{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Morro do Chapéu","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/index.json","total":61,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/mes/05/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Prestação de serviços de qualificação e treinamento por meio de curso preparatório para Certificação do Instituto TOTUM para Dirigente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu, conforme exigência prevista nos incisos I a IV, do art. 8º-B, da Lei Federal nº 9.717, de 1998, incluídos pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, Portaria MTP nº 1.467, de 2022 e Portaria SRPC/MPS nº 103, de 17 de janeiro de 2024, em atendimento as necessidades do MorroPrev.","tipo":"registro","dados":{"id":1043899,"numero_controle_pncp":"05491593000150-1-000015/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços de qualificação e treinamento por meio de curso preparatório para Certificação do Instituto TOTUM para Dirigente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu, conforme exigência prevista nos incisos I a IV, do art. 8º-B, da Lei Federal nº 9.717, de 1998, incluídos pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, Portaria MTP nº 1.467, de 2022 e Portaria SRPC/MPS nº 103, de 17 de janeiro de 2024, em atendimento as necessidades do MorroPrev.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU","unidade_municipio_nome":"Morro do Chapéu","valor_total_estimado":1400,"data_publicacao_pncp":"2025-05-27 12:39:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1043899/index.json"},{"titulo":"Contratação de 01 inscrição na participação do Secretário Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu-Bahia, no XXXVIII Congresso CONASEMS.","tipo":"registro","dados":{"id":1070359,"numero_controle_pncp":"13717517000148-1-000069/2025","objeto_compra":"Contratação de 01 inscrição na participação do Secretário Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu-Bahia, no XXXVIII Congresso CONASEMS.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU","unidade_municipio_nome":"Morro do Chapéu","valor_total_estimado":400,"data_publicacao_pncp":"2025-05-21 16:41:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1070359/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/mes/05/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/mes/05/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/mes/05/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/mes/05/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/mes/05/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}