{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Nazaré","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/nazare-1b1dd21d63046036/index.json","total":70,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/nazare-1b1dd21d63046036/mes/09/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO NO LOTEAMENTO JARDIM PARAÍSO, RUA B,0001, MULUNGUS, NAZARÉ-BA, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-CEE, CUJA FUNÇÃO SERÁ A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E TERAPÊUTICOS ESPECIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ","tipo":"registro","dados":{"id":560663,"numero_controle_pncp":"13797188000192-1-000271/2025","objeto_compra":"LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO NO LOTEAMENTO JARDIM PARAÍSO, RUA B,0001, MULUNGUS, NAZARÉ-BA, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-CEE, CUJA FUNÇÃO SERÁ A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E TERAPÊUTICOS ESPECIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NAZARE","unidade_municipio_nome":"Nazaré","valor_total_estimado":36000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-15 11:30:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/560663/index.json"},{"titulo":"1.1 Prestação de serviço especializado para a análise técnica do Projeto da Lei do\nPlano Plurianual - PPA, correlato ao quadriênio de 2026-2029, objetivando apurar o\ncumprimento da legislação, emitindo-se Parecer Técnico com apresentação de\nsugestão para possíveis alterações e complementações que venham a atender as\nações Legislativas, a fim de auxiliar o exame por parte da Assessoria Jurídica e das\nComissões Permanentes Legislativas.\n1.2 Prestação de serviço especializado para a análise técnica do Projeto da Lei de\nDiretrizes Orçamentárias - LDO, correlato ao exercício de 2026, objetivando apurar o\ncumprimento da legislação, emitindo-se Parecer Técnico com apresentação de\nsugestão para possíveis alterações e complementações que venham a atender as\nações Legislativas, a fim de auxiliar o exame por parte da Assessoria Jurídica e das\nComissões Permanentes Legislativas.\n1.3 Prestação de serviço especializado para a análise técnica da elaboração da\nProposta Orçamentária do Poder Legislativo para integração ao Projeto de Lei\nOrçamentária Anual – LOA, correlata ao exercício de 2026, com a demonstração da\nmetodologia aplicada do estudo do comportamento das Transferências Financeiras da\nEntidade, bem como de sua despesa orçamentária, a fim de parametrização e\nconsolidação ao respectivo Projeto;\n1.4 Prestação de serviço especializado para a análise técnica do projeto da Lei\nOrçamentária Municipal Anual - LOA, correlato ao exercício de 2026, objetivando\napurar o cumprimento da legislação, emitindo-se Parecer Técnico com apresentação\nde sugestão para possíveis alterações e complementações que venham a atender as\nações Legislativas, a fim de auxiliar o exame por parte da Assessoria Jurídica e das\nComissões Legislativas;\n1.5. Avaliação técnica administrativa de Projetos de Leis de iniciativa do Legislativo ou\nExecutivo cujo tema seja econômico, financeiro, orçamentário ou patrimonial, sempre\nexcetuando-se aquilo que seja prerrogativa da Procuradoria/Assessoria Jurídica ou de\noutra área técnica específica exclusivamente regulamentada para o fim a que se\npropõe a peça a ser analisada. ","tipo":"registro","dados":{"id":616697,"numero_controle_pncp":"13250063000148-1-000029/2025","objeto_compra":"1.1 Prestação de serviço especializado para a análise técnica do Projeto da Lei do\nPlano Plurianual - PPA, correlato ao quadriênio de 2026-2029, objetivando apurar o\ncumprimento da legislação, emitindo-se Parecer Técnico com apresentação de\nsugestão para possíveis alterações e complementações que venham a atender as\nações Legislativas, a fim de auxiliar o exame por parte da Assessoria Jurídica e das\nComissões Permanentes Legislativas.\n1.2 Prestação de serviço especializado para a análise técnica do Projeto da Lei de\nDiretrizes Orçamentárias - LDO, correlato ao exercício de 2026, objetivando apurar o\ncumprimento da legislação, emitindo-se Parecer Técnico com apresentação de\nsugestão para possíveis alterações e complementações que venham a atender as\nações Legislativas, a fim de auxiliar o exame por parte da Assessoria Jurídica e das\nComissões Permanentes Legislativas.\n1.3 Prestação de serviço especializado para a análise técnica da elaboração da\nProposta Orçamentária do Poder Legislativo para integração ao Projeto de Lei\nOrçamentária Anual – LOA, correlata ao exercício de 2026, com a demonstração da\nmetodologia aplicada do estudo do comportamento das Transferências Financeiras da\nEntidade, bem como de sua despesa orçamentária, a fim de parametrização e\nconsolidação ao respectivo Projeto;\n1.4 Prestação de serviço especializado para a análise técnica do projeto da Lei\nOrçamentária Municipal Anual - LOA, correlato ao exercício de 2026, objetivando\napurar o cumprimento da legislação, emitindo-se Parecer Técnico com apresentação\nde sugestão para possíveis alterações e complementações que venham a atender as\nações Legislativas, a fim de auxiliar o exame por parte da Assessoria Jurídica e das\nComissões Legislativas;\n1.5. Avaliação técnica administrativa de Projetos de Leis de iniciativa do Legislativo ou\nExecutivo cujo tema seja econômico, financeiro, orçamentário ou patrimonial, sempre\nexcetuando-se aquilo que seja prerrogativa da Procuradoria/Assessoria Jurídica ou de\noutra área técnica específica exclusivamente regulamentada para o fim a que se\npropõe a peça a ser analisada. 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