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type: "Public Data Collection"
title: "05 · Maio"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/mes/05/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 5 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.okf.md) → [Riacho de Santana (43)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/index.okf.md) → [05 · Maio (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/mes/05/index.okf.md)

- [AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 013 2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DURANTE A JORNADA SOCIAL A ACONTECER NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA, APERFEIÇOANDO OS TRABALHADORES DO SUAS, OPORTUNIZANDO MAIS CONHECIMENTOS, TROCAS DE EXPERIÊNCIAS PARA MELHOR ATUAÇÃO CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037842/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 012 2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1063966/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servico de assessoria  e consultoria juridica especializada para reforma e atualizacao da Lei Organica  do municipio de Riacho de Santana - Bahia, do Regimento Interno da Camara  de Vereadores de Riacho de Santana - Bahia, e elaboracao do Codigo de Etica  e Decoro Parlamentar, com estruturacao, textualizacao, acompanhamento e  organizacao de audiencias publicas, entrega das minutas dos anteprojetos e  demais servicos correlatos.   ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1090493/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 011 2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1102528/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 010/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TÚLIO DUARTE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR O EVENTO “VIII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2025”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1134199/index.okf.md) — registro · 1 compras

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 013 2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DURANTE A JORNADA SOCIAL A ACONTECER NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA, APERFEIÇOANDO OS TRABALHADORES DO SUAS, OPORTUNIZANDO MAIS CONHECIMENTOS, TROCAS DE EXPERIÊNCIAS PARA MELHOR ATUAÇÃO CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

```json
{
  "id": 1037842,
  "numero_controle_pncp": "14105191000160-1-000043/2025",
  "objeto_compra": "AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 013 2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DURANTE A JORNADA SOCIAL A ACONTECER NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA, APERFEIÇOANDO OS TRABALHADORES DO SUAS, OPORTUNIZANDO MAIS CONHECIMENTOS, TROCAS DE EXPERIÊNCIAS PARA MELHOR ATUAÇÃO CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
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}
```

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 012 2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.

```json
{
  "id": 1063966,
  "numero_controle_pncp": "14105191000160-1-000041/2025",
  "objeto_compra": "AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 012 2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA",
  "unidade_municipio_nome": "Riacho de Santana",
  "valor_total_estimado": 300000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-22 16:37:32",
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}
```

## Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servico de assessoria  e consultoria juridica especializada para reforma e atualizacao da Lei Organica  do municipio de Riacho de Santana - Bahia, do Regimento Interno da Camara  de Vereadores de Riacho de Santana - Bahia, e elaboracao do Codigo de Etica  e Decoro Parlamentar, com estruturacao, textualizacao, acompanhamento e  organizacao de audiencias publicas, entrega das minutas dos anteprojetos e  demais servicos correlatos.   

```json
{
  "id": 1090493,
  "numero_controle_pncp": "42696252000147-1-000018/2025",
  "objeto_compra": "Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servico de assessoria\r\ne consultoria juridica especializada para reforma e atualizacao da Lei Organica\r\ndo municipio de Riacho de Santana - Bahia, do Regimento Interno da Camara\r\nde Vereadores de Riacho de Santana - Bahia, e elaboracao do Codigo de Etica\r\ne Decoro Parlamentar, com estruturacao, textualizacao, acompanhamento e\r\norganizacao de audiencias publicas, entrega das minutas dos anteprojetos e\r\ndemais servicos correlatos. \r\n",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "RIACHO DE SANTANA CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Riacho de Santana",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-16 12:23:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 011 2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

```json
{
  "id": 1102528,
  "numero_controle_pncp": "14105191000160-1-000037/2025",
  "objeto_compra": "AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 011 2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA",
  "unidade_municipio_nome": "Riacho de Santana",
  "valor_total_estimado": 72000,
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 010/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TÚLIO DUARTE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR O EVENTO “VIII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2025”.

```json
{
  "id": 1134199,
  "numero_controle_pncp": "14105191000160-1-000036/2025",
  "objeto_compra": "AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 010/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TÚLIO DUARTE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR O EVENTO “VIII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2025”.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA",
  "unidade_municipio_nome": "Riacho de Santana",
  "valor_total_estimado": 50000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-07 09:47:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/index.okf.md)