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type: "Public Data Collection"
title: "05 · Maio"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/mes/05/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.okf.md) → [Morro do Chapéu (61)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/index.okf.md) → [05 · Maio (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/mes/05/index.okf.md)

- [Prestação de serviços de qualificação e treinamento por meio de curso preparatório para Certificação do Instituto TOTUM para Dirigente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu, conforme exigência prevista nos incisos I a IV, do art. 8º-B, da Lei Federal nº 9.717, de 1998, incluídos pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, Portaria MTP nº 1.467, de 2022 e Portaria SRPC/MPS nº 103, de 17 de janeiro de 2024, em atendimento as necessidades do MorroPrev.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1043899/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 01 inscrição na participação do Secretário Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu-Bahia, no XXXVIII Congresso CONASEMS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1070359/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Prestação de serviços de qualificação e treinamento por meio de curso preparatório para Certificação do Instituto TOTUM para Dirigente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu, conforme exigência prevista nos incisos I a IV, do art. 8º-B, da Lei Federal nº 9.717, de 1998, incluídos pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, Portaria MTP nº 1.467, de 2022 e Portaria SRPC/MPS nº 103, de 17 de janeiro de 2024, em atendimento as necessidades do MorroPrev.

```json
{
  "id": 1043899,
  "numero_controle_pncp": "05491593000150-1-000015/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços de qualificação e treinamento por meio de curso preparatório para Certificação do Instituto TOTUM para Dirigente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu, conforme exigência prevista nos incisos I a IV, do art. 8º-B, da Lei Federal nº 9.717, de 1998, incluídos pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, Portaria MTP nº 1.467, de 2022 e Portaria SRPC/MPS nº 103, de 17 de janeiro de 2024, em atendimento as necessidades do MorroPrev.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU",
  "unidade_municipio_nome": "Morro do Chapéu",
  "valor_total_estimado": 1400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-27 12:39:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de 01 inscrição na participação do Secretário Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu-Bahia, no XXXVIII Congresso CONASEMS.

```json
{
  "id": 1070359,
  "numero_controle_pncp": "13717517000148-1-000069/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de 01 inscrição na participação do Secretário Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu-Bahia, no XXXVIII Congresso CONASEMS.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU",
  "unidade_municipio_nome": "Morro do Chapéu",
  "valor_total_estimado": 400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-21 16:41:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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