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type: "Public Data Collection"
title: "02 · Fevereiro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/mes/02/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 02 · Fevereiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 5 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.okf.md) → [Riacho de Santana (43)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/mes/02/index.okf.md)

- [AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - AUTORIZO À CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA PAGODART, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2025, NO EVENTO 15º IDOFOLIA E A MAGIA DO CARNAVAL DAS ANTIGAS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO, NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1461064/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 005/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO, RELATIVA A IMPOSTOS MUNICIPAIS, TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS, SIMPLES NACIONAL, ENTRE OUTROS, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DA ÁREA TRIBUTÁRIA DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, PLANOS DE ORDENAMENTO TRIBUTÁRIO, ENTRE OUTROS, ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO DE CADASTRO FISCAL, PAGAMENTOS E REPASSES, ACOMPANHAMENTO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, ENTRE OUTROS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DA DÍVIDA ATIVA EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, ALÉM DE ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES NO QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO NA ÁREA DE TRIBUTOS E RENDAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1460523/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE N° 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1483635/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servico de assessoria  tecnica especializada para realizacao da edicao de projeto de resolucao para  um novo Regimento Interno, com a consolidacao de resolucoes e adequacoes  de comissoes e de processos legislativos, e a revisao pontual da Lei Organica  Municipal em razao do regimento, aliado a capacitacao tecnica de vereadores e  assessores, frente aos novos parametros constitucionais e legais, em especial  os ditames legais da Constituicao Federal e jurisprudencias dos Tribunais  jurisdicionais e de controle externo, para atender as demandas da Camara  Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1499111/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de 06(seis)  cursos de formacao a serem ministrados no formato presencial para os  vereadores, assessores e servidores da Camara Municipal de Riacho de  Santana, Estado da Bahia, bimestralmente, durante o ano de 2025, com os  seguintes temas: procedimentos e rotinas do processo legislativo especial e  fiscalizacao dos recursos publicos municipais; Planejamento orcamentario:  instrumentos de planejamento (PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes  Orcamentaria e LOA – Lei Orcamentaria Anual); Etica no atendimento ao cliente:  nocoes de administracao, protocolo; patrimonio; almoxarifado e contabilidade  basica, etica e legislacao; Nocoes Gerais de Licitacoes e Contratos  Administrativos; Gestao e Fiscalizacao dos Contratos Administrativos e  Fiscalizacao dos Recursos Vinculados e Legais (Educacao, Saude, pessoal e  Camara)  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1499101/index.okf.md) — registro · 1 compras

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - AUTORIZO À CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA PAGODART, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2025, NO EVENTO 15º IDOFOLIA E A MAGIA DO CARNAVAL DAS ANTIGAS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO, NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO

```json
{
  "id": 1461064,
  "numero_controle_pncp": "14105191000160-1-000015/2025",
  "objeto_compra": "AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - AUTORIZO À CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA PAGODART, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2025, NO EVENTO 15º IDOFOLIA E A MAGIA DO CARNAVAL DAS ANTIGAS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO, NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO",
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```

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 005/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO, RELATIVA A IMPOSTOS MUNICIPAIS, TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS, SIMPLES NACIONAL, ENTRE OUTROS, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DA ÁREA TRIBUTÁRIA DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, PLANOS DE ORDENAMENTO TRIBUTÁRIO, ENTRE OUTROS, ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO DE CADASTRO FISCAL, PAGAMENTOS E REPASSES, ACOMPANHAMENTO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, ENTRE OUTROS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DA DÍVIDA ATIVA EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, ALÉM DE ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES NO QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO NA ÁREA DE TRIBUTOS E RENDAS.

```json
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  "id": 1460523,
  "numero_controle_pncp": "14105191000160-1-000014/2025",
  "objeto_compra": "AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 005/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO, RELATIVA A IMPOSTOS MUNICIPAIS, TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS, SIMPLES NACIONAL, ENTRE OUTROS, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DA ÁREA TRIBUTÁRIA DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, PLANOS DE ORDENAMENTO TRIBUTÁRIO, ENTRE OUTROS, ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO DE CADASTRO FISCAL, PAGAMENTOS E REPASSES, ACOMPANHAMENTO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, ENTRE OUTROS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DA DÍVIDA ATIVA EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, ALÉM DE ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES NO QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO NA ÁREA DE TRIBUTOS E RENDAS.",
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```

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE N° 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006.

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  "id": 1483635,
  "numero_controle_pncp": "14105191000160-1-000012/2025",
  "objeto_compra": "AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE N° 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006.",
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```

## Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servico de assessoria  tecnica especializada para realizacao da edicao de projeto de resolucao para  um novo Regimento Interno, com a consolidacao de resolucoes e adequacoes  de comissoes e de processos legislativos, e a revisao pontual da Lei Organica  Municipal em razao do regimento, aliado a capacitacao tecnica de vereadores e  assessores, frente aos novos parametros constitucionais e legais, em especial  os ditames legais da Constituicao Federal e jurisprudencias dos Tribunais  jurisdicionais e de controle externo, para atender as demandas da Camara  Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia.

```json
{
  "id": 1499111,
  "numero_controle_pncp": "42696252000147-1-000015/2025",
  "objeto_compra": "Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servico de assessoria\r\ntecnica especializada para realizacao da edicao de projeto de resolucao para\r\num novo Regimento Interno, com a consolidacao de resolucoes e adequacoes\r\nde comissoes e de processos legislativos, e a revisao pontual da Lei Organica\r\nMunicipal em razao do regimento, aliado a capacitacao tecnica de vereadores e\r\nassessores, frente aos novos parametros constitucionais e legais, em especial\r\nos ditames legais da Constituicao Federal e jurisprudencias dos Tribunais\r\njurisdicionais e de controle externo, para atender as demandas da Camara\r\nMunicipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia.",
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```

## Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de 06(seis)  cursos de formacao a serem ministrados no formato presencial para os  vereadores, assessores e servidores da Camara Municipal de Riacho de  Santana, Estado da Bahia, bimestralmente, durante o ano de 2025, com os  seguintes temas: procedimentos e rotinas do processo legislativo especial e  fiscalizacao dos recursos publicos municipais; Planejamento orcamentario:  instrumentos de planejamento (PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes  Orcamentaria e LOA – Lei Orcamentaria Anual); Etica no atendimento ao cliente:  nocoes de administracao, protocolo; patrimonio; almoxarifado e contabilidade  basica, etica e legislacao; Nocoes Gerais de Licitacoes e Contratos  Administrativos; Gestao e Fiscalizacao dos Contratos Administrativos e  Fiscalizacao dos Recursos Vinculados e Legais (Educacao, Saude, pessoal e  Camara)  

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{
  "id": 1499101,
  "numero_controle_pncp": "42696252000147-1-000014/2025",
  "objeto_compra": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de 06(seis)\r\ncursos de formacao a serem ministrados no formato presencial para os\r\nvereadores, assessores e servidores da Camara Municipal de Riacho de\r\nSantana, Estado da Bahia, bimestralmente, durante o ano de 2025, com os\r\nseguintes temas: procedimentos e rotinas do processo legislativo especial e\r\nfiscalizacao dos recursos publicos municipais; Planejamento orcamentario:\r\ninstrumentos de planejamento (PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes\r\nOrcamentaria e LOA – Lei Orcamentaria Anual); Etica no atendimento ao cliente:\r\nnocoes de administracao, protocolo; patrimonio; almoxarifado e contabilidade\r\nbasica, etica e legislacao; Nocoes Gerais de Licitacoes e Contratos\r\nAdministrativos; Gestao e Fiscalizacao dos Contratos Administrativos e\r\nFiscalizacao dos Recursos Vinculados e Legais (Educacao, Saude, pessoal e\r\nCamara)\r\n",
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