{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":15,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Santaluz","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/santaluz-1a9ea4c9c5e7f765/index.json","total":106,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/santaluz-1a9ea4c9c5e7f765/mes/02/index.json","total":15,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa de serviços de consultoria no atendimento do E-Social efetuando treinamento e capacitação de equipe do Setor de Recursos Humanos, qualificação cadastral dos trabalhadores, mapeando processos, substituição da GFIP para recolhimento de contribuições previdenciárias e FGTS, Gerenciamento do SST (Saúde e Segurança do Trabalho), Gerenciamento do PAE (Programa de Auxílios Estudantis). Orientações das DCTF Web, interpretação técnica das informações do E-Social, através de consultor que deverá acompanhar e orientar todas as fases, com base no Decreto 8373/2014, visando  atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santaluz-BA.","tipo":"registro","dados":{"id":1397520,"numero_controle_pncp":"13807870000119-1-000022/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa de serviços de consultoria no atendimento do E-Social efetuando treinamento e capacitação de equipe do Setor de Recursos Humanos, qualificação cadastral dos trabalhadores, mapeando processos, substituição da GFIP para recolhimento de contribuições previdenciárias e FGTS, Gerenciamento do SST (Saúde e Segurança do Trabalho), Gerenciamento do PAE (Programa de Auxílios Estudantis). Orientações das DCTF Web, interpretação técnica das informações do E-Social, através de consultor que deverá acompanhar e orientar todas as fases, com base no Decreto 8373/2014, visando  atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santaluz-BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTALUZ","unidade_municipio_nome":"Santaluz","valor_total_estimado":111272.76,"data_publicacao_pncp":"2025-02-28 16:49:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1397520/index.json"},{"titulo":"Contratação de escritório para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para Órgão de Controle interno visando o controle de juridicidade de procedimentos administrativos de contratações públicas, bem como o acompanhamento de procedimentos de fiscalização correlatos no âmbito de Órgão de controle externo (TCM TCU CGU MPF MP","tipo":"registro","dados":{"id":1403552,"numero_controle_pncp":"13807870000119-1-000020/2025","objeto_compra":"Contratação de escritório para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para Órgão de Controle interno visando o controle de juridicidade de procedimentos administrativos de contratações públicas, bem como o acompanhamento de procedimentos de fiscalização correlatos no âmbito de Órgão de controle externo (TCM TCU CGU MPF MP","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTALUZ","unidade_municipio_nome":"Santaluz","valor_total_estimado":240000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-27 11:56:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1403552/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria  na atuação de processos e procedimentos administrativos fiscais em trâmite na Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional bem como em processos judiciais em que o Município for parte ou interessado, objetivando a percepção de receitas constitucionais e legais sem deduções patrocinadas pela RFB/ PGFN/ UNIÃO.","tipo":"registro","dados":{"id":1448553,"numero_controle_pncp":"13807870000119-1-000017/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria  na atuação de processos e procedimentos administrativos fiscais em trâmite na Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional bem como em processos judiciais em que o Município for parte ou interessado, objetivando a percepção de receitas constitucionais e legais sem deduções patrocinadas pela RFB/ PGFN/ UNIÃO.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTALUZ","unidade_municipio_nome":"Santaluz","valor_total_estimado":132000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-18 16:46:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1448553/index.json"},{"titulo":"Este Contrato tem como objeto a Contratação de empresa, para prestação de serviço técnicos especializados em Consultoria e Assessoria em gerenciamento e manutenção do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA, nas unidades operacionais e administrativas da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Santaluz.","tipo":"registro","dados":{"id":1454014,"numero_controle_pncp":"13807870000119-1-000016/2025","objeto_compra":"Este Contrato tem como objeto a Contratação de empresa, para prestação de serviço técnicos especializados em Consultoria e Assessoria em gerenciamento e manutenção do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA, nas unidades operacionais e administrativas da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Santaluz.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTALUZ","unidade_municipio_nome":"Santaluz","valor_total_estimado":19200,"data_publicacao_pncp":"2025-02-17 14:35:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1454014/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa de engenharia objetivando à prestação de serviços de controle, fiscalização, orçamento e outros serviços relacionados à construção civil.","tipo":"registro","dados":{"id":1454013,"numero_controle_pncp":"13807870000119-1-000015/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa de engenharia objetivando à prestação de serviços de controle, fiscalização, orçamento e outros serviços relacionados à construção civil.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTALUZ","unidade_municipio_nome":"Santaluz","valor_total_estimado":104720,"data_publicacao_pncp":"2025-02-17 14:35:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1454013/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa, para prestação de serviço técnicos especializados em Consultoria e Assessoria na área de pessoal para elaboração de DIRF, GEFIP, individualização de FGTS, montagem de folha de pagamento, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Santaluz - BA.","tipo":"registro","dados":{"id":1453539,"numero_controle_pncp":"13807870000119-1-000014/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa, para prestação de serviço técnicos especializados em Consultoria e Assessoria na área de pessoal para elaboração de DIRF, GEFIP, individualização de FGTS, montagem de folha de pagamento, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Santaluz - BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTALUZ","unidade_municipio_nome":"Santaluz","valor_total_estimado":79200,"data_publicacao_pncp":"2025-02-17 09:44:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1453539/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria jurídica, consultiva e litigiosa, para acompanhar e atuar em demandas judiciais que versem sobre matéria de Direito Administrativo e cível em que o Município de Santaluz/BA detenha interesse jurídico, no âmbito da justiça Comum Federal de Primeiro Grau, em nível recursal perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), bem como o acompanhamento de prestações de contas, denúncias, termos de ocorrência, Tomadas de Contas Especial, ou qualquer outro procedimento relativo ao Município junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas da União, realizando, desde que cabíveis, ações judiciais, recursos, contrarrazões a recursos, sustentações orais, além da análise técnico-jurídica de projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo.","tipo":"registro","dados":{"id":1460677,"numero_controle_pncp":"13807870000119-1-000013/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria jurídica, consultiva e litigiosa, para acompanhar e atuar em demandas judiciais que versem sobre matéria de Direito Administrativo e cível em que o Município de Santaluz/BA detenha interesse jurídico, no âmbito da justiça Comum Federal de Primeiro Grau, em nível recursal perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), bem como o acompanhamento de prestações de contas, denúncias, termos de ocorrência, Tomadas de Contas Especial, ou qualquer outro procedimento relativo ao Município junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas da União, realizando, desde que cabíveis, ações judiciais, recursos, contrarrazões a recursos, sustentações orais, além da análise técnico-jurídica de projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTALUZ","unidade_municipio_nome":"Santaluz","valor_total_estimado":182400,"data_publicacao_pncp":"2025-02-14 14:43:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1460677/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica, no controle prévio da legalidade, por meio da análise jurídica das contratações, incluindo os processos de contratação direta, convênios, termos de cooperação, reajustes, adesões a atas de registro de preços, demais instrumentos similares e seus termos aditivos.","tipo":"registro","dados":{"id":1472110,"numero_controle_pncp":"13807870000119-1-000011/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica, no controle prévio da legalidade, por meio da análise jurídica das contratações, incluindo os processos de contratação direta, convênios, termos de cooperação, reajustes, adesões a atas de registro de preços, demais instrumentos similares e seus termos aditivos.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTALUZ","unidade_municipio_nome":"Santaluz","valor_total_estimado":143999.9,"data_publicacao_pncp":"2025-02-12 16:31:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1472110/index.json"},{"titulo":"Locação de Imóvel situado na Avenida Santa Luzia, nº 69, Centro, para o funcionamento da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração situado no Município de Santaluz - BA.","tipo":"registro","dados":{"id":1477880,"numero_controle_pncp":"13807870000119-1-000009/2025","objeto_compra":"Locação de Imóvel situado na Avenida Santa Luzia, nº 69, Centro, para o funcionamento da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração situado no Município de Santaluz - BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTALUZ","unidade_municipio_nome":"Santaluz","valor_total_estimado":23980,"data_publicacao_pncp":"2025-02-11 16:37:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1477880/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de arquitetura e urbanismo no Município de Santaluz - BA.","tipo":"registro","dados":{"id":1477373,"numero_controle_pncp":"13807870000119-1-000008/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de arquitetura e urbanismo no Município de Santaluz - BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTALUZ","unidade_municipio_nome":"Santaluz","valor_total_estimado":144000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-11 11:53:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1477373/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa, para prestação de serviço técnicos em assessoria e consultoria no acompanhamento e execução dos convênios, contratos de repasse, adesões e termos de compromissos vinculados ao Governo Federal.","tipo":"registro","dados":{"id":1489082,"numero_controle_pncp":"13807870000119-1-000007/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa, para prestação de serviço técnicos em assessoria e consultoria no acompanhamento e execução dos convênios, contratos de repasse, adesões e termos de compromissos vinculados ao Governo Federal.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTALUZ","unidade_municipio_nome":"Santaluz","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-07 15:59:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1489082/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa, para prestação de serviços técnicos especializados em  consultoria e assessoria contábil.","tipo":"registro","dados":{"id":1488589,"numero_controle_pncp":"13807870000119-1-000006/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa, para prestação de serviços técnicos especializados em  consultoria e assessoria contábil.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTALUZ","unidade_municipio_nome":"Santaluz","valor_total_estimado":390000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-07 10:21:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1488589/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado em gerenciamento e manutenção do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA, nas unidades operacionais e administrativas do Setor Contábil e Patrimonial junto à Secretaria Municipal de Administração, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santaluz-BA  .","tipo":"registro","dados":{"id":1488588,"numero_controle_pncp":"13807870000119-1-000005/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado em gerenciamento e manutenção do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA, nas unidades operacionais e administrativas do Setor Contábil e Patrimonial junto à Secretaria Municipal de Administração, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santaluz-BA  .","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTALUZ","unidade_municipio_nome":"Santaluz","valor_total_estimado":66000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-07 10:21:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1488588/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada com foco no levantamento detalhado da situação financeira do município, identificando os principais pontos de vulnerabilidade e propondo soluções para a sustentabilidade das finanças públicas municipais, além de implementar práticas para o controle e a redução de despesas, bem como a eficiência e a economia na aplicação do orçamento, visando assim atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santaluz - BA.","tipo":"registro","dados":{"id":1488586,"numero_controle_pncp":"13807870000119-1-000004/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada com foco no levantamento detalhado da situação financeira do município, identificando os principais pontos de vulnerabilidade e propondo soluções para a sustentabilidade das finanças públicas municipais, além de implementar práticas para o controle e a redução de despesas, bem como a eficiência e a economia na aplicação do orçamento, visando assim atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santaluz - BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTALUZ","unidade_municipio_nome":"Santaluz","valor_total_estimado":129600,"data_publicacao_pncp":"2025-02-07 10:21:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1488586/index.json"},{"titulo":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação para contratação de palestrante pela empresa, MG TREINAMENTO E PRODUÇÕES LTDA, para o evento da semana pedagógica pela Secretaria Municipal de Educação de Santaluz - 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