{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Oliveira dos Brejinhos","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/oliveira-dos-brejinhos-c7d702b10c9187af/index.json","total":8,"filhos":2},{"titulo":"07 · 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ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS, COM ASSESSORIA ÀS COMISSÕES DE MÉRITO E GABINETE DA PRESIDÊNCIA, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, PATROCÍNIO DE CAUSAS JUDICIAIS, EM GRAU INICIAL E RECURSAL, ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, RELACIONADOS ÀS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, FINANCEIRO, PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DO REGIMENTO INTERNO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA","tipo":"registro","dados":{"id":792226,"numero_controle_pncp":"01504367000105-1-000015/2025","objeto_compra":"CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS, COM ASSESSORIA ÀS COMISSÕES DE MÉRITO E GABINETE DA PRESIDÊNCIA, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, PATROCÍNIO DE CAUSAS JUDICIAIS, EM GRAU INICIAL E RECURSAL, ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, RELACIONADOS ÀS ÁREAS DE DIREITO 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