# 01 · Janeiro

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.md) → [Palmas de Monte Alto (61)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/palmas-de-monte-alto-14cb49c7e462db99/index.md) → [01 · Janeiro (16)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/palmas-de-monte-alto-14cb49c7e462db99/mes/01/index.md)

- [\[LICITANET\] - PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA, PREVENTIVA E LITIGIOSA, PARA ACOMPANHAR E ATUAR EM TODAS AS AÇÕES JUDICIAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E CÍVEL, EM 2ª INSTÂNCIA, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), BEM COMO EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA, PERANTE ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REALIZANDO, DESDE QUE CABÍVEIS, AUDIÊNCIAS, DEFESAS, MANIFESTAÇÃO, AÇÕES JUDICIAIS, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO SUBMETIDOS À SANÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARECERES TÉCNICOS, RECURSOS E SUSTENTAÇÕES ORAIS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1528744/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA, ADMINISTRATIVA EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1528738/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA DE RÁDIO PRODUZIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1538517/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL Á SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL  PARA O EXERCICIO DE 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1555507/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE REPASSE/CONVÊNIOS PACTUADOS COM O MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1555501/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO CIVIL, COM ESPECIALIDADES E ESPECIFICIDADES NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ELABORAÇÃO DE PARECERES, PROJETOS DE LEI, DECRETOS, PORTARIAS E EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1555496/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL AO  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PALMAS DE MONTE ALTO  PARA O EXERCICIO DE 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1555483/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL Á PREFEITURA DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCICIO DE 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1555478/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - ELABORAÇÃO  E  COORDENAÇÃO  DO  LTCAT  COM  RESPONSABILIDADE  TÉCNICA ASSOCIADA  AO  CREA  DO  ENGENHEIRO  E  GESTÃO  DOS  ENVIOS  DOS  EVENTOS  DE  SST  DO ESOCIAL,  ELABORAÇÃO  PCMSO  E  ACOMPANHAMENTO  DO  MÉDICO  COORDENADOR, ELABORAÇÃO DO PGR E PLANO DE AÇÃO, INSPEÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO COM ACOMPANHAMENTO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1563193/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - PRESTAÇÃODESERVIÇOSDECONSULTORIAEASSESSORIAADMINISTRATIVA,VISANDO O  CUMPRIMENTO  DAS  OBRIGAÇÕES  ACESSÓRIAS  ESTABELECIDAS  PELO  SISTEMA  FEDERAL  E-SOCIAL,   CONFORME   O   DECRETO   FEDERAL   Nº   8.373/2014.   OS   SERVIÇOS   INCLUEM   O TREINAMENTO ECAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, ADEQUAÇÃO DOS SISTEMASDEERP, FOLHA DE    PAGAMENTO   E/OU    CONTÁBIL,   QUALIFICAÇÃO    CADASTRAL,    ANÁLISE    DAS    ROTINAS ADMINISTRATIVAS E VERIFICAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, COM FOCO NA GARANTIA DE  CONFORMIDADE.  A  EMPRESA  DEMONSTRARÁ  CAPACIDADE  TÉCNICA  E  PONTUALIDADE  NO ATENDIMENTODASDEMANDAS,CUMPRINDORIGOROSAMENTEOSPRAZOSEASCONDIÇÕESESTABELECIDAS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1563175/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - PRESTAÇÃO  DE  SERVIÇOS  TÉCNICOS  E  CONTINUADOS  DE  ASSESSORIA  JURÍDICA ESPECIALIZADA  NAS  ÁREAS  DE  DIREITO  ADMINISTRATIVO,  COM  FOCO  NO  ÂMBITO  DO  PODER LEGISLATIVO.   OS   SERVIÇOS   INCLUIRÃO   A   ANÁLISE   DAS   PROPOSIÇÕES   LEGISLATIVAS, ELABORAÇÃO DE PARECERESJURÍDICOSQUANDO NECESSÁRIO, ALÉMDO ACOMPANHAMENTO DAS  REUNIÕES  DAS  COMISSÕES  PERMANENTES  E  TEMPORÁRIAS,  BEM  COMO  DAS  SESSÕES ORDINÁRIAS   DA   CÂMARA   MUNICIPAL   DE   PALMAS   DE   MONTE   ALTO/BA,   GARANTINDO   A CONFORMIDADELEGALEOASSESSORAMENTOCONTÍNUOAOSPROCESSOSLEGISLATIVOS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1563163/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - PRESTAÇÃO   DE   SERVIÇOS   CONTINUADOS   DE   ASSESSORIA   TÉCNICO-CONTÁBIL ESPECIALIZADA  PARA  A  REALIZAÇÃO  DAS  PRESTAÇÕES  DE  CONTAS  MENSAIS  E  ANUAIS  DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO   DA   BAHIA.   OS   SERVIÇOS   INCLUIRÃO   ORIENTAÇÃO   E   ACOMPANHAMENTO   DA CONTABILIDADE   GERAL,   COM   FOCO   NA   RECEITA   E   DESPESA,   ACOMPANHAMENTO   DAS DILIGÊNCIAS  MENSAIS  E  ANUAIS  EXPEDIDAS  PELOS  ÓRGÃOS  DE  CONTROLE  EXTERNO,  ALÉMDE  FORNECER  TREINAMENTO  E  COORDENAÇÃO  PARA  OS  SERVIDORES  DA  ÁREA  CONTÁBIL, VISANDOÀCAPACITAÇÃOEÀMELHORIACONTÍNUADASPRÁTICASCONTÁBEIS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1563155/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - PRESTAÇÃO   DOS   SERVIÇOS   TÉCNICOS   E   CONTINUADOS   NO   TREINAMENTO, COORDENAÇÃO,    IMPLANTAÇÃO    DE    ROTINAS    E    ASSESSORAMENTO    ESPECÍFICO    NAORIENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E  AUDITORIA –SIGA  DO  TCM/BA  PARA  TRANFERÊNCIAS  DOS  DADOS  ELETRÔNICOS  DAS GESTÕES   DE   CONTRATOS,   LICITAÇÕES,   DISPENSAS,   INEXIGIBILIDADES,   CONTABILIDADE, PATRIMÔNIO,FROTAS,FOLHASDEPAGAMENTOS,OBRAS,INCLUINDOTREINAMENTODEPESSOAL,  DENTRE  OUTROS  CORRELATOS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1563142/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E NA GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM FOCO NA MELHORIA DOS PROCESSOS INTERNOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1563115/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E CONTINUADOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO EM PATRIMÔNIO PÚBLICO, INCLUINDO PROCESSOS MENSAL DE CADASTRAMENTO, DEPRECIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E BAIXA, DOS BENS PATRIMONIAIS E DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO SIAFIC, COMO SISTEMAS ESTRUTURANTES, E DE ASSESSORIA NO TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO AO PESSOA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1563114/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA APOIAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO EFICIENTE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E NA ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO LOCAL E A OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1566251/index.md) — registro · 1 compras

## \[LICITANET\] - PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA, PREVENTIVA E LITIGIOSA, PARA ACOMPANHAR E ATUAR EM TODAS AS AÇÕES JUDICIAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E CÍVEL, EM 2ª INSTÂNCIA, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), BEM COMO EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA, PERANTE ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REALIZANDO, DESDE QUE CABÍVEIS, AUDIÊNCIAS, DEFESAS, MANIFESTAÇÃO, AÇÕES JUDICIAIS, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO SUBMETIDOS À SANÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARECERES TÉCNICOS, RECURSOS E SUSTENTAÇÕES ORAIS.

```json
{
  "id": 1528744,
  "numero_controle_pncp": "13982590000147-1-000023/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA, PREVENTIVA E LITIGIOSA, PARA ACOMPANHAR E ATUAR EM TODAS AS AÇÕES JUDICIAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E CÍVEL, EM 2ª INSTÂNCIA, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), BEM COMO EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA, PERANTE ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE PERANTE O TRIBUNAL DE\nCONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REALIZANDO, DESDE QUE CABÍVEIS, AUDIÊNCIAS, DEFESAS, MANIFESTAÇÃO, AÇÕES JUDICIAIS, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO SUBMETIDOS À SANÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARECERES TÉCNICOS, RECURSOS E SUSTENTAÇÕES ORAIS.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas de Monte Alto",
  "valor_total_estimado": 158400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-28 08:17:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA, ADMINISTRATIVA EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

```json
{
  "id": 1528738,
  "numero_controle_pncp": "13982590000147-1-000022/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA, ADMINISTRATIVA EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas de Monte Alto",
  "valor_total_estimado": 102000,
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}
```

## \[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA DE RÁDIO PRODUZIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

```json
{
  "id": 1538517,
  "numero_controle_pncp": "13982590000147-1-000013/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA DE RÁDIO PRODUZIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas de Monte Alto",
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}
```

## \[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL Á SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL  PARA O EXERCICIO DE 2025.

```json
{
  "id": 1555507,
  "numero_controle_pncp": "13982590000147-1-000011/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL Á SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL  PARA O EXERCICIO DE 2025.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO",
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```

## \[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE REPASSE/CONVÊNIOS PACTUADOS COM O MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 2025.

```json
{
  "id": 1555501,
  "numero_controle_pncp": "13982590000147-1-000010/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE REPASSE/CONVÊNIOS PACTUADOS COM O MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 2025.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas de Monte Alto",
  "valor_total_estimado": 54000,
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}
```

## \[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO CIVIL, COM ESPECIALIDADES E ESPECIFICIDADES NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ELABORAÇÃO DE PARECERES, PROJETOS DE LEI, DECRETOS, PORTARIAS E EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

```json
{
  "id": 1555496,
  "numero_controle_pncp": "13982590000147-1-000009/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO CIVIL, COM ESPECIALIDADES E ESPECIFICIDADES NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ELABORAÇÃO DE PARECERES, PROJETOS DE LEI, DECRETOS, PORTARIAS E EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas de Monte Alto",
  "valor_total_estimado": 156000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-20 13:16:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL AO  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PALMAS DE MONTE ALTO  PARA O EXERCICIO DE 2025.

```json
{
  "id": 1555483,
  "numero_controle_pncp": "13982590000147-1-000008/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL AO  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PALMAS DE MONTE ALTO  PARA O EXERCICIO DE 2025.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas de Monte Alto",
  "valor_total_estimado": 78000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-20 12:50:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL Á PREFEITURA DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCICIO DE 2025.

```json
{
  "id": 1555478,
  "numero_controle_pncp": "13982590000147-1-000007/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL Á PREFEITURA DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCICIO DE 2025.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas de Monte Alto",
  "valor_total_estimado": 273000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-20 12:40:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - ELABORAÇÃO  E  COORDENAÇÃO  DO  LTCAT  COM  RESPONSABILIDADE  TÉCNICA ASSOCIADA  AO  CREA  DO  ENGENHEIRO  E  GESTÃO  DOS  ENVIOS  DOS  EVENTOS  DE  SST  DO ESOCIAL,  ELABORAÇÃO  PCMSO  E  ACOMPANHAMENTO  DO  MÉDICO  COORDENADOR, ELABORAÇÃO DO PGR E PLANO DE AÇÃO, INSPEÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO COM ACOMPANHAMENTO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

```json
{
  "id": 1563193,
  "numero_controle_pncp": "42709766000190-1-000009/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - ELABORAÇÃO  E  COORDENAÇÃO  DO  LTCAT  COM  RESPONSABILIDADE  TÉCNICA ASSOCIADA  AO  CREA  DO  ENGENHEIRO  E  GESTÃO  DOS  ENVIOS  DOS  EVENTOS  DE  SST  DO ESOCIAL,  ELABORAÇÃO  PCMSO  E  ACOMPANHAMENTO  DO  MÉDICO  COORDENADOR, ELABORAÇÃO DO PGR E PLANO DE AÇÃO, INSPEÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO COM ACOMPANHAMENTO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES DE PALMAS DE MONTE ALTO",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas de Monte Alto",
  "valor_total_estimado": 12000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-16 15:37:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - PRESTAÇÃODESERVIÇOSDECONSULTORIAEASSESSORIAADMINISTRATIVA,VISANDO O  CUMPRIMENTO  DAS  OBRIGAÇÕES  ACESSÓRIAS  ESTABELECIDAS  PELO  SISTEMA  FEDERAL  E-SOCIAL,   CONFORME   O   DECRETO   FEDERAL   Nº   8.373/2014.   OS   SERVIÇOS   INCLUEM   O TREINAMENTO ECAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, ADEQUAÇÃO DOS SISTEMASDEERP, FOLHA DE    PAGAMENTO   E/OU    CONTÁBIL,   QUALIFICAÇÃO    CADASTRAL,    ANÁLISE    DAS    ROTINAS ADMINISTRATIVAS E VERIFICAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, COM FOCO NA GARANTIA DE  CONFORMIDADE.  A  EMPRESA  DEMONSTRARÁ  CAPACIDADE  TÉCNICA  E  PONTUALIDADE  NO ATENDIMENTODASDEMANDAS,CUMPRINDORIGOROSAMENTEOSPRAZOSEASCONDIÇÕESESTABELECIDAS

```json
{
  "id": 1563175,
  "numero_controle_pncp": "42709766000190-1-000008/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - PRESTAÇÃODESERVIÇOSDECONSULTORIAEASSESSORIAADMINISTRATIVA,VISANDO O  CUMPRIMENTO  DAS  OBRIGAÇÕES  ACESSÓRIAS  ESTABELECIDAS  PELO  SISTEMA  FEDERAL  E-SOCIAL,   CONFORME   O   DECRETO   FEDERAL   Nº   8.373/2014.   OS   SERVIÇOS   INCLUEM   O TREINAMENTO ECAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, ADEQUAÇÃO DOS SISTEMASDEERP, FOLHA DE    PAGAMENTO   E/OU    CONTÁBIL,   QUALIFICAÇÃO    CADASTRAL,    ANÁLISE    DAS    ROTINAS ADMINISTRATIVAS E VERIFICAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, COM FOCO NA GARANTIA DE  CONFORMIDADE.  A  EMPRESA  DEMONSTRARÁ  CAPACIDADE  TÉCNICA  E  PONTUALIDADE  NO ATENDIMENTODASDEMANDAS,CUMPRINDORIGOROSAMENTEOSPRAZOSEASCONDIÇÕESESTABELECIDAS",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES DE PALMAS DE MONTE ALTO",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas de Monte Alto",
  "valor_total_estimado": 21600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-16 15:26:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - PRESTAÇÃO  DE  SERVIÇOS  TÉCNICOS  E  CONTINUADOS  DE  ASSESSORIA  JURÍDICA ESPECIALIZADA  NAS  ÁREAS  DE  DIREITO  ADMINISTRATIVO,  COM  FOCO  NO  ÂMBITO  DO  PODER LEGISLATIVO.   OS   SERVIÇOS   INCLUIRÃO   A   ANÁLISE   DAS   PROPOSIÇÕES   LEGISLATIVAS, ELABORAÇÃO DE PARECERESJURÍDICOSQUANDO NECESSÁRIO, ALÉMDO ACOMPANHAMENTO DAS  REUNIÕES  DAS  COMISSÕES  PERMANENTES  E  TEMPORÁRIAS,  BEM  COMO  DAS  SESSÕES ORDINÁRIAS   DA   CÂMARA   MUNICIPAL   DE   PALMAS   DE   MONTE   ALTO/BA,   GARANTINDO   A CONFORMIDADELEGALEOASSESSORAMENTOCONTÍNUOAOSPROCESSOSLEGISLATIVOS

```json
{
  "id": 1563163,
  "numero_controle_pncp": "42709766000190-1-000007/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - PRESTAÇÃO  DE  SERVIÇOS  TÉCNICOS  E  CONTINUADOS  DE  ASSESSORIA  JURÍDICA ESPECIALIZADA  NAS  ÁREAS  DE  DIREITO  ADMINISTRATIVO,  COM  FOCO  NO  ÂMBITO  DO  PODER LEGISLATIVO.   OS   SERVIÇOS   INCLUIRÃO   A   ANÁLISE   DAS   PROPOSIÇÕES   LEGISLATIVAS, ELABORAÇÃO DE PARECERESJURÍDICOSQUANDO NECESSÁRIO, ALÉMDO ACOMPANHAMENTO DAS  REUNIÕES  DAS  COMISSÕES  PERMANENTES  E  TEMPORÁRIAS,  BEM  COMO  DAS  SESSÕES ORDINÁRIAS   DA   CÂMARA   MUNICIPAL   DE   PALMAS   DE   MONTE   ALTO/BA,   GARANTINDO   A CONFORMIDADELEGALEOASSESSORAMENTOCONTÍNUOAOSPROCESSOSLEGISLATIVOS",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES DE PALMAS DE MONTE ALTO",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas de Monte Alto",
  "valor_total_estimado": 72000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-16 15:17:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - PRESTAÇÃO   DE   SERVIÇOS   CONTINUADOS   DE   ASSESSORIA   TÉCNICO-CONTÁBIL ESPECIALIZADA  PARA  A  REALIZAÇÃO  DAS  PRESTAÇÕES  DE  CONTAS  MENSAIS  E  ANUAIS  DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO   DA   BAHIA.   OS   SERVIÇOS   INCLUIRÃO   ORIENTAÇÃO   E   ACOMPANHAMENTO   DA CONTABILIDADE   GERAL,   COM   FOCO   NA   RECEITA   E   DESPESA,   ACOMPANHAMENTO   DAS DILIGÊNCIAS  MENSAIS  E  ANUAIS  EXPEDIDAS  PELOS  ÓRGÃOS  DE  CONTROLE  EXTERNO,  ALÉMDE  FORNECER  TREINAMENTO  E  COORDENAÇÃO  PARA  OS  SERVIDORES  DA  ÁREA  CONTÁBIL, VISANDOÀCAPACITAÇÃOEÀMELHORIACONTÍNUADASPRÁTICASCONTÁBEIS

```json
{
  "id": 1563155,
  "numero_controle_pncp": "42709766000190-1-000006/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - PRESTAÇÃO   DE   SERVIÇOS   CONTINUADOS   DE   ASSESSORIA   TÉCNICO-CONTÁBIL ESPECIALIZADA  PARA  A  REALIZAÇÃO  DAS  PRESTAÇÕES  DE  CONTAS  MENSAIS  E  ANUAIS  DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO   DA   BAHIA.   OS   SERVIÇOS   INCLUIRÃO   ORIENTAÇÃO   E   ACOMPANHAMENTO   DA CONTABILIDADE   GERAL,   COM   FOCO   NA   RECEITA   E   DESPESA,   ACOMPANHAMENTO   DAS DILIGÊNCIAS  MENSAIS  E  ANUAIS  EXPEDIDAS  PELOS  ÓRGÃOS  DE  CONTROLE  EXTERNO,  ALÉMDE  FORNECER  TREINAMENTO  E  COORDENAÇÃO  PARA  OS  SERVIDORES  DA  ÁREA  CONTÁBIL, VISANDOÀCAPACITAÇÃOEÀMELHORIACONTÍNUADASPRÁTICASCONTÁBEIS",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES DE PALMAS DE MONTE ALTO",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas de Monte Alto",
  "valor_total_estimado": 130000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-16 15:09:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - PRESTAÇÃO   DOS   SERVIÇOS   TÉCNICOS   E   CONTINUADOS   NO   TREINAMENTO, COORDENAÇÃO,    IMPLANTAÇÃO    DE    ROTINAS    E    ASSESSORAMENTO    ESPECÍFICO    NAORIENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E  AUDITORIA –SIGA  DO  TCM/BA  PARA  TRANFERÊNCIAS  DOS  DADOS  ELETRÔNICOS  DAS GESTÕES   DE   CONTRATOS,   LICITAÇÕES,   DISPENSAS,   INEXIGIBILIDADES,   CONTABILIDADE, PATRIMÔNIO,FROTAS,FOLHASDEPAGAMENTOS,OBRAS,INCLUINDOTREINAMENTODEPESSOAL,  DENTRE  OUTROS  CORRELATOS

```json
{
  "id": 1563142,
  "numero_controle_pncp": "42709766000190-1-000005/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - PRESTAÇÃO   DOS   SERVIÇOS   TÉCNICOS   E   CONTINUADOS   NO   TREINAMENTO, COORDENAÇÃO,    IMPLANTAÇÃO    DE    ROTINAS    E    ASSESSORAMENTO    ESPECÍFICO    NAORIENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E  AUDITORIA –SIGA  DO  TCM/BA  PARA  TRANFERÊNCIAS  DOS  DADOS  ELETRÔNICOS  DAS GESTÕES   DE   CONTRATOS,   LICITAÇÕES,   DISPENSAS,   INEXIGIBILIDADES,   CONTABILIDADE, PATRIMÔNIO,FROTAS,FOLHASDEPAGAMENTOS,OBRAS,INCLUINDOTREINAMENTODEPESSOAL,  DENTRE  OUTROS  CORRELATOS",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES DE PALMAS DE MONTE ALTO",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas de Monte Alto",
  "valor_total_estimado": 65000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-16 15:02:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E NA GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM FOCO NA MELHORIA DOS PROCESSOS INTERNOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

```json
{
  "id": 1563115,
  "numero_controle_pncp": "42709766000190-1-000004/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA\nESPECIALIZADA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E NA GESTÃO DE CONTRATOS\nADMINISTRATIVOS, COM FOCO NA MELHORIA DOS PROCESSOS INTERNOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES DE PALMAS DE MONTE ALTO",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas de Monte Alto",
  "valor_total_estimado": 84500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-16 14:49:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E CONTINUADOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO EM PATRIMÔNIO PÚBLICO, INCLUINDO PROCESSOS MENSAL DE CADASTRAMENTO, DEPRECIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E BAIXA, DOS BENS PATRIMONIAIS E DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO SIAFIC, COMO SISTEMAS ESTRUTURANTES, E DE ASSESSORIA NO TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO AO PESSOA

```json
{
  "id": 1563114,
  "numero_controle_pncp": "42709766000190-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E CONTINUADOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO EM PATRIMÔNIO PÚBLICO, INCLUINDO PROCESSOS MENSAL DE CADASTRAMENTO, DEPRECIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E BAIXA, DOS BENS PATRIMONIAIS E DE CONTROLE DE\nALMOXARIFADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO SIAFIC, COMO SISTEMAS ESTRUTURANTES, E DE ASSESSORIA NO TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO AO PESSOA",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES DE PALMAS DE MONTE ALTO",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas de Monte Alto",
  "valor_total_estimado": 48000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-16 14:47:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA APOIAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO EFICIENTE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E NA ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO LOCAL E A OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS.

```json
{
  "id": 1566251,
  "numero_controle_pncp": "13982590000147-1-000004/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA APOIAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO EFICIENTE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E NA ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO LOCAL E A OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas de Monte Alto",
  "valor_total_estimado": 138000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-15 14:26:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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