{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":10,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Ribeira do Amparo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/ribeira-do-amparo-12048bf4d474592b/index.json","total":10,"filhos":1},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/ribeira-do-amparo-12048bf4d474592b/mes/04/index.json","total":10,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E ASSESSORAMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADO EM DIREITO ADMINISTRATIVO COM FOCO NA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS, VISANDO ATENDER DE FORMA EFICAZ E INTEGRAL ÀS NECESSIDADES JURÍDICAS DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO.","tipo":"registro","dados":{"id":1175250,"numero_controle_pncp":"13809405000117-1-000041/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E ASSESSORAMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADO EM DIREITO ADMINISTRATIVO COM FOCO NA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS, VISANDO ATENDER DE FORMA EFICAZ E INTEGRAL ÀS NECESSIDADES JURÍDICAS DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO","unidade_municipio_nome":"Ribeira do Amparo","valor_total_estimado":84000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-25 14:39:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1175250/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, NA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, GESTÃO DE SISTEMAS(SIBEC, SISVAN, SICON, SECAD, SIGPDF, SCFV, BPC NA ESCOLA, CADSUAS, SUAS WEB), GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FMAS.","tipo":"registro","dados":{"id":1175199,"numero_controle_pncp":"13809405000117-1-000039/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, NA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, GESTÃO DE SISTEMAS(SIBEC, SISVAN, SICON, SECAD, SIGPDF, SCFV, BPC NA ESCOLA, CADSUAS, SUAS WEB), GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FMAS.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO","unidade_municipio_nome":"Ribeira do Amparo","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-25 14:09:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1175199/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO JURÍDICO NA PROPOSIÇÃO DE DEMANDAS E DEFESAS JUNTO À JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL EM 1ª INSTÂNCIA, RELACIONADAS AOS TEMAS QUE ENVOLVEM O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BAHIA, EXCETO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS, PROMOVENDO A GESTÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS EXPEDIENTES E ASSESSORAMENTO JURÍDICO NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PROCURADORIA MUNICIPAL EM PROCEDIMENTOS DE EDIÇÃO DE PROJETOS DE LEI E ANÁLISE QUANTO A VETOS E SANÇÕES PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSIM COMO A REGULAMENTAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E PARECERES JURÍDICOS.","tipo":"registro","dados":{"id":1175027,"numero_controle_pncp":"13809405000117-1-000038/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO JURÍDICO NA PROPOSIÇÃO DE DEMANDAS E DEFESAS JUNTO À JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL EM 1ª INSTÂNCIA, RELACIONADAS AOS TEMAS QUE ENVOLVEM O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BAHIA, EXCETO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS, PROMOVENDO A GESTÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS EXPEDIENTES E ASSESSORAMENTO JURÍDICO NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PROCURADORIA MUNICIPAL EM PROCEDIMENTOS DE EDIÇÃO DE PROJETOS DE LEI E ANÁLISE QUANTO A VETOS E SANÇÕES PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSIM COMO A REGULAMENTAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E PARECERES JURÍDICOS.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO","unidade_municipio_nome":"Ribeira do Amparo","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-25 12:14:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1175027/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DA GESTÃO EM SAÚDE, NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ASSESSORIA AO GESTOR DE SAÚDE COM FOCO NA CRESCENTE ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E FORTALENCIMENTO DO SISTEMA PARA CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA LOCAL DE SAÚDE COM BASE NA LEGISLAÇÃO ATUAL DO SUS.","tipo":"registro","dados":{"id":1182014,"numero_controle_pncp":"13809405000117-1-000035/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DA GESTÃO EM SAÚDE, NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ASSESSORIA AO GESTOR DE SAÚDE COM FOCO NA CRESCENTE ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E FORTALENCIMENTO DO SISTEMA PARA CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA LOCAL DE SAÚDE COM BASE NA LEGISLAÇÃO ATUAL DO SUS.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO","unidade_municipio_nome":"Ribeira do Amparo","valor_total_estimado":66000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-24 16:18:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1182014/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO DE CUSTO EDUCACIONAL, COM O INTUITO DE ORIENTAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS, TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, IDENTIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE DIVERGÊNCIA DE DADOS QUE SÃO INSERIDO POR MEIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PUBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE), E A ANÁLISE DE DIAGNÓSTICO DA COLETA DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE SÃO TRANSMITIDOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), VISANDO AVOLUMAR O RECEBIMENTOS DE RECURSOS PROVENIENTE DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB).","tipo":"registro","dados":{"id":1181838,"numero_controle_pncp":"13809405000117-1-000034/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO DE CUSTO EDUCACIONAL, COM O INTUITO DE ORIENTAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS, TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, IDENTIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE DIVERGÊNCIA DE DADOS QUE SÃO INSERIDO POR MEIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PUBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE), E A ANÁLISE DE DIAGNÓSTICO DA COLETA DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE SÃO TRANSMITIDOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), VISANDO AVOLUMAR O RECEBIMENTOS DE RECURSOS PROVENIENTE DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB).","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO","unidade_municipio_nome":"Ribeira do Amparo","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-24 14:55:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181838/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO NO TRANSFEREGOV, ATRAVÉS DE PROGRAMAS DE PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES, VOLUNTARIAS, PROPONENTE ESPECÍFICO E FUNDO A FUNDO. GESTÃO TÉCNICA DOS PROGRAMAS ESTRUTURANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REGULARIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS JUNTO A SECRETARTA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FNDE, GESTÃO TÉCNICA AO NOVO PAC, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA INCREMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA.","tipo":"registro","dados":{"id":1181766,"numero_controle_pncp":"13809405000117-1-000033/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO NO TRANSFEREGOV, ATRAVÉS DE PROGRAMAS DE PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES, VOLUNTARIAS, PROPONENTE ESPECÍFICO E FUNDO A FUNDO. 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PROPOSITURA DE AÇÕES AJUIZADAS EM FACE DA UNIÃO FEDERAL BEM COMO ADOTAR AS MEDIDAS ADMNTSTRATIVAS E JUDICIAIS COM FITO DE REGULARIZAR PENDENCIAS NO SISTEMA CAUC/SIAFI/CADIN E SICON.","tipo":"registro","dados":{"id":1194215,"numero_controle_pncp":"13809405000117-1-000032/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO PARA PROPOR AÇÕES JUDICIAIS/MEDIDAS ADMNISTRATIVAS, ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAIS E PROCESSOS ADMNISTRATIVOS FISCAIS, PROPOSITURA DE AÇÕES AJUIZADAS EM FACE DA UNIÃO FEDERAL BEM COMO ADOTAR AS MEDIDAS ADMNTSTRATIVAS E JUDICIAIS COM FITO DE REGULARIZAR PENDENCIAS NO SISTEMA CAUC/SIAFI/CADIN E SICON.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO","unidade_municipio_nome":"Ribeira do Amparo","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-22 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