# 02 · Fevereiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.md) → [Quijingue (143)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/quijingue-c729cbfe2d8250a9/index.md) → [02 · Fevereiro (32)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/quijingue-c729cbfe2d8250a9/mes/02/index.md)

- [\[LICITANET\] - Locação de imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, número 406, Centro – Quijingue - Bahia, onde funcionará o Centro de Reabilitação e Especialidades, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442892/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Locação de imóvel situado na Rua Eloy Pereira de Oliveira, 36, onde funcionará o aluguel para o almoxarifado na cidade, Quijingue - Bahia, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Pobreza.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442882/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS REFERENTES À TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLF, TFF) E TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL (TLA) DAS ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE (ERB’S) - ANTENAS - EMPRESAS DO SETOR  DE TELECOMUNICAÇÕES E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A APURAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE - BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442861/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Locação de imóvel situado na Rua 02 de Julho, 36 – Centro, Cidade de Quijingue/BA, para o funcionamento do almoxarifado, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Econômico.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442846/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Locação de imóvel para as instalações do ponto de apoio do 5° Batalhão da polícia militar, 2° pelotão de Quijingue – BA, no Distrito de Algodões conforme termo de convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia. De interesse da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Econômico.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442836/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Locação de imóvel para funcionamento do depósito para armazenamento de livros, móveis e equipamentos deste Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442824/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA, COM IMPLANTAÇÃO; ELABORAÇÃO; ANÁLISE E MONITORAMENTO DOS FLUXOS DE CAIXA DIÁRIOS PROJETADOS VERSUS REALIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442819/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Locação de imóvel, situado no Povoado Terra Branca, onde funcionará a educação infantil (Creche), de interesse da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442818/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS POR MEIO DA PLATAFORMA DE STREAMING EDUCACIONAL HTTPS://CAPACITA.IBGR.COM.BR/ DO IBGR, PROPORCIONANDO TREINAMENTOS INOVADORES E ACESSÍVEIS PARA MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442809/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR RENNAN MENDES NA JORNADA PEDAGÓGICA 2025:  O PAPEL DO EDUCADOR NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A INTEGRAÇÃO DE PRÁTICAS INOVADORAS E INCLUSIVAS NO MUNICIPIO DE QUIJINGUE/BA, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442785/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Locação de imóvel destinado ao funcionamento do posto de apoio da agência dos Correios de Quijingue, no Distrito de Algodões, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Econômico.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442773/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Locação de imóvel situado na Rua Felisberto José da Silva, N° 110, para as instalações da Equipe do Conselho Tutelar de Quijingue – BA, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Pobreza.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442753/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Locação de imóvel situado na Rua Castro Alves, n° 175 – Centro – Quijingue - Bahia, onde funcionará o aluguel para o espaço do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) do Centro de Referência da Assistência Social de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Pobreza.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442747/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Contratação de Instituição qualificada e reconhecida no desenvolvimento de formações continuadas em serviço que promovam a capacitação e valorização dos profissionais que compõem as unidades escolares e a Secretaria de Educação do Município de Quijingue - BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442729/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Contratação de empresa especializada em assessoria jurídica em favor do Município de QUIJINGUE, referente aos convênios pendente de celebração/execução, quais sejam: •	Nº 902502/2020, valor do Repasse R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), cujo objeto refere-se à Construção de Barragem nas localidades do Município. •	Nº 914898/2021, valor do Repasse R$ 723.352,00 (setecentos e vinte três mil, trezentos e cinquenta e dois reais), cujo objeto refere-se a pavimentação de paralelepípedo nas ruas do município](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442717/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Contratação de escritório de advocacia para o desenvolvimento de serviços advocatícios especializados, a fim de prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica na área de Direito Econômico e Regulatório, em especial para alcançar o incremento de receitas, decorrente da inserção do Município na lista de produtor, limítrofe ou de afetados por estrutura referente à atividade minerária na região, ficando responsável pelo ajuizamento, acompanhamento, e eventuais intervenções de terceiro em ações de interesse do Município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442703/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na Jornada Pedagógica 2025:  O PAPEL DO EDUCADOR NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A INTEGRAÇÃO DE PRÁTICAS INOVADORAS E INCLUSIVAS promovida pela Secretaria de Educação do Município de Quijingue - BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442694/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria socioambiental, para o município de Quijingue - BA, na "GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL", em Licenciamento e Fiscalização na área ambiental, para esse município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442684/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para apurar e reaver os valores pagos a menor pelo SUS. A geração dos resultados exitosos na recuperação de crédito, segue uma linha com diversos precedentes em celeridade processual. Busca-se, judicialmente, os valores atualizados e o ressarcimento de valores financeiros em atraso, que foram recebidos pelas unidades de saúde a título de verbas do SUS repassados pelo Governo Federal. Compreenderá, assim, um retorno dos últimos 60 meses da atualização da Tabela SUS, além do Imposto de Renda – IR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442672/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza singular em assessoria e consultoria no setor de saúde, especialmente voltada à Média e Alta Complexidade, incluindo atividades de Incrementos de receitas e racionalização de despesas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442638/index.md) — registro · 1 compras

## \[LICITANET\] - Locação de imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, número 406, Centro – Quijingue - Bahia, onde funcionará o Centro de Reabilitação e Especialidades, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.

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  "id": 1442892,
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}
```

## \[LICITANET\] - Locação de imóvel situado na Rua Eloy Pereira de Oliveira, 36, onde funcionará o aluguel para o almoxarifado na cidade, Quijingue - Bahia, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Pobreza.

```json
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  "id": 1442882,
  "numero_controle_pncp": "13698782000126-1-000047/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Locação de imóvel situado na Rua Eloy Pereira de Oliveira, 36, onde funcionará o aluguel para o almoxarifado na cidade, Quijingue - Bahia, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Pobreza.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
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}
```

## \[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS REFERENTES À TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLF, TFF) E TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL (TLA) DAS ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE (ERB’S) - ANTENAS - EMPRESAS DO SETOR  DE TELECOMUNICAÇÕES E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A APURAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE - BA.

```json
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  "id": 1442861,
  "numero_controle_pncp": "13698782000126-1-000046/2025",
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```

## \[LICITANET\] - Locação de imóvel situado na Rua 02 de Julho, 36 – Centro, Cidade de Quijingue/BA, para o funcionamento do almoxarifado, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

```json
{
  "id": 1442846,
  "numero_controle_pncp": "13698782000126-1-000045/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Locação de imóvel situado na Rua 02 de Julho, 36 – Centro, Cidade de Quijingue/BA, para o funcionamento do almoxarifado, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Econômico.",
  "uf_sigla": "BA",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 16:16:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - Locação de imóvel para as instalações do ponto de apoio do 5° Batalhão da polícia militar, 2° pelotão de Quijingue – BA, no Distrito de Algodões conforme termo de convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia. De interesse da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

```json
{
  "id": 1442836,
  "numero_controle_pncp": "13698782000126-1-000044/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Locação de imóvel para as instalações do ponto de apoio do 5° Batalhão da polícia militar, 2° pelotão de Quijingue – BA, no Distrito de Algodões conforme termo de convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia. De interesse da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Econômico.",
  "uf_sigla": "BA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "Quijingue",
  "valor_total_estimado": 6000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 16:11:41",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## \[LICITANET\] - Locação de imóvel para funcionamento do depósito para armazenamento de livros, móveis e equipamentos deste Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

```json
{
  "id": 1442824,
  "numero_controle_pncp": "13698782000126-1-000043/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Locação de imóvel para funcionamento do depósito para armazenamento de livros, móveis e equipamentos deste Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE QUIJINGUE",
  "unidade_municipio_nome": "Quijingue",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 16:06:50",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## \[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA, COM IMPLANTAÇÃO; ELABORAÇÃO; ANÁLISE E MONITORAMENTO DOS FLUXOS DE CAIXA DIÁRIOS PROJETADOS VERSUS REALIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS.

```json
{
  "id": 1442819,
  "numero_controle_pncp": "13698782000126-1-000042/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA, COM IMPLANTAÇÃO; ELABORAÇÃO; ANÁLISE E MONITORAMENTO DOS FLUXOS DE CAIXA DIÁRIOS PROJETADOS VERSUS REALIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE QUIJINGUE",
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  "data_encerramento_proposta": null
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```

## \[LICITANET\] - Locação de imóvel, situado no Povoado Terra Branca, onde funcionará a educação infantil (Creche), de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

```json
{
  "id": 1442818,
  "numero_controle_pncp": "13698782000126-1-000041/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Locação de imóvel, situado no Povoado Terra Branca, onde funcionará a educação infantil (Creche), de interesse da Secretaria Municipal de Educação.",
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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE QUIJINGUE",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 16:01:36",
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}
```

## \[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS POR MEIO DA PLATAFORMA DE STREAMING EDUCACIONAL HTTPS://CAPACITA.IBGR.COM.BR/ DO IBGR, PROPORCIONANDO TREINAMENTOS INOVADORES E ACESSÍVEIS PARA MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA.

```json
{
  "id": 1442809,
  "numero_controle_pncp": "13698782000126-1-000040/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS POR MEIO DA PLATAFORMA DE STREAMING EDUCACIONAL HTTPS://CAPACITA.IBGR.COM.BR/ DO IBGR, PROPORCIONANDO TREINAMENTOS INOVADORES E ACESSÍVEIS PARA MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE QUIJINGUE",
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  "valor_total_estimado": 300271.44,
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```

## \[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR RENNAN MENDES NA JORNADA PEDAGÓGICA 2025:  O PAPEL DO EDUCADOR NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A INTEGRAÇÃO DE PRÁTICAS INOVADORAS E INCLUSIVAS NO MUNICIPIO DE QUIJINGUE/BA, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025

```json
{
  "id": 1442785,
  "numero_controle_pncp": "13698782000126-1-000038/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR RENNAN MENDES NA JORNADA PEDAGÓGICA 2025:  O PAPEL DO EDUCADOR NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A INTEGRAÇÃO DE PRÁTICAS INOVADORAS E INCLUSIVAS NO MUNICIPIO DE QUIJINGUE/BA, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
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  "data_encerramento_proposta": null
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```

## \[LICITANET\] - Locação de imóvel destinado ao funcionamento do posto de apoio da agência dos Correios de Quijingue, no Distrito de Algodões, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

```json
{
  "id": 1442773,
  "numero_controle_pncp": "13698782000126-1-000037/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao funcionamento do posto de apoio da agência dos Correios de Quijingue, no Distrito de Algodões, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Econômico.",
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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "Quijingue",
  "valor_total_estimado": 12000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 15:34:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - Locação de imóvel situado na Rua Felisberto José da Silva, N° 110, para as instalações da Equipe do Conselho Tutelar de Quijingue – BA, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Pobreza.

```json
{
  "id": 1442753,
  "numero_controle_pncp": "13698782000126-1-000036/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Locação de imóvel situado na Rua Felisberto José da Silva, N° 110, para as instalações da Equipe do Conselho Tutelar de Quijingue – BA, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Pobreza.",
  "uf_sigla": "BA",
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  "valor_total_estimado": 9600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 15:27:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - Locação de imóvel situado na Rua Castro Alves, n° 175 – Centro – Quijingue - Bahia, onde funcionará o aluguel para o espaço do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) do Centro de Referência da Assistência Social de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Pobreza.

```json
{
  "id": 1442747,
  "numero_controle_pncp": "13698782000126-1-000035/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Locação de imóvel situado na Rua Castro Alves, n° 175 – Centro – Quijingue - Bahia, onde funcionará o aluguel para o espaço do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) do Centro de Referência da Assistência Social de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Pobreza.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE QUIJINGUE",
  "unidade_municipio_nome": "Quijingue",
  "valor_total_estimado": 14400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 15:24:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - Contratação de Instituição qualificada e reconhecida no desenvolvimento de formações continuadas em serviço que promovam a capacitação e valorização dos profissionais que compõem as unidades escolares e a Secretaria de Educação do Município de Quijingue - BA.

```json
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  "numero_controle_pncp": "13698782000126-1-000034/2025",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 15:13:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - Contratação de empresa especializada em assessoria jurídica em favor do Município de QUIJINGUE, referente aos convênios pendente de celebração/execução, quais sejam: •	Nº 902502/2020, valor do Repasse R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), cujo objeto refere-se à Construção de Barragem nas localidades do Município. •	Nº 914898/2021, valor do Repasse R$ 723.352,00 (setecentos e vinte três mil, trezentos e cinquenta e dois reais), cujo objeto refere-se a pavimentação de paralelepípedo nas ruas do município

```json
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  "numero_controle_pncp": "13698782000126-1-000033/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em assessoria jurídica em favor do Município de QUIJINGUE, referente aos convênios pendente de celebração/execução, quais sejam:\n•\tNº 902502/2020, valor do Repasse R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), cujo objeto refere-se à Construção de Barragem nas localidades do Município.\n•\tNº 914898/2021, valor do Repasse R$ 723.352,00 (setecentos e vinte três mil, trezentos e cinquenta e dois reais), cujo objeto refere-se a pavimentação de paralelepípedo nas ruas do município",
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```

## \[LICITANET\] - Contratação de escritório de advocacia para o desenvolvimento de serviços advocatícios especializados, a fim de prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica na área de Direito Econômico e Regulatório, em especial para alcançar o incremento de receitas, decorrente da inserção do Município na lista de produtor, limítrofe ou de afetados por estrutura referente à atividade minerária na região, ficando responsável pelo ajuizamento, acompanhamento, e eventuais intervenções de terceiro em ações de interesse do Município.

```json
{
  "id": 1442703,
  "numero_controle_pncp": "13698782000126-1-000032/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Contratação de escritório de advocacia para o desenvolvimento de serviços advocatícios especializados, a fim de prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica na área de Direito Econômico e Regulatório, em especial para alcançar o incremento de receitas, decorrente da inserção do Município na lista de produtor, limítrofe ou de afetados por estrutura referente à atividade minerária na região, ficando responsável pelo ajuizamento, acompanhamento, e eventuais intervenções de terceiro em ações de interesse do Município.",
  "uf_sigla": "BA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## \[LICITANET\] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na Jornada Pedagógica 2025:  O PAPEL DO EDUCADOR NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A INTEGRAÇÃO DE PRÁTICAS INOVADORAS E INCLUSIVAS promovida pela Secretaria de Educação do Município de Quijingue - BA.

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  "numero_controle_pncp": "13698782000126-1-000031/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na Jornada Pedagógica 2025:  O PAPEL DO EDUCADOR NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A INTEGRAÇÃO DE PRÁTICAS INOVADORAS E INCLUSIVAS promovida pela Secretaria de Educação do Município de Quijingue - BA.",
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```

## \[LICITANET\] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria socioambiental, para o município de Quijingue - BA, na "GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL", em Licenciamento e Fiscalização na área ambiental, para esse município.

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  "id": 1442684,
  "numero_controle_pncp": "13698782000126-1-000030/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria socioambiental, para o município de Quijingue - BA, na \"GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL\", em Licenciamento e Fiscalização na área ambiental, para esse município.",
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```

## \[LICITANET\] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para apurar e reaver os valores pagos a menor pelo SUS. A geração dos resultados exitosos na recuperação de crédito, segue uma linha com diversos precedentes em celeridade processual. Busca-se, judicialmente, os valores atualizados e o ressarcimento de valores financeiros em atraso, que foram recebidos pelas unidades de saúde a título de verbas do SUS repassados pelo Governo Federal. Compreenderá, assim, um retorno dos últimos 60 meses da atualização da Tabela SUS, além do Imposto de Renda – IR.

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  "id": 1442672,
  "numero_controle_pncp": "13698782000126-1-000029/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para apurar e reaver os valores pagos a menor pelo SUS. A geração dos resultados exitosos na recuperação de crédito, segue uma linha com diversos precedentes em celeridade processual. Busca-se, judicialmente, os valores atualizados e o ressarcimento de valores financeiros em atraso, que foram recebidos pelas unidades de saúde a título de verbas do SUS repassados pelo Governo Federal. Compreenderá, assim, um retorno dos últimos 60 meses da atualização da Tabela SUS, além do Imposto de Renda – IR.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE QUIJINGUE",
  "unidade_municipio_nome": "Quijingue",
  "valor_total_estimado": 100000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 14:46:09",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## \[LICITANET\] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza singular em assessoria e consultoria no setor de saúde, especialmente voltada à Média e Alta Complexidade, incluindo atividades de Incrementos de receitas e racionalização de despesas.

```json
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  "id": 1442638,
  "numero_controle_pncp": "13698782000126-1-000028/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza singular em assessoria e consultoria no setor de saúde, especialmente voltada à Média e Alta Complexidade, incluindo atividades de Incrementos de receitas e racionalização de despesas.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE QUIJINGUE",
  "unidade_municipio_nome": "Quijingue",
  "valor_total_estimado": 84000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 14:31:31",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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