{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":7,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Mutuípe","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mutuipe-b9f23a8e49ab1f38/index.json","total":58,"filhos":11},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mutuipe-b9f23a8e49ab1f38/mes/01/index.json","total":7,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria jurídica em demandas judiciais e administrativas, governança pública, coorporativa e compliance.","tipo":"registro","dados":{"id":1518462,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000011/2025","objeto_compra":"Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria jurídica em demandas judiciais e administrativas, governança pública, coorporativa e compliance.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":240000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-30 10:21:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1518462/index.json"},{"titulo":"Consultoria jurídica especializada na área da Administração Pública ao Município de Mutuípe/BA, nas questões que envolvam o controle externo, nas demandas judiciais em fase recursal; consultoria e assessoria jurídica, mediante parecer e consultas, nas demandas que envolvam o Gabinete do Prefeito, a Secretaria de Administração e a Secretaria Municipal de Saúde, exceto as demandas de licitações e contratos; consultoria e assessoria jurídica para o ajuizamento de ações e/ou medidas administrativas específicas que decorram de prévia avaliação técnica e jurídica especializada do contratado, que tenham como objetivo a recuperação de valores e/ou proveito econômico e financeiro para o contratante e no acompanhamento jurídico, nas vias administrativa, judicial e extrajudicial, das nulidades e ilegalidades do concurso público regido pelo Edital nº 001/2024 da Prefeitura Municipal de Mutuípe. ","tipo":"registro","dados":{"id":1518453,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000010/2025","objeto_compra":"Consultoria jurídica especializada na área da Administração Pública ao Município de Mutuípe/BA, nas questões que envolvam o controle externo, nas demandas judiciais em fase recursal; consultoria e assessoria jurídica, mediante parecer e consultas, nas demandas que envolvam o Gabinete do Prefeito, a Secretaria de Administração e a Secretaria Municipal de Saúde, exceto as demandas de licitações e contratos; consultoria e assessoria jurídica para o ajuizamento de ações e/ou medidas administrativas específicas que decorram de prévia avaliação técnica e jurídica especializada do contratado, que tenham como objetivo a recuperação de valores e/ou proveito econômico e financeiro para o contratante e no acompanhamento jurídico, nas vias administrativa, judicial e extrajudicial, das nulidades e ilegalidades do concurso público regido pelo Edital nº 001/2024 da Prefeitura Municipal de Mutuípe. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":300000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-30 10:15:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1518453/index.json"},{"titulo":"Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria jurídica voltada à área de Gestão Pública Municipal, em especial no tange à Licitação e Contratos Administrativos, sendo o serviço composto de: a) elaboração e acompanhamento dos processos administrativos internos das contratações públicas, com emissão de pareceres jurídicos nas licitações, bem como, a revisão das minutas contratuais; b) orientação na elaboração de decretos e projetos de lei voltados as contratações públicas, em razão da recente mudança da lei de licitações. ","tipo":"registro","dados":{"id":1518435,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000009/2025","objeto_compra":"Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria jurídica voltada à área de Gestão Pública Municipal, em especial no tange à Licitação e Contratos Administrativos, sendo o serviço composto de: a) elaboração e acompanhamento dos processos administrativos internos das contratações públicas, com emissão de pareceres jurídicos nas licitações, bem como, a revisão das minutas contratuais; b) orientação na elaboração de decretos e projetos de lei voltados as contratações públicas, em razão da recente mudança da lei de licitações. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-30 10:12:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1518435/index.json"},{"titulo":"Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria, com enfoque na Governança das aquisições públicas relativas aos procedimentos de licitações e contratos administrativos fundamentados na lei federal 14.133/2021, envolvendo apoio administrativo, auxílio para implantação de normas, rotinas e procedimentos, orientação e acompanhamento dos processos de contratações públicas de interesse do Município de Mutuípe/BA. ","tipo":"registro","dados":{"id":1518432,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000008/2025","objeto_compra":"Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria, com enfoque na Governança das aquisições públicas relativas aos procedimentos de licitações e contratos administrativos fundamentados na lei federal 14.133/2021, envolvendo apoio administrativo, auxílio para implantação de normas, rotinas e procedimentos, orientação e acompanhamento dos processos de contratações públicas de interesse do Município de Mutuípe/BA. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-30 10:09:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1518432/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, para atender as necessidades do município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes áreas: Contabilidade orçamentária e Financeira; Inserção de dados contábeis no SIGA; Revisão e escrituração dos atos e fatos contábeis; Análise da classificação dos fatos para fins de registro contábil; Revisão das prestações de contas mensal e anual; Emissão de parecer e outras atividades inerentes a prestação dos referidos serviços. ","tipo":"registro","dados":{"id":1518422,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000007/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, para atender as necessidades do município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes áreas: Contabilidade orçamentária e Financeira; Inserção de dados contábeis no SIGA; Revisão e escrituração dos atos e fatos contábeis; Análise da classificação dos fatos para fins de registro contábil; Revisão das prestações de contas mensal e anual; Emissão de parecer e outras atividades inerentes a prestação dos referidos serviços. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":364000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-30 10:04:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1518422/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica jurídica in loco e a distância da Presidência da Câmara Municipal em todos os atos de Gestão e de Governo, em articulação com os setores contábeis e financeiros, especialmente com os setores contábil e financeiro, na execução orçamentária, prestação de contas, notificações e demais atos correlatos contábeis, em observância às Resoluções e Instruções do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.","tipo":"registro","dados":{"id":1574503,"numero_controle_pncp":"13460332000109-1-000004/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica jurídica in loco e a distância da Presidência da Câmara Municipal em todos os atos de Gestão e de Governo, em articulação com os setores contábeis e financeiros, especialmente com os setores contábil e financeiro, na execução orçamentária, prestação de contas, notificações e demais atos correlatos contábeis, em observância às Resoluções e Instruções do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":12000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-10 08:56:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1574503/index.json"},{"titulo":" Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica contábil.","tipo":"registro","dados":{"id":1577241,"numero_controle_pncp":"13460332000109-1-000001/2025","objeto_compra":" Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica contábil.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":156000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-09 17:24:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1577241/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mutuipe-b9f23a8e49ab1f38/mes/01/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mutuipe-b9f23a8e49ab1f38/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mutuipe-b9f23a8e49ab1f38/mes/01/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mutuipe-b9f23a8e49ab1f38/mes/01/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mutuipe-b9f23a8e49ab1f38/mes/01/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mutuipe-b9f23a8e49ab1f38/mes/01/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}