{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":14,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Piatã","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/index.json","total":174,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/mes/04/index.json","total":14,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS. CONFORME ESCALA DE\r\nTRABALHOS EM HORÁRIOS DE SEGUNDA A DOMINGO, E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL\r\nMUNICIPAL DR. HÉLIO MACEDO ARAÚJO (ITEM 01), NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ. ESTADO DA BAHIA.","tipo":"registro","dados":{"id":1162714,"numero_controle_pncp":"13675681000130-1-000046/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS. CONFORME ESCALA DE\r\nTRABALHOS EM HORÁRIOS DE SEGUNDA A DOMINGO, E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL\r\nMUNICIPAL DR. HÉLIO MACEDO ARAÚJO (ITEM 01), NESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ. 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TCM-BA.\r\n\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":1174868,"numero_controle_pncp":"04243292000144-1-000007/2025","objeto_compra":"Objeto a ser contratado: \tPrestação de serviços advocatícios especializados na área de direito público, visando o acompanhamento, assessoramento e representação na defesa dos interesses da Câmara Municipal de Piatã perante a Justiça, em qualquer instância, bem como a representação na defesa dos interesses da contratante perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM-BA.\r\n\r\n","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE PIATA","unidade_municipio_nome":"Piatã","valor_total_estimado":90000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-25 10:56:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1174868/index.json"},{"titulo":" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPEOAUZADOS ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LIOTAÇÕES E CONTRATOS, VISANDO O MAPEAMENTO E CONTROLE DE LEGALIDADE DA NORMA, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS, COM ATENÇÃO AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES.\t","tipo":"registro","dados":{"id":1174740,"numero_controle_pncp":"04243292000144-1-000006/2025","objeto_compra":" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPEOAUZADOS ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LIOTAÇÕES E CONTRATOS, VISANDO O MAPEAMENTO E CONTROLE DE LEGALIDADE DA NORMA, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS, COM ATENÇÃO AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES.\t","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE PIATA","unidade_municipio_nome":"Piatã","valor_total_estimado":90000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-25 09:54:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1174740/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados assessoria e consultoria contábil, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Piatã/BA. ","tipo":"registro","dados":{"id":1174637,"numero_controle_pncp":"04243292000144-1-000004/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados assessoria e consultoria contábil, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Piatã/BA. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE PIATA","unidade_municipio_nome":"Piatã","valor_total_estimado":90000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-25 09:10:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1174637/index.json"},{"titulo":" Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada à Câmara Municipal de Piatã-Bahia, no Intuito de assessorar às Comissões Permanentes e Temporárias e a Mesa Diretora, com emissões de Pareceres Jurídicos em Projetos de Leis, Decretos, Resoluções, e Elaboração de Projetos de Leis de Iniciativa Privativa ou Comum do Legislativo, bem como assessoramento nos processos e procedimentos administrativos.\t","tipo":"registro","dados":{"id":1181385,"numero_controle_pncp":"04243292000144-1-000002/2025","objeto_compra":" Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada à Câmara Municipal de Piatã-Bahia, no Intuito de assessorar às Comissões Permanentes e Temporárias e a Mesa Diretora, com emissões de Pareceres Jurídicos em Projetos de Leis, Decretos, Resoluções, e Elaboração de Projetos de Leis de Iniciativa Privativa ou Comum do Legislativo, bem como assessoramento nos processos e procedimentos administrativos.\t","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE PIATA","unidade_municipio_nome":"Piatã","valor_total_estimado":90000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-24 10:10:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181385/index.json"},{"titulo":"Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado à Rua Nelson Muniz, centro, deste Município de Piatã, para fins residenciais do abrigo de idosos, do Centro de Acolhimento Bom Samaritano – Lar da 3ª idade, conforme Termo de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o município de Piatã e Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, para o período de 09 (nove) meses.","tipo":"registro","dados":{"id":1181375,"numero_controle_pncp":"13675681000130-1-000037/2025","objeto_compra":"Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado à Rua Nelson Muniz, centro, deste Município de Piatã, para fins residenciais do abrigo de idosos, do Centro de Acolhimento Bom Samaritano – Lar da 3ª idade, conforme Termo de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o município de Piatã e Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, para o período de 09 (nove) meses.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PIATA","unidade_municipio_nome":"Piatã","valor_total_estimado":28728,"data_publicacao_pncp":"2025-04-24 10:06:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181375/index.json"},{"titulo":"Constitui objeto deste a locação do imóvel situado à rua Guilherme de Almeida, centro, distrito de Inúbia, neste Município, para servir de depósito de armazenamento de merenda escolar da rede pública do ensino Municipal, para o período de 09 (nove) meses","tipo":"registro","dados":{"id":1187788,"numero_controle_pncp":"13675681000130-1-000035/2025","objeto_compra":"Constitui objeto deste a locação do imóvel situado à rua Guilherme de Almeida, centro, distrito de Inúbia, neste Município, para servir de depósito de armazenamento de merenda escolar da rede pública do ensino Municipal, para o período de 09 (nove) meses","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PIATA","unidade_municipio_nome":"Piatã","valor_total_estimado":6696,"data_publicacao_pncp":"2025-04-23 11:00:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1187788/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração SORÓ SILVA para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 24/06/2025 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. ","tipo":"registro","dados":{"id":1205491,"numero_controle_pncp":"13675681000130-1-000034/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração SORÓ SILVA para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 24/06/2025 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PIATA","unidade_municipio_nome":"Piatã","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-16 16:58:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1205491/index.json"},{"titulo":"Constitui objeto deste a locação do imóvel situado na rua Telesphoro, bairro Tangará, nesta cidade de Piatã, para servir de depósito de armazenamento de merenda escolar da rede pública do ensino Municipal, para o período de 10 (dez) meses","tipo":"registro","dados":{"id":1268023,"numero_controle_pncp":"13675681000130-1-000031/2025","objeto_compra":"Constitui objeto deste a locação do imóvel situado na rua Telesphoro, bairro Tangará, nesta cidade de Piatã, para servir de depósito de armazenamento de merenda escolar da rede pública do ensino Municipal, para o período de 10 (dez) meses","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PIATA","unidade_municipio_nome":"Piatã","valor_total_estimado":13000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-02 10:15:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1268023/index.json"},{"titulo":"Constitui objeto deste a  locação de imóvel situado à Rua Nelson Muniz, Neste Município, a ser disponibilizada como moradia para família do Srª Narjara Lizia Marques Martins, que encontra-se em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo. para o período de 10 (dez) meses","tipo":"registro","dados":{"id":1275417,"numero_controle_pncp":"13675681000130-1-000030/2025","objeto_compra":"Constitui objeto deste a  locação de imóvel situado à Rua Nelson Muniz, Neste Município, a ser disponibilizada como moradia para família do Srª Narjara Lizia Marques Martins, que encontra-se em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo. para o período de 10 (dez) meses","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PIATA","unidade_municipio_nome":"Piatã","valor_total_estimado":7267,"data_publicacao_pncp":"2025-04-01 16:39:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1275417/index.json"},{"titulo":"Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na praça dos Magistrados, Centro de Piatã – BA, contendo: sala medindo 4x4m2; cozinha medindo 3,5x5m2; quarto medindo 4x4m2; quarto 2 medindo 4,5x4,5m2; banheiro medindo 2.10x1,27m2, para atender as necessidades urgentes da família em situação de vulnerabilidade devido a diversas limitações financeiras, estruturais e emocionais sendo o Aluguel Social um beneficio garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido beneficio após passar por avaliação, para o período de 10 (dez) meses.","tipo":"registro","dados":{"id":1274893,"numero_controle_pncp":"13675681000130-1-000029/2025","objeto_compra":"Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na praça dos Magistrados, Centro de Piatã – BA, contendo: sala medindo 4x4m2; cozinha medindo 3,5x5m2; quarto medindo 4x4m2; quarto 2 medindo 4,5x4,5m2; banheiro medindo 2.10x1,27m2, para atender as necessidades urgentes da família em situação de vulnerabilidade devido a diversas limitações financeiras, estruturais e emocionais sendo o Aluguel Social um beneficio garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido beneficio após passar por avaliação, para o período de 10 (dez) meses.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PIATA","unidade_municipio_nome":"Piatã","valor_total_estimado":9600,"data_publicacao_pncp":"2025-04-01 11:12:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1274893/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/mes/04/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/mes/04/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/mes/04/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/mes/04/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/mes/04/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}