{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"03 · Março","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Riacho de Santana","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/index.json","total":43,"filhos":10},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/mes/03/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 007 2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM DIREITO FINANCEIRO PARA PROPOR AÇÕES JUDICIAIS E/OU MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS, PROPOSITURA DE AÇÕES AJUIZADAS EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, BEM COMO ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM O FITO DE REGULARIZAR PENDÊNCIAS NO SISTEMA CAUC/CADIN/SIAFI E SINCON, DE ACORDO COM A AVALIAÇÃO DE NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA.","tipo":"registro","dados":{"id":1370280,"numero_controle_pncp":"14105191000160-1-000017/2025","objeto_compra":"AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 007 2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM DIREITO FINANCEIRO PARA PROPOR AÇÕES JUDICIAIS E/OU MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS, PROPOSITURA DE AÇÕES AJUIZADAS EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, BEM COMO ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM O FITO DE REGULARIZAR PENDÊNCIAS NO SISTEMA CAUC/CADIN/SIAFI E SINCON, DE ACORDO COM A AVALIAÇÃO DE NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA","unidade_municipio_nome":"Riacho de Santana","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-11 17:56:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1370280/index.json"},{"titulo":"AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 006/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, VISANDO À REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-FPM EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS.","tipo":"registro","dados":{"id":1376564,"numero_controle_pncp":"14105191000160-1-000016/2025","objeto_compra":"AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 006/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, VISANDO À REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-FPM EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA","unidade_municipio_nome":"Riacho de Santana","valor_total_estimado":7030006.11,"data_publicacao_pncp":"2025-03-10 16:50:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1376564/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/mes/03/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/mes/03/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/mes/03/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/mes/03/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/mes/03/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}