# 08 · Agosto

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.md) → [Santa Rita de Cássia (33)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/santa-rita-de-cassia-c737e7f311d93660/index.md) → [08 · Agosto (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/santa-rita-de-cassia-c737e7f311d93660/mes/08/index.md)

- [Locação de imóvel localizado na rua das Alamedas n° 65 Bairro Novo Horizonte, Centro, Santa Rita de Cássia — BA, medindo 240m2 (duzentos e quarenta metros quadrados), para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e  Desenvolvimento Urbano. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/628210/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, por inexigibilidade de licitação, para produção e promoção de evento, para a realização de show com a atração da dupla Daniel e Samuel (D E S COMERCIO E SERVIÇOS ARTIGOS CULTURAIS E ENTRETENIMENTO LTDA), com duração mínima de 2h, neste município, em comemoração ao dia do evangélico (01 de agosto), a partir das 21:00h, conforme Art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/655429/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para prestação e  acompanhamento de medidas administrativas e / ou judiciais para a (I) recuperação de  valores de imposto de renda que poderia ter sido retido na fonte e apropriado pelo  Município, (II) recuperação dos valores indevidamente pagos a maior de contribuição  previdenciária especial, relativas ao RAT-FAP, das diferenças identificadas nos últimos  cinco anos, (III) ampliação da base de arrecadação do ISSQN relativo a fatos geradores  não conhecidos, ocorridos nos últimos 60 meses junto ao município de Santa Rita de  Cássia – BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/687999/index.md) — registro · 1 compras
- [Contrato tem como objeto a participação da Sra. Martha Líria da Silva Cabral, da  Sra. Jordânia Batista Corado de Oliveira e do Sr Antônio Carlos Oliveira Silva, no 20° FÓRUM  NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, a realizar-se no Centro de  Convenções de Salvador(BA) no período de 27 a 30 de agosto de 2025, sendo a Sra Martha Líria  a Secretária de Educação e os 02 (dois) últimos funcionários da Secretaria de Educação. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/687933/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para prestação de curso de capacitação profissional direcionado às rotinas administrativas de interesse do sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, contratos com ênfase na 4ª fase do projeto e-social - novo leiaute 1.3.](https://editais.wendelmaques.com/compra/687188/index.md) — registro · 1 compras

## Locação de imóvel localizado na rua das Alamedas n° 65 Bairro Novo Horizonte, Centro, Santa Rita de Cássia — BA, medindo 240m2 (duzentos e quarenta metros quadrados), para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e  Desenvolvimento Urbano. 

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## Contratação, por inexigibilidade de licitação, para produção e promoção de evento, para a realização de show com a atração da dupla Daniel e Samuel (D E S COMERCIO E SERVIÇOS ARTIGOS CULTURAIS E ENTRETENIMENTO LTDA), com duração mínima de 2h, neste município, em comemoração ao dia do evangélico (01 de agosto), a partir das 21:00h, conforme Art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

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  "objeto_compra": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, para produção e promoção de evento, para a realização de show com a atração da dupla Daniel e Samuel (D E S COMERCIO E SERVIÇOS ARTIGOS CULTURAIS E ENTRETENIMENTO LTDA), com duração mínima de 2h, neste município, em comemoração ao dia do evangélico (01 de agosto), a partir das 21:00h, conforme Art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.",
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## Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para prestação e  acompanhamento de medidas administrativas e / ou judiciais para a (I) recuperação de  valores de imposto de renda que poderia ter sido retido na fonte e apropriado pelo  Município, (II) recuperação dos valores indevidamente pagos a maior de contribuição  previdenciária especial, relativas ao RAT-FAP, das diferenças identificadas nos últimos  cinco anos, (III) ampliação da base de arrecadação do ISSQN relativo a fatos geradores  não conhecidos, ocorridos nos últimos 60 meses junto ao município de Santa Rita de  Cássia – BA.

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  "objeto_compra": "Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para prestação e\r\nacompanhamento de medidas administrativas e / ou judiciais para a (I) recuperação de\r\nvalores de imposto de renda que poderia ter sido retido na fonte e apropriado pelo\r\nMunicípio, (II) recuperação dos valores indevidamente pagos a maior de contribuição\r\nprevidenciária especial, relativas ao RAT-FAP, das diferenças identificadas nos últimos\r\ncinco anos, (III) ampliação da base de arrecadação do ISSQN relativo a fatos geradores\r\nnão conhecidos, ocorridos nos últimos 60 meses junto ao município de Santa Rita de\r\nCássia – BA.",
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## Contrato tem como objeto a participação da Sra. Martha Líria da Silva Cabral, da  Sra. Jordânia Batista Corado de Oliveira e do Sr Antônio Carlos Oliveira Silva, no 20° FÓRUM  NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, a realizar-se no Centro de  Convenções de Salvador(BA) no período de 27 a 30 de agosto de 2025, sendo a Sra Martha Líria  a Secretária de Educação e os 02 (dois) últimos funcionários da Secretaria de Educação. 

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  "id": 687933,
  "numero_controle_pncp": "13880711000140-1-000056/2025",
  "objeto_compra": "Contrato tem como objeto a participação da Sra. Martha Líria da Silva Cabral, da\r\nSra. Jordânia Batista Corado de Oliveira e do Sr Antônio Carlos Oliveira Silva, no 20° FÓRUM\r\nNACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, a realizar-se no Centro de\r\nConvenções de Salvador(BA) no período de 27 a 30 de agosto de 2025, sendo a Sra Martha Líria\r\na Secretária de Educação e os 02 (dois) últimos funcionários da Secretaria de Educação. ",
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## Contratação de empresa especializada para prestação de curso de capacitação profissional direcionado às rotinas administrativas de interesse do sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, contratos com ênfase na 4ª fase do projeto e-social - novo leiaute 1.3.

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  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de curso de capacitação profissional direcionado às rotinas administrativas de interesse do sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, contratos com ênfase na 4ª fase do projeto e-social - novo leiaute 1.3.",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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