e-CAC, para posterior pagamento de DARF’s no setor contábil, bem como acompanhamento e cooperação nas 12 notificações mensais e mais a notificação anual.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO", "unidade_municipio_nome": "Santo Estêvão", "valor_total_estimado": 78000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-24 17:57:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## prestação de serviços de Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica em contencioso judicial e administrativo, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do município e/ou acompanhamento de demandas judiciais e/ou administrativas deste ou do seu titular perante o Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal Federal da 1ª Região, Tribunais Superiores, Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Estadual. ```json { "id": 1182132, "numero_controle_pncp": "14042667000161-1-000042/2025", "objeto_compra": "prestação de serviços de Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica em contencioso judicial e administrativo, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do município e/ou acompanhamento de demandas judiciais e/ou administrativas deste ou do seu titular perante o Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal Federal da 1ª Região, Tribunais Superiores, Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Estadual. ", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO", "unidade_municipio_nome": "Santo Estêvão", "valor_total_estimado": 240000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-24 17:44:38", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/santo-estevao-e5cd143844f887fa/index.okf.md)