# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.md) → [Riacho de Santana (43)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/index.md) → [10 · Outubro (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/mes/10/index.md)

- [AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 034 2025.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS III, RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COM SERVIÇOS VOLTADOS A PROTEÇÃO, ASSISTENCIALISMO E ACOLHIMENTO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/431461/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de escritorio de advocacia especializado em Direito  Tributario para prestacao de servico de analise tecnica,  assessoramento e emissoes de pareceres ao Projeto de Lei nº 629  de 03 de junho de 2025, que “Institui o Novo Codigo Tributario e de  rendas do Municipio de Riacho de Santana, Estado da Bahia e da  outras providencias](https://editais.wendelmaques.com/compra/443642/index.md) — registro · 1 compras

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 034 2025.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS III, RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COM SERVIÇOS VOLTADOS A PROTEÇÃO, ASSISTENCIALISMO E ACOLHIMENTO.

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  "id": 431461,
  "numero_controle_pncp": "14105191000160-1-000086/2025",
  "objeto_compra": "AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 034 2025.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS III, RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COM SERVIÇOS VOLTADOS A PROTEÇÃO, ASSISTENCIALISMO E ACOLHIMENTO.",
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## Contratacao de escritorio de advocacia especializado em Direito  Tributario para prestacao de servico de analise tecnica,  assessoramento e emissoes de pareceres ao Projeto de Lei nº 629  de 03 de junho de 2025, que “Institui o Novo Codigo Tributario e de  rendas do Municipio de Riacho de Santana, Estado da Bahia e da  outras providencias

```json
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  "id": 443642,
  "numero_controle_pncp": "42696252000147-1-000019/2025",
  "objeto_compra": "Contratacao de escritorio de advocacia especializado em Direito\r\nTributario para prestacao de servico de analise tecnica,\r\nassessoramento e emissoes de pareceres ao Projeto de Lei nº 629\r\nde 03 de junho de 2025, que “Institui o Novo Codigo Tributario e de\r\nrendas do Municipio de Riacho de Santana, Estado da Bahia e da\r\noutras providencias",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "RIACHO DE SANTANA CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Riacho de Santana",
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}
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/index.md)