---
type: "Public Data Collection"
title: "02 · Fevereiro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/riachao-do-jacuipe-f5bef4dc325b93f0/mes/02/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# 02 · Fevereiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 5 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.okf.md) → [Riachão do Jacuípe (156)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/riachao-do-jacuipe-f5bef4dc325b93f0/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/riachao-do-jacuipe-f5bef4dc325b93f0/mes/02/index.okf.md)

- [Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área jurídica e em gestão de processo legislativo, visando a atualização da Lei Orgânica do município de Riachão do Jacuípe-BA; Prestação de serviços de consultoria, assessoria técnica jurídica e gestão de processos legislativo visando a reforma e atualização do Regimento Interno desta casa de lei; estruturação, textualização e acompanhamento de audiências ordinárias e públicas visando estes fins.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1430594/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa com prestação de serviços técnicos em assessoria jurídica especializada, voltada às demandas em processos administrativos, licitatórios e trabalhistas da Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe/BA. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1429796/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para prestação de serviços em consultoria e assessoria das atividades do setor de licitações, com ênfase em processos licitatórios e elaboração de estudos técnicos preliminares e termos de referencias, atendendo as necessidades deste poder. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1429795/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria contábil em processos que envolvam a Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1429794/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para a prestação de serviços em execução de serviços técnicos especializados nas áreas de Direito Público e Constitucional, compreendendo a supervisão jurídica, acompanhamento junto ao Tribunal de Justiça da Bahia – TCM/BA de ações e processos que envolvam a Câmara Municipal, processo legislativo, acompanhamento, revisão e análise das proposições legislativas de autoria dos senhores vereadores da mesa da Câmara, do chefe do executivo municipal e de iniciativa popular, junto ao plenário e as comissões permanentes e temporárias e emitir pareceres para identificação das necessidades e implementações das alterações. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1429792/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área jurídica e em gestão de processo legislativo, visando a atualização da Lei Orgânica do município de Riachão do Jacuípe-BA; Prestação de serviços de consultoria, assessoria técnica jurídica e gestão de processos legislativo visando a reforma e atualização do Regimento Interno desta casa de lei; estruturação, textualização e acompanhamento de audiências ordinárias e públicas visando estes fins.

```json
{
  "id": 1430594,
  "numero_controle_pncp": "13226618000116-1-000015/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área jurídica e em gestão de processo legislativo, visando a atualização da Lei Orgânica do município de Riachão do Jacuípe-BA; Prestação de serviços de consultoria, assessoria técnica jurídica e gestão de processos legislativo visando a reforma e atualização do Regimento Interno desta casa de lei; estruturação, textualização e acompanhamento de audiências ordinárias e públicas visando estes fins.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Riachão do Jacuípe",
  "valor_total_estimado": 150000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-21 13:49:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa com prestação de serviços técnicos em assessoria jurídica especializada, voltada às demandas em processos administrativos, licitatórios e trabalhistas da Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe/BA. 

```json
{
  "id": 1429796,
  "numero_controle_pncp": "13226618000116-1-000004/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa com prestação de serviços técnicos em assessoria jurídica especializada, voltada às demandas em processos administrativos, licitatórios e trabalhistas da Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe/BA. ",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Riachão do Jacuípe",
  "valor_total_estimado": 9000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-21 07:31:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para prestação de serviços em consultoria e assessoria das atividades do setor de licitações, com ênfase em processos licitatórios e elaboração de estudos técnicos preliminares e termos de referencias, atendendo as necessidades deste poder. 

```json
{
  "id": 1429795,
  "numero_controle_pncp": "13226618000116-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços em consultoria e assessoria das atividades do setor de licitações, com ênfase em processos licitatórios e elaboração de estudos técnicos preliminares e termos de referencias, atendendo as necessidades deste poder. ",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Riachão do Jacuípe",
  "valor_total_estimado": 5000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-21 07:28:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria contábil em processos que envolvam a Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe/BA.

```json
{
  "id": 1429794,
  "numero_controle_pncp": "13226618000116-1-000002/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria contábil em processos que envolvam a Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe/BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Riachão do Jacuípe",
  "valor_total_estimado": 9500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-21 07:24:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para a prestação de serviços em execução de serviços técnicos especializados nas áreas de Direito Público e Constitucional, compreendendo a supervisão jurídica, acompanhamento junto ao Tribunal de Justiça da Bahia – TCM/BA de ações e processos que envolvam a Câmara Municipal, processo legislativo, acompanhamento, revisão e análise das proposições legislativas de autoria dos senhores vereadores da mesa da Câmara, do chefe do executivo municipal e de iniciativa popular, junto ao plenário e as comissões permanentes e temporárias e emitir pareceres para identificação das necessidades e implementações das alterações. 

```json
{
  "id": 1429792,
  "numero_controle_pncp": "13226618000116-1-000001/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para a prestação de serviços em execução de serviços técnicos especializados nas áreas de Direito Público e Constitucional, compreendendo a supervisão jurídica, acompanhamento junto ao Tribunal de Justiça da Bahia – TCM/BA de ações e processos que envolvam a Câmara Municipal, processo legislativo, acompanhamento, revisão e análise das proposições legislativas de autoria dos senhores vereadores da mesa da Câmara, do chefe do executivo municipal e de iniciativa popular, junto ao plenário e as comissões permanentes e temporárias e emitir pareceres para identificação das necessidades e implementações das alterações. ",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Riachão do Jacuípe",
  "valor_total_estimado": 9000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-21 07:21:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/riachao-do-jacuipe-f5bef4dc325b93f0/index.okf.md)