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type: "Public Data Collection"
title: "10 · Outubro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/santo-antonio-de-jesus-367fc775e4aa810e/mes/10/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 22 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.okf.md) → [Santo Antônio de Jesus (78)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/santo-antonio-de-jesus-367fc775e4aa810e/index.okf.md) → [10 · Outubro (22)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/santo-antonio-de-jesus-367fc775e4aa810e/mes/10/index.okf.md)

- [Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual e continuada, voltados à formação continuada de profissionais da Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus/BA, abrangendo professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, integrados à implantação e operacionalização de uma plataforma digital de avaliação educacional, bem como à produção de relatórios diagnósticos e materiais pedagógicos específicos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/365269/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 01 (uma) vaga presencial com acesso à gravação do curso “Comunicação para Governos e Instituições”, promovido pela empresa Academia Vitorino & Mendonça Ltda, a ser realizado nos dias 25 e 26 de agosto de 2025, no Teatro B32, em São Paulo/SP.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/365195/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente instrumento é a locação de um móvel na Rua Santo Antônio, n 44, Centro - Santo Antônio de Jesus - CEP 44.440-436, para funcionamento do Centro Municipal de Fisioterapia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/365163/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da Filarmônica Amantes da Lyra para apresentação musical no desfile cívico de 7 de setembro de 2025, na Av. Urcisino Pinto de Queiroz, na data de 07/09/2025, horário 08:00h às 10:00h, com duração de 02 (duas) horas, sob a supervisão e realização da Secretaria Municipal de Governo).](https://editais.wendelmaques.com/compra/365139/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em balonismo, visando à realização de 03 (três) horas de vôos cativo em balão de ar quente tripulado por passageiros, durante o evento em homenagem aos 145 anos de emancipação politica de Santo Antônio de Jesus-Ba, no dia 29 de maio de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/378085/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel, visando à continuação do funcionamento da Creche Santa Madalena, mediante inexigibilidade de licitação, sendo o referido imóvel localizado na Rua da Carambola, nº 63 – Bairro Santa Madalena, Santo Antônio de Jesus – BA.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/384281/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria ambiental técnica especializada para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEMA) da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.](https://editais.wendelmaques.com/compra/384260/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Referência a Saúde do Trabalhador - CEREST para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.](https://editais.wendelmaques.com/compra/384231/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação visa aquisição de livros didáticos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), para alunos matriculados na rede de ensino do município de Santo Antônio de Jesus - BA.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/384211/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel urbano não residencial, com área total de119,02 m², composto pelas salas 204 e 207, situadas Avenida Governador Roberto Santos nº 26 - 2° Andar Salas 204 e 207 Centro Santo Antônio de Jesus/BA, destinado à instalação e funcionamento da sede institucional da Secretaria de Serviços Públicos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/390952/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratação da prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com notória especialização nas áreas de Direito Constitucional, Urbanístico, Econômico e Financeiro, para suporte à Prefeitura de Santo Antônio de Jesus na elaboração, revisão e interpretação de normas, pareceres e programas de fomento, é justificada para fortalecer a estruturação de políticas públicas e instrumentos jurídicos destinados à inclusão produtiva, fomento econômico e regularização fundiária de pequenos negócios, sobretudo em um cenário de retomada econômica pós-pandemia e de busca por soluções estruturantes voltadas à modernização  administrativa e ao fortalecimento das atividades locais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/390901/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ Aquisição de assinatura do sistema de orçamento de obras OrçaFascio, nos módulos Orçamento e Bases Adicionais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/390883/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da locação de imóvel para acesso ao espaço do São João e funcionamento da Vila da Agricultura, localizado na Av. 02 de julho , lotes 20,21,22 e 23, – Centro – Santo Antônio de Jesus-BA.   ](https://editais.wendelmaques.com/compra/390757/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente instrumento é a contratação direta da banda “MESADEZ”, para apresentação artística musical na Festa de confraternização dos trabalhadores do São João 2025, às 20h00 min do dia 25/06/2025, com duração de uma hora e trinta minutos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/390726/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente instrumento é a contratação de 03(três) vagas no Curso Especialista Referência realizado por Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda, CNPJ nº 13.292.261/0001-74, para atender a necessidade de capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, de Santo Antonio de Jesus, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/390691/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente instrumento é a consultoria especializada na execução, monitoramento e acompanhamento das atividades relacionadas a Gestão da Folha de Pagamento e carreira dos servidores públicos do município de Santo Antônio de Jesus - BA, incluindo atividades de auditoria em folha de pagamento, treinamentos e implementação de políticas de gestão de pessoas, bem como, o desenvolvimento, controle e monitoramento dos Programas de Gerenciamento de Riscos,  com elaboração embasadas nas Normas Técnicas emitidas pelos órgãos competentes da área de Segurança e Medicina do Trabalho com o objetivo de aprimorar a eficiência, a transparência e a eficácia dos serviços públicos. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/390681/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação para apresentação artística de Filarmônica Carlos Gomes, a ser realizada no evento desfile cívico em homenagem a independência do Brasil que acontecerá no município de Santo Antônio de Jesus/BA, na Av. Urcisino Pinto de Queiroz, na data de 07/09/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/397552/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do cantor CHOCOLATE BATIDÃO E BANDA, através de empresário exclusivo, para apresentação artística musical na PARADA DA DIVERSIDADE 2025, às 17h 00min do dia 18/05/2025, com duração de uma hora e trinta minutos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/397505/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel localizado na Avenida Barros e Almeida, nº 340a, Centro, CEP: 44.430-108, Santo Antônio de Jesus/BA, destinado à instalação e funcionamento  da Secretaria Municipal de Assistência Social.](https://editais.wendelmaques.com/compra/397398/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para a Secretaria Municipal de Agricultura, relacionados às ações de ampliação do mercado da agroindústria do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, especialmente à luz da Lei Municipal n. 1.691/2022, bem como para ações de incentivo à participação de atores da cadeia produtiva em projetos de aquisição de alimentos do governo federal, estadual e municipal e em diversos editais de fomento ao desenvolvimento rural.](https://editais.wendelmaques.com/compra/397351/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual e continuada, voltados à formação continuada de profissionais da Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus/BA, abrangendo professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, integrados à implantação e operacionalização de uma plataforma digital de avaliação educacional, bem como à produção de relatórios diagnósticos e materiais pedagógicos específicos.

```json
{
  "id": 365269,
  "numero_controle_pncp": "13825476000103-1-000139/2025",
  "objeto_compra": "Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual e continuada, voltados à formação continuada de profissionais da Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus/BA, abrangendo professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, integrados à implantação e operacionalização de uma plataforma digital de avaliação educacional, bem como à produção de relatórios diagnósticos e materiais pedagógicos específicos.",
  "uf_sigla": "BA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "Santo Antônio de Jesus",
  "valor_total_estimado": 528124.78,
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}
```

## Contratação de 01 (uma) vaga presencial com acesso à gravação do curso “Comunicação para Governos e Instituições”, promovido pela empresa Academia Vitorino & Mendonça Ltda, a ser realizado nos dias 25 e 26 de agosto de 2025, no Teatro B32, em São Paulo/SP.  

```json
{
  "id": 365195,
  "numero_controle_pncp": "13825476000103-1-000138/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de 01 (uma) vaga presencial com acesso à gravação do curso “Comunicação para Governos e Instituições”, promovido pela empresa Academia Vitorino & Mendonça Ltda, a ser realizado nos dias 25 e 26 de agosto de 2025, no Teatro B32, em São Paulo/SP.\r\n",
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  "modalidade_id": 9,
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```

## O objeto do presente instrumento é a locação de um móvel na Rua Santo Antônio, n 44, Centro - Santo Antônio de Jesus - CEP 44.440-436, para funcionamento do Centro Municipal de Fisioterapia.

```json
{
  "id": 365163,
  "numero_controle_pncp": "13825476000103-1-000137/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é a locação de um móvel na Rua Santo Antônio, n 44, Centro - Santo Antônio de Jesus - CEP 44.440-436, para funcionamento do Centro Municipal de Fisioterapia.",
  "uf_sigla": "BA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "valor_total_estimado": 57600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 09:02:42",
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}
```

## Contratação da Filarmônica Amantes da Lyra para apresentação musical no desfile cívico de 7 de setembro de 2025, na Av. Urcisino Pinto de Queiroz, na data de 07/09/2025, horário 08:00h às 10:00h, com duração de 02 (duas) horas, sob a supervisão e realização da Secretaria Municipal de Governo).

```json
{
  "id": 365139,
  "numero_controle_pncp": "13825476000103-1-000136/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da Filarmônica Amantes da Lyra para apresentação musical no desfile cívico de 7 de setembro de 2025, na Av. Urcisino Pinto de Queiroz, na data de 07/09/2025, horário 08:00h às 10:00h, com duração de 02 (duas) horas, sob a supervisão e realização da Secretaria Municipal de Governo).",
  "uf_sigla": "BA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "Santo Antônio de Jesus",
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}
```

## Contratação de empresa especializada em balonismo, visando à realização de 03 (três) horas de vôos cativo em balão de ar quente tripulado por passageiros, durante o evento em homenagem aos 145 anos de emancipação politica de Santo Antônio de Jesus-Ba, no dia 29 de maio de 2025.

```json
{
  "id": 378085,
  "numero_controle_pncp": "13825476000103-1-000133/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em balonismo, visando à realização de 03 (três) horas de vôos cativo em balão de ar quente tripulado por passageiros, durante o evento em homenagem aos 145 anos de emancipação politica de Santo Antônio de Jesus-Ba, no dia 29 de maio de 2025.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS",
  "unidade_municipio_nome": "Santo Antônio de Jesus",
  "valor_total_estimado": 14000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-24 08:07:00",
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}
```

## Locação de imóvel, visando à continuação do funcionamento da Creche Santa Madalena, mediante inexigibilidade de licitação, sendo o referido imóvel localizado na Rua da Carambola, nº 63 – Bairro Santa Madalena, Santo Antônio de Jesus – BA.  

```json
{
  "id": 384281,
  "numero_controle_pncp": "13825476000103-1-000131/2025",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel, visando à continuação do funcionamento da Creche Santa Madalena, mediante inexigibilidade de licitação, sendo o referido imóvel localizado na Rua da Carambola, nº 63 – Bairro Santa Madalena, Santo Antônio de Jesus – BA.\r\n",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS",
  "unidade_municipio_nome": "Santo Antônio de Jesus",
  "valor_total_estimado": 30000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-23 09:34:51",
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}
```

## Contratação da prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria ambiental técnica especializada para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEMA) da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.

```json
{
  "id": 384260,
  "numero_controle_pncp": "13825476000103-1-000130/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria ambiental técnica especializada para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEMA) da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS",
  "unidade_municipio_nome": "Santo Antônio de Jesus",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-23 09:24:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Referência a Saúde do Trabalhador - CEREST para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

```json
{
  "id": 384231,
  "numero_controle_pncp": "13825476000103-1-000129/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Referência a Saúde do Trabalhador - CEREST para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS",
  "unidade_municipio_nome": "Santo Antônio de Jesus",
  "valor_total_estimado": 31200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-23 09:00:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação visa aquisição de livros didáticos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), para alunos matriculados na rede de ensino do município de Santo Antônio de Jesus - BA.  

```json
{
  "id": 384211,
  "numero_controle_pncp": "13825476000103-1-000128/2025",
  "objeto_compra": "Contratação visa aquisição de livros didáticos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), para alunos matriculados na rede de ensino do município de Santo Antônio de Jesus - BA.\r\n",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS",
  "unidade_municipio_nome": "Santo Antônio de Jesus",
  "valor_total_estimado": 351114,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-23 08:42:52",
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}
```

## Locação de imóvel urbano não residencial, com área total de119,02 m², composto pelas salas 204 e 207, situadas Avenida Governador Roberto Santos nº 26 - 2° Andar Salas 204 e 207 Centro Santo Antônio de Jesus/BA, destinado à instalação e funcionamento da sede institucional da Secretaria de Serviços Públicos.

```json
{
  "id": 390952,
  "numero_controle_pncp": "13825476000103-1-000126/2025",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel urbano não residencial, com área total de119,02 m², composto pelas salas 204 e 207, situadas Avenida Governador Roberto Santos nº 26 - 2° Andar Salas 204 e 207 Centro Santo Antônio de Jesus/BA, destinado à instalação e funcionamento da sede institucional da Secretaria de Serviços Públicos.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS",
  "unidade_municipio_nome": "Santo Antônio de Jesus",
  "valor_total_estimado": 46800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-22 10:56:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação da prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com notória especialização nas áreas de Direito Constitucional, Urbanístico, Econômico e Financeiro, para suporte à Prefeitura de Santo Antônio de Jesus na elaboração, revisão e interpretação de normas, pareceres e programas de fomento, é justificada para fortalecer a estruturação de políticas públicas e instrumentos jurídicos destinados à inclusão produtiva, fomento econômico e regularização fundiária de pequenos negócios, sobretudo em um cenário de retomada econômica pós-pandemia e de busca por soluções estruturantes voltadas à modernização  administrativa e ao fortalecimento das atividades locais.

```json
{
  "id": 390901,
  "numero_controle_pncp": "13825476000103-1-000125/2025",
  "objeto_compra": "contratação da prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com notória especialização nas áreas de Direito Constitucional, Urbanístico, Econômico e Financeiro, para suporte à Prefeitura de Santo Antônio de Jesus na elaboração, revisão e interpretação de normas, pareceres e programas de fomento, é justificada para fortalecer a estruturação de políticas públicas e instrumentos jurídicos destinados à inclusão produtiva, fomento econômico e regularização fundiária de pequenos negócios, sobretudo em um cenário de retomada econômica pós-pandemia e de busca por soluções estruturantes voltadas à modernização\r\nadministrativa e ao fortalecimento das atividades locais.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS",
  "unidade_municipio_nome": "Santo Antônio de Jesus",
  "valor_total_estimado": 120000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-22 10:28:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Aquisição de assinatura do sistema de orçamento de obras OrçaFascio, nos módulos Orçamento e Bases Adicionais.

```json
{
  "id": 390883,
  "numero_controle_pncp": "13825476000103-1-000124/2025",
  "objeto_compra": " Aquisição de assinatura do sistema de orçamento de obras OrçaFascio, nos módulos Orçamento e Bases Adicionais.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS",
  "unidade_municipio_nome": "Santo Antônio de Jesus",
  "valor_total_estimado": 6594,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-22 10:13:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da locação de imóvel para acesso ao espaço do São João e funcionamento da Vila da Agricultura, localizado na Av. 02 de julho , lotes 20,21,22 e 23, – Centro – Santo Antônio de Jesus-BA.   

```json
{
  "id": 390757,
  "numero_controle_pncp": "13825476000103-1-000123/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da locação de imóvel para acesso ao espaço do São João e funcionamento da Vila da Agricultura, localizado na Av. 02 de julho , lotes 20,21,22 e 23, – Centro – Santo Antônio de Jesus-BA. \r\n",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS",
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  "valor_total_estimado": 31708.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-22 09:02:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente instrumento é a contratação direta da banda “MESADEZ”, para apresentação artística musical na Festa de confraternização dos trabalhadores do São João 2025, às 20h00 min do dia 25/06/2025, com duração de uma hora e trinta minutos.

```json
{
  "id": 390726,
  "numero_controle_pncp": "13825476000103-1-000122/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é a contratação direta da banda “MESADEZ”, para apresentação artística musical na Festa de confraternização dos trabalhadores do São João 2025, às 20h00 min do dia 25/06/2025, com duração de uma hora e trinta minutos.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS",
  "unidade_municipio_nome": "Santo Antônio de Jesus",
  "valor_total_estimado": 5000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-22 08:48:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente instrumento é a contratação de 03(três) vagas no Curso Especialista Referência realizado por Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda, CNPJ nº 13.292.261/0001-74, para atender a necessidade de capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, de Santo Antonio de Jesus, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 

```json
{
  "id": 390691,
  "numero_controle_pncp": "13825476000103-1-000121/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é a contratação de 03(três) vagas no Curso Especialista Referência realizado por Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda, CNPJ nº 13.292.261/0001-74, para atender a necessidade de capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, de Santo Antonio de Jesus, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS",
  "unidade_municipio_nome": "Santo Antônio de Jesus",
  "valor_total_estimado": 8991,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-22 08:18:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente instrumento é a consultoria especializada na execução, monitoramento e acompanhamento das atividades relacionadas a Gestão da Folha de Pagamento e carreira dos servidores públicos do município de Santo Antônio de Jesus - BA, incluindo atividades de auditoria em folha de pagamento, treinamentos e implementação de políticas de gestão de pessoas, bem como, o desenvolvimento, controle e monitoramento dos Programas de Gerenciamento de Riscos,  com elaboração embasadas nas Normas Técnicas emitidas pelos órgãos competentes da área de Segurança e Medicina do Trabalho com o objetivo de aprimorar a eficiência, a transparência e a eficácia dos serviços públicos. 

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  "numero_controle_pncp": "13825476000103-1-000120/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é a consultoria especializada na execução, monitoramento e acompanhamento das atividades relacionadas a Gestão da Folha de Pagamento e carreira dos servidores públicos do município de Santo Antônio de Jesus - BA, incluindo atividades de auditoria em folha de pagamento, treinamentos e implementação de políticas de gestão de pessoas, bem como, o desenvolvimento, controle e monitoramento dos Programas de Gerenciamento de Riscos,\r\ncom elaboração embasadas nas Normas Técnicas emitidas pelos órgãos competentes da área de Segurança e Medicina do Trabalho com o objetivo de aprimorar a eficiência, a transparência e a eficácia dos serviços públicos. ",
  "uf_sigla": "BA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-22 08:08:48",
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```

## Contratação para apresentação artística de Filarmônica Carlos Gomes, a ser realizada no evento desfile cívico em homenagem a independência do Brasil que acontecerá no município de Santo Antônio de Jesus/BA, na Av. Urcisino Pinto de Queiroz, na data de 07/09/2025.

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  "id": 397552,
  "numero_controle_pncp": "13825476000103-1-000119/2025",
  "objeto_compra": "Contratação para apresentação artística de Filarmônica Carlos Gomes, a ser realizada no evento desfile cívico em homenagem a independência do Brasil que acontecerá no município de Santo Antônio de Jesus/BA, na Av. Urcisino Pinto de Queiroz, na data de 07/09/2025.",
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```

## Contratação do cantor CHOCOLATE BATIDÃO E BANDA, através de empresário exclusivo, para apresentação artística musical na PARADA DA DIVERSIDADE 2025, às 17h 00min do dia 18/05/2025, com duração de uma hora e trinta minutos.

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  "numero_controle_pncp": "13825476000103-1-000118/2025",
  "objeto_compra": "Contratação do cantor CHOCOLATE BATIDÃO E BANDA, através de empresário exclusivo, para apresentação artística musical na PARADA DA DIVERSIDADE 2025, às 17h 00min do dia 18/05/2025, com duração de uma hora e trinta minutos.",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-21 14:52:36",
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```

## Locação de imóvel localizado na Avenida Barros e Almeida, nº 340a, Centro, CEP: 44.430-108, Santo Antônio de Jesus/BA, destinado à instalação e funcionamento  da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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  "objeto_compra": "Locação de imóvel localizado na Avenida Barros e Almeida, nº 340a, Centro, CEP: 44.430-108, Santo Antônio de Jesus/BA, destinado à instalação e funcionamento\r\nda Secretaria Municipal de Assistência Social.",
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```

## Contratação da prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para a Secretaria Municipal de Agricultura, relacionados às ações de ampliação do mercado da agroindústria do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, especialmente à luz da Lei Municipal n. 1.691/2022, bem como para ações de incentivo à participação de atores da cadeia produtiva em projetos de aquisição de alimentos do governo federal, estadual e municipal e em diversos editais de fomento ao desenvolvimento rural.

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  "id": 397351,
  "numero_controle_pncp": "13825476000103-1-000116/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para a Secretaria Municipal de Agricultura, relacionados às ações de ampliação do mercado da agroindústria do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, especialmente à luz da Lei Municipal n. 1.691/2022, bem como para ações de incentivo à participação de atores da cadeia produtiva em projetos de aquisição de alimentos do governo federal, estadual e municipal e em diversos editais de fomento ao desenvolvimento rural.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS",
  "unidade_municipio_nome": "Santo Antônio de Jesus",
  "valor_total_estimado": 105600,
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