{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":10,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Nova Soure","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/nova-soure-fc9a1cf75b937398/index.json","total":67,"filhos":11},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/nova-soure-fc9a1cf75b937398/mes/02/index.json","total":10,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria e assessoria jurídica em Direito Constitucional e Administrativo para o Setor de Licitações, Comissão Permanente de Licitações, Agente de Contratação, Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, servidores do setor de licitações, bem como, ao Setor de Contratos e Convênios, inclusive para adoção de medidas administrativas e judiciais que tenham por objeto convênios, contratos de repasses e outros ajustes, visando atender as necessidades do Município de Nova Soure, Estado da Bahia. ","tipo":"registro","dados":{"id":1466046,"numero_controle_pncp":"13904420000144-1-000055/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria e assessoria jurídica em Direito Constitucional e Administrativo para o Setor de Licitações, Comissão Permanente de Licitações, Agente de Contratação, Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, servidores do setor de licitações, bem como, ao Setor de Contratos e Convênios, inclusive para adoção de medidas administrativas e judiciais que tenham por objeto convênios, contratos de repasses e outros ajustes, visando atender as necessidades do Município de Nova Soure, Estado da Bahia. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA SOURE","unidade_municipio_nome":"Nova Soure","valor_total_estimado":168000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-13 11:39:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1466046/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria Tributária e Fiscal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Soure, Estado da Bahia.","tipo":"registro","dados":{"id":1465791,"numero_controle_pncp":"13904420000144-1-000053/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria Tributária e Fiscal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Soure, Estado da Bahia.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA SOURE","unidade_municipio_nome":"Nova Soure","valor_total_estimado":90000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-13 09:11:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1465791/index.json"},{"titulo":"Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com a propositura de demandas de interesse do município de Nova Soure - BA e acompanhamento das demandas em tramitação perante o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU), denúncias, representações, cautelares, sustentações orais nos Tribunais (TJBA, TRT5, TRF1, STJ e STF) e toda e quaisquer demanda perante as Cortes de Contas, que não substituam as funções da procuradoria municipal. Acompanhamento de prestações de contas, denúncias, termos de ocorrência, Tomada de Contas Especial, ou qualquer outro procedimento alusivo ao Município perante o Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União, bem como, em ações que tramitam no STJ e STF.","tipo":"registro","dados":{"id":1472126,"numero_controle_pncp":"13904420000144-1-000052/2025","objeto_compra":"Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com a propositura de demandas de interesse do município de Nova Soure - BA e acompanhamento das demandas em tramitação perante o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU), denúncias, representações, cautelares, sustentações orais nos Tribunais (TJBA, TRT5, TRF1, STJ e STF) e toda e quaisquer demanda perante as Cortes de Contas, que não substituam as funções da procuradoria municipal. Acompanhamento de prestações de contas, denúncias, termos de ocorrência, Tomada de Contas Especial, ou qualquer outro procedimento alusivo ao Município perante o Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União, bem como, em ações que tramitam no STJ e STF.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA SOURE","unidade_municipio_nome":"Nova Soure","valor_total_estimado":178800,"data_publicacao_pncp":"2025-02-12 16:38:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1472126/index.json"},{"titulo":"Locação de imóvel para funcionamento de garagem da frota de veículos oficiais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Soure, Estado da Bahia.","tipo":"registro","dados":{"id":1471842,"numero_controle_pncp":"13904420000144-1-000050/2025","objeto_compra":"Locação de imóvel para funcionamento de garagem da frota de veículos 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áreas técnicas da SMS, suporte e monitoramento dos sistemas de informação, estruturação dos processos de regulação, acompanhamento e monitoramento dos indicadores em saúde, no Município de Nova Soure, Estado da Bahia.","tipo":"registro","dados":{"id":1499186,"numero_controle_pncp":"13904420000144-1-000041/2025","objeto_compra":"Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Gestão de Saúde para prestar assessoria e consultoria nas diversas áreas componentes da Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal, elaborando instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação, suporte as áreas técnicas da SMS, suporte e monitoramento dos sistemas de informação, estruturação dos processos de regulação, acompanhamento e monitoramento dos indicadores em saúde, no Município de Nova Soure, Estado da Bahia.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA SOURE","unidade_municipio_nome":"Nova 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direito administrativo e financeiro para o patrocínio de procedimentos administrativos e judiciais visando a recuperação de receita – incrementos que deixaram de ser repassados pelo Estado da Bahia e União Federal; além de patrocínio e defesa de causas judicias em que o município de Nova Soure figure como parte, em apoio à procuradoria jurídica nas demandas que exijam maior complexidade, perante o Tribunal Regional Federal, MPE, MPF e TCU, visando atender as necessidades do Município de Nova Soure, Estado da Bahia.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA SOURE","unidade_municipio_nome":"Nova Soure","valor_total_estimado":180000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-05 13:59:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1498912/index.json"},{"titulo":"Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal e na seção Judiciária da Justiça Federal, nas áreas de direito constitucional, administrativo e direito civil pelo CONTRATADO ao CONTRANTE, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do Município e/ou defesa judicial e administrativa, perante qualquer Órgão, Juízo ou Tribunal, visando atender as necessidades do Município de Nova Soure, Estado da Bahia.","tipo":"registro","dados":{"id":1498603,"numero_controle_pncp":"13904420000144-1-000037/2025","objeto_compra":"Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal e na seção Judiciária da Justiça Federal, nas áreas de direito constitucional, administrativo e direito civil pelo CONTRATADO ao CONTRANTE, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do Município e/ou defesa judicial e 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consultoria estratégica voltada à redução do contencioso judicial em trâmite perante o TJBA e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), promovendo medidas que assegurem eficiência, economicidade e conformidade às disposições legais aplicáveis, visando atender as necessidades do Município de Nova Soure, Estado da Bahia.","tipo":"registro","dados":{"id":1498581,"numero_controle_pncp":"13904420000144-1-000036/2025","objeto_compra":"Contratação de escritório para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em advocacia e consultoria jurídica nas áreas cível e trabalhista, com atuação no 1º Grau de jurisdição, abrangendo a Comarca de Nova Soure, a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), incluindo a representação judicial e extrajudicial do Município, a elaboração de pareceres técnicos, o acompanhamento e defesa em audiências e atos processuais, bem como a prestação de consultoria estratégica voltada à redução do contencioso judicial em trâmite perante o TJBA e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), promovendo medidas que assegurem eficiência, economicidade e conformidade às disposições legais aplicáveis, visando atender as necessidades do Município de Nova Soure, Estado da Bahia.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA SOURE","unidade_municipio_nome":"Nova Soure","valor_total_estimado":192000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-05 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